{"id":85246,"date":"2023-03-06T11:43:15","date_gmt":"2023-03-06T14:43:15","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=85246"},"modified":"2024-05-04T17:08:10","modified_gmt":"2024-05-04T20:08:10","slug":"lupi-quer-rever-queda-de-pensao-por-morte-e-baixar-juro-do-consignado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/lupi-quer-rever-queda-de-pensao-por-morte-e-baixar-juro-do-consignado\/","title":{"rendered":"Lupi quer rever queda de pens\u00e3o por morte e baixar juro do consignado"},"content":{"rendered":"

Em entrevista ao O Globo, ministro da Previd\u00eancia tamb\u00e9m estimou redu\u00e7\u00e3o da fila do INSS at\u00e9 o fim de 2023<\/em><\/h3>\n

O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, diz que pretende rever mudan\u00e7as nas regras de pens\u00e3o por morte e aposentadoria por invalidez, que deixaram de ter o valor integral com a Reforma da Previd\u00eancia de 2019. Segundo Lupi, a pauta faz parte da promessa de campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que citou a pens\u00e3o no \u00faltimo debate presidencial.<\/p>\n

A economia estimada com essas duas mudan\u00e7as no INSS \u00e9 de quase R$ 180 bilh\u00f5es em dez anos, 22% do total do al\u00edvio previsto com a reforma. Ao GLOBO, Lupi disse que levar\u00e1 o assunto ao restante do governo. O ministro j\u00e1 declarou que pretendia rever a idade m\u00ednima para a aposentadoria, mas foi desmentido pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. Agora, o ministro disse achar \u201cmuito dif\u00edcil\u201d mexer nessa regra.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m defende o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio de forma permanente para idosos e deficientes da baixa renda, que recebem um m\u00ednimo por meio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). E diz que levar\u00e1 proposta de redu\u00e7\u00e3o de juros do cr\u00e9dito consignado para benefici\u00e1rios do INSS ao Conselho Nacional da Previd\u00eancia \u2014 as novas taxas ainda ser\u00e3o definidas.<\/p>\n

 <\/p>\n

O senhor ainda defende a revis\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia? Quais pontos?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 muito dif\u00edcil mexer na regra da idade m\u00ednima, porque a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 vivendo mais. Acho que a mudan\u00e7a na regra da pens\u00e3o e da aposentadoria por invalidez \u00e9 uma das mais graves da reforma. Quando a esposa perde o companheiro, os custos n\u00e3o diminuem, aumentam em at\u00e9 30%.<\/p>\n

\u00c9 grave porque a pessoa recebe 60% do que recebia o marido, h\u00e1 uma queda flagrante do poder aquisitivo da fam\u00edlia. A redu\u00e7\u00e3o no valor da aposentadoria por invalidez tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o muito grave. Visitei todas as centrais sindicais e mudar isso \u00e9 (uma posi\u00e7\u00e3o) quase un\u00e2nime entre elas.<\/p>\n

O governo concorda?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o tenho poder para mudar a reforma. Mas temos o Conselho Nacional da Previd\u00eancia, do qual fazem parte representantes das centrais sindicais patronais, dos trabalhadores, e o governo. Eu quero discutir isso no Conselho e depois levar para outras pastas, Fazenda, Planejamento, Casa Civil e, sendo consenso, o governo enviar\u00e1 um projeto de lei ao Congresso.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Quando pretende iniciar as discuss\u00f5es no Conselho?<\/strong><\/p>\n

Vamos ter reuni\u00e3o na pr\u00f3xima semana e vou levar esse assunto. Outro \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos juros do consignado para aposentados e pensionistas.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Qual taxa ser\u00e1 sugerida?<\/strong><\/p>\n

Os t\u00e9cnicos ainda est\u00e3o estudando. A taxa cobrada hoje \u00e9 alta. A infla\u00e7\u00e3o do ano passado foi 6%. Isso \u00e9 muito injusto com a \u00e1rea mais carente da sociedade. A taxa do consignado varia entre 1,80% e 2,14% ao m\u00eas. S\u00f3 que no cart\u00e3o \u00e9 de 3,06%. Por que diferenciar se \u00e9 o mesmo benefici\u00e1rio? A garantia do pr\u00f3prio sal\u00e1rio diminui quase 100% o risco.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>O senhor vai propor um 13\u00ba sal\u00e1rio permanente para o BPC, pago a idosos e deficientes, e o 14\u00ba para aposentados?<\/strong><\/p>\n

Acho que \u00e9 justo e vou discutir isso no conselho tamb\u00e9m. J\u00e1 o 14\u00ba \u00e9 mais dif\u00edcil porque \u00e9 um peso muito alto. N\u00e3o posso agarrar os c\u00e9us com as m\u00e3os. Tenho uma realidade muito dif\u00edcil. N\u00e3o podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque sen\u00e3o o governo n\u00e3o aguenta.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que o governo pretenda rever a Reforma da Previd\u00eancia? O senhor levou pux\u00e3o de orelha?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o recebi pux\u00e3o de orelha. Se voc\u00ea pegar o discurso de campanha do presidente Lula e da dire\u00e7\u00e3o do PT, vai ver que estou coerente. O Rui estava mal informado. Ele disse que eu estava propondo a revis\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia. Propus discutir.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>A reforma n\u00e3o ajudou a melhorar as contas p\u00fablicas?<\/strong><\/p>\n

A reforma reduziu direitos e n\u00e3o resolveu a situa\u00e7\u00e3o. Temos 20 milh\u00f5es de brasileiros que n\u00e3o d\u00e3o contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia. Porque o foco n\u00e3o foi a inclus\u00e3o desses trabalhadores.<\/p>\n

A demora do governo em fazer as nomea\u00e7\u00f5es parou o INSS?<\/strong><\/p>\n

Nada. O INSS funciona sozinho. Para quem ainda n\u00e3o foi nomeado tem algu\u00e9m respondendo.<\/p>\n

Essa demora tem a ver com o passado dele (o indicado para a presid\u00eancia do INSS, Glauco Andr\u00e9 Wamburg), ao defender alvos da Pol\u00edcia Federal?<\/strong><\/p>\n

Se a gente for por a\u00ed, v\u00e3o sobrar poucos advogados no Brasil. O cara n\u00e3o pode ser advogado de presidi\u00e1rio? Nomeei um presidente interino porque ainda estou conhecendo. Quero um prazo. Esse rapaz \u00e9 de carreira h\u00e1 16 anos. Estou experimentando e n\u00e3o posso nomear efetivo quem n\u00e3o conhe\u00e7o ainda. Acho que ele est\u00e1 indo bem nesse come\u00e7o.<\/p>\n

Como pretende reduzir a fila do INSS?<\/strong><\/p>\n

Meu desafio s\u00e3o as per\u00edcias m\u00e9dicas, cuja fila est\u00e1 muito grande. S\u00f3 no Nordeste s\u00e3o 661 mil na fila, 50% da nossa fila. Na fila do BPC, tem 473 mil, e do aux\u00edlio-doen\u00e7a, 574 mil. Ou seja, quase um milh\u00e3o depende de per\u00edcia. Por isso, o meu projeto do mutir\u00e3o.<\/p>\n

Como ser\u00e1 esse mutir\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Vou deslocar peritos das capitais do Nordeste para o interior, onde tem a maior fila. Estamos nos acertos finais para come\u00e7ar neste m\u00eas. A medida provis\u00f3ria que autoriza o b\u00f4nus est\u00e1 para sair a qualquer momento. O b\u00f4nus ajuda porque \u00e9 uma maneira de incentivar o perito a se deslocar.<\/p>\n

Por que a fila do INSS cresceu em janeiro e fevereiro?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 natural. Primeiro, herdamos uma fila gigantesca; segundo, as f\u00e9rias dos servidores s\u00e3o concentradas em janeiro e fevereiro; e terceiro, o b\u00f4nus acabou em dezembro.<\/p>\n

Quando a fila vai acabar?<\/strong><\/p>\n

Nunca vai acabar. O par\u00e2metro de aceitabilidade \u00e9 de at\u00e9 45 dias de espera. Pretendo (chegar a) isso at\u00e9 o fim do ano com o mutir\u00e3o e o pagamento de b\u00f4nus.<\/p>\n

Como est\u00e1 o planejamento do pagamento da chamada revis\u00e3o da vida toda?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil porque os dados n\u00e3o s\u00e3o meus, s\u00e3o da Dataprev, que n\u00e3o faz parte da Previd\u00eancia. Todos os dados s\u00e3o alimentados pelo INSS. De 1990 para c\u00e1 est\u00e1 tudo informatizado. Antes disso, n\u00e3o. Vamos ter que escalonar porque era outra moeda e est\u00e1 tudo no papel.<\/p>\n

Defende um escalonamento?<\/strong><\/p>\n

Vou tentar fechar um acordo com o Judici\u00e1rio para pagar parcelado. Em tese, quem teria direito \u00e0 revis\u00e3o da vida toda \u00e9 quem requer. Mas a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00f3s \u00e9 que temos que procurar e ver a quem devemos.<\/p>\n

O que quer dizer quando fala que pretende avan\u00e7ar na cidadania para os benefici\u00e1rios do INSS?<\/strong><\/p>\n

Vamos criar o cart\u00e3o do benefici\u00e1rio, esp\u00e9cie de identidade do idoso com validade nacional para que eles possam ter os mesmos direitos em todos os estados. Por exemplo, andar de \u00f4nibus, em vez de ter uma autoriza\u00e7\u00e3o em cada estado, desconto em cinema, em drogaria. Quem vai emitir os cart\u00f5es s\u00e3o os bancos. O acordo com Banco do Brasil e Caixa j\u00e1 est\u00e1 pronto. Eles v\u00e3o ampliar todos os benef\u00edcios dos correntistas para os segurados do INSS. O cart\u00e3o vai ter o QR Code com a foto do benefici\u00e1rio, sem cobran\u00e7a. Outros bancos devem entrar.<\/p>\n

Como est\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o do PDT com o governo?<\/strong><\/p>\n

O partido tem um entrosamento bom com o PT. A alian\u00e7a \u00e9 de governabilidade. N\u00e3o estamos pedindo cargos em troca de votos, tanto \u00e9 que ningu\u00e9m queria o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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