O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei (PL 637\/23) que prop\u00f5e ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no \u00e2mbito de bares, restaurantes, discotecas, shows, casas noturnas ou assemelhadas. O PL estabelece que esses locais adotem provid\u00eancias para oferecer aux\u00edlio \u00e0s mulheres em caso de abuso ou ass\u00e9dio ocorrido em suas depend\u00eancias.<\/p>\n
De acordo com a proposta, esses estabelecimentos devem dispor de mecanismos para evitar que as mulheres sejam v\u00edtimas de poss\u00edvel viol\u00eancia, ass\u00e9dio, coer\u00e7\u00e3o, inconveni\u00eancia ou persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o traz uma s\u00e9rie de medidas que devem ser adotadas pelos estabelecimentos como protocolo para apoiar mulheres que se sintam amea\u00e7adas em suas depend\u00eancias. S\u00e3o eles: proporcionar atendimento reservado; ofertar acompanhamento at\u00e9 o ve\u00edculo ou outro meio de transporte para retorno ao lar de forma segura; e comunicar aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica a ocorr\u00eancia ou ind\u00edcios de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<\/p>\n
O PL determina ainda que as casas noturnas ou similares dever\u00e3o colaborar com o fornecimento de imagens ou informa\u00e7\u00f5es que possam contribuir para identificar poss\u00edveis agressores, al\u00e9m de capacitar funcion\u00e1rios para acolher e orientar as v\u00edtimas, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com Pompeo de Mattos, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio um trabalho profundo de conscientiza\u00e7\u00e3o para modificar a ideia de normaliza\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio contra as mulheres em determinados ambientes noturnos e, principalmente, oferecer um canal r\u00e1pido e eficaz para orientar e assistir poss\u00edveis v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei (PL 637\/23) que prop\u00f5e ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no \u00e2mbito de bares, restaurantes, discotecas, shows, casas noturnas ou assemelhadas. O PL estabelece que esses locais adotem provid\u00eancias para oferecer aux\u00edlio \u00e0s mulheres em caso de abuso ou ass\u00e9dio ocorrido em…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":53144,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[5857,3645,38,746,3204],"class_list":["post-85152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-assedio","tag-mulheres","tag-pdt","tag-pompeo-de-mattos","tag-projeto-de-lei"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t