A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (14), em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n.\u00ba 199\/2021, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de fogo dentro das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1. A proposi\u00e7\u00e3o recebeu 48 votos favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o e segue agora para reda\u00e7\u00e3o final e, na sequ\u00eancia, para san\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
De acordo com o Projeto de Lei, fica proibida a feitura de fogueiras e o uso indiscriminado do fogo e de materiais inflam\u00e1veis nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral do Paran\u00e1, salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa no respectivo Plano de Manejo, usos e costumes tradicionais compat\u00edveis e reconhecidos pelo \u00f3rg\u00e3o gestor das unidades, situa\u00e7\u00f5es emergenciais que justifiquem ou estudo t\u00e9cnico indicando sua necessidade e viabilidade, acompanhado de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o gestor da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Goura destacou que a demanda pela proposi\u00e7\u00e3o surgiu em 2020, quando al\u00e9m da pandemia, o Paran\u00e1 enfrentava uma crise h\u00eddrica hist\u00f3rica. \u201cEntre 2020\/21 tivemos v\u00e1rias ocorr\u00eancias com fogo, algumas controladas e outras destruidoras, com destaque para os inc\u00eandios no Morro P\u00e3o de L\u00f3, no Parque Estadual da Baitaca (Serra do Mar\/RMC) e no Parque Nacional de Ilha Grande, no extremo oeste paranaense\u201d, lembrou.<\/p>\n
O deputado avalia que, com a aprova\u00e7\u00e3o desta lei e a estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o norteados por pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas, os agentes p\u00fablicos poder\u00e3o prevenir a destrui\u00e7\u00e3o dos principais remanescentes naturais abrigados por UCs municipais, estaduais, federais e particulares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (14), em segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei n.\u00ba 199\/2021, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de fogo dentro das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1. A proposi\u00e7\u00e3o recebeu 48 votos favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o e segue agora para reda\u00e7\u00e3o final e,…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":85132,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[4010,5854,5855],"class_list":["post-85131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-assembleia-legislativa-do-parana","tag-deputado-estadual-goura","tag-unidades-de-conservacao-do-parana"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t