{"id":85070,"date":"2023-02-08T17:28:14","date_gmt":"2023-02-08T20:28:14","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=85070"},"modified":"2023-02-08T17:28:14","modified_gmt":"2023-02-08T20:28:14","slug":"acao-de-duda-salabert-enquadra-nikolas-ferreira-por-injuria-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/acao-de-duda-salabert-enquadra-nikolas-ferreira-por-injuria-racial\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o de Duda Salabert enquadra Nikolas Ferreira por inj\u00faria racial"},"content":{"rendered":"

Deputada pedetista apresentou queixa-crime contra o deputado do PL quando ambos eram vereadores em BH<\/em><\/h3>\n

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Queixa-crime protocolada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) contra o tamb\u00e9m deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi recebida pela Justi\u00e7a de Minas Gerais, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7). O parlamentar agora responde por crime de inj\u00faria racial praticado contra Salabert, h\u00e1 dois anos, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.<\/p>\n

Em dezembro de 2020, durante uma entrevista, Nikolas se recusou a tratar Duda pelo pronome \u201cela\u201d. A pedetista \u00e9 uma mulher trans e se reconhece por este pronome. No entanto, elevando o tom de desrespeito, o ent\u00e3o vereador belo-horizontino afirmou: \u201cEle \u00e9 homem. \u00c9 isso que est\u00e1 na certid\u00e3o dele, independentemente do que ele acha que \u00e9\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s dois anos sem defini\u00e7\u00e3o, a queixa-crime apresentada por Salabert foi encaminhada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u00e0 5\u00ba Vara Criminal de Belo Horizonte. Foi o Minist\u00e9rio P\u00fablico quem comprovou que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o crime em an\u00e1lise se configurava como racismo.<\/p>\n

De acordo com a Suprema Corte, ofensa \u00e0 honra pessoal, em desrespeito a identidade de g\u00eanero, \u00e9 uma forma de racismo. Com isso, Nikolas Ferreira pode ser sentenciado em at\u00e9 cinco anos de pris\u00e3o, embora a pena m\u00e1xima prevista dificilmente seja aplicada.<\/p>\n

Duda Salabert foi a vereadora mais votada da hist\u00f3ria de Minas Gerais e a primeira mulher trans eleita do Congresso Nacional. Educadora, tem atua\u00e7\u00e3o marcante pela educa\u00e7\u00e3o, assim como \u00e9 engajada em outros temas pertinentes \u00e0 sociedade. Agora deve disputar a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara contra Rodrigo Salles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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