{"id":84896,"date":"2023-01-16T22:58:47","date_gmt":"2023-01-17T01:58:47","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=84896"},"modified":"2023-01-23T21:12:34","modified_gmt":"2023-01-24T00:12:34","slug":"ministro-do-tse-inclui-minuta-golpista-em-acao-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/ministro-do-tse-inclui-minuta-golpista-em-acao-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Ministro do TSE inclui minuta golpista em a\u00e7\u00e3o do PDT contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Benedito Gon\u00e7alves atendeu a pedido do partido, que quer usar documento para refor\u00e7ar acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente da Rep\u00fablica e declar\u00e1-lo ineleg\u00edvel<\/em><\/h3>\n

 <\/p>\n

O ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (16) incluir a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres nos autos de uma a\u00e7\u00e3o que investiga a fracassada campanha de Jair Bolsonaro \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. O ministro tamb\u00e9m deu um prazo de tr\u00eas dias para Bolsonaro se manifestar sobre o teor do documento.<\/p>\n

Benedito Gon\u00e7alves ainda decidiu acionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para compartilhar com o TSE provas colhidas em inqu\u00e9rito que apura os atos antidemocr\u00e1ticos que levaram \u00e0 invas\u00e3o e \u00e0 depreda\u00e7\u00e3o da sede dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o ministro atendeu aos dois pedidos apresentados pelo PDT, autor de uma das 16 a\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro em tramita\u00e7\u00e3o no TSE.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, a minuta golpista ser\u00e1 inclu\u00edda dentro de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo PDT que investiga a infame reuni\u00e3o de Bolsonaro com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada, em julho do ano passado, quando o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica fez uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es infundadas contra as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

Para Benedito Gon\u00e7alves, h\u00e1 uma “inequ\u00edvoca correla\u00e7\u00e3o” entre as acusa\u00e7\u00f5es feitas na a\u00e7\u00e3o do PDT contra Bolsonaro (a de atacar as urnas eletr\u00f4nicas para tumultuar o processo eleitoral) e os documentos apreendidos no \u00faltimo dia 10 na opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na casa de Anderson Torres.<\/p>\n

A legenda pretende agora usar a minuta golpista para refor\u00e7ar as acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o por parte do ex-presidente da Rep\u00fablica \u2013 e conseguir impedi-lo de disputar qualquer elei\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos oito anos.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do PDT, a inclus\u00e3o da minuta golpista no processo serve para “densificar os argumentos que evidenciam a ocorr\u00eancia de abuso de poder pol\u00edtico tendente a promover descr\u00e9dito a esta Justi\u00e7a Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.<\/p>\n

Ao analisar os pedidos, Gon\u00e7alves concordou com os argumentos trazidos pela legenda. “Constato que os fatos ora trazidos a ju\u00edzo pela parte autora (PDT) possuem ader\u00eancia aos pontos controvertidos, em especial no que diz respeito \u00e0 correla\u00e7\u00e3o do discurso com a elei\u00e7\u00e3o e ao aspecto quantitativo da gravidade”, observou o ministro.<\/p>\n

O ministro apontou que, segundo o PDT, o discurso realizado na reuni\u00e3o com representantes diplom\u00e1ticos de outros pa\u00edses “n\u00e3o mirava apenas os embaixadores, pois estaria inserido na estrat\u00e9gia de campanha do primeiro investigado (Bolsonaro) de ‘mobilizar suas bases’ por meio de fatos sabidamente falsos sobre o sistema de vota\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Ao todo, tramitam no TSE 16 a\u00e7\u00f5es (as chamadas \u201caijes\u201d, sigla para a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral) que podem afastar Bolsonaro de disputar elei\u00e7\u00f5es pelos pr\u00f3ximos oito anos. Todas elas est\u00e3o sob a relatoria de Benedito Gon\u00e7alves, que tem sido considerado \u201clinha dura\u201d por bolsonaristas.<\/p>\n

Gon\u00e7alves \u00e9 uma esp\u00e9cie de fiel aliado de Alexandre de Moraes, se aliando ao presidente do TSE nos principais casos julgados pela Corte. Mas o seu mandato no tribunal termina em 9 de novembro deste ano.<\/p>\n

At\u00e9 aqui, o ministro tem dado ritmo c\u00e9lere aos casos, inclusive j\u00e1 submetendo aos colegas quest\u00f5es preliminares que poderiam levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o dos processos mais \u00e0 frente. O objetivo \u00e9 reduzir o espa\u00e7o de manobra se Bolsonaro quiser apontar alguma quest\u00e3o processual para implodir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em novembro, as Aijes sair\u00e3o das m\u00e3os de Benedito Gon\u00e7alves e ir\u00e3o para Raul Ara\u00fajo, ministro bem mais palat\u00e1vel para os bolsonaristas. Por esse motivo, o PT quer que os casos sejam julgados ainda neste semestre, ou no mais tardar antes de Gon\u00e7alves deixar o tribunal, conforme informou a coluna.<\/p>\n

Foi Raul Ara\u00fajo quem deu a pol\u00eamica decis\u00e3o que proibiu a manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de artistas no Lollapalooza no ano passado, o que foi duramente reprovado pelos colegas. Ele tamb\u00e9m deu o \u00fanico voto contra aplicar a multa de R$ 22,9 milh\u00f5es imposta por Moraes contra o PL, partido de Bolsonaro, ap\u00f3s a sigla pedir a anula\u00e7\u00e3o de parte dos votos no segundo turno. Ara\u00fajo considerou o valor exagerado.<\/p>\n

Dentro do TSE, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que os recentes acontecimentos fortaleceram Moraes e sua ofensiva contra extremistas. Em meio a todas essas mudan\u00e7as, o magistrado continua \u00e0 frente do tribunal at\u00e9 junho de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Benedito Gon\u00e7alves atendeu a pedido do partido, que quer usar documento para refor\u00e7ar acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente da Rep\u00fablica e declar\u00e1-lo ineleg\u00edvel   O ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (16) incluir a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres nos autos de uma a\u00e7\u00e3o que…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":84897,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,975],"tags":[],"class_list":["post-84896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-manchete"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t