O Projeto de Lei 5616\/2020, de autoria do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE),\u00a0 prop\u00f5e a exig\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o expl\u00edcita, nos r\u00f3tulos das embalagens de alimentos, sobre a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias que representem risco para pessoas com diabetes, fenilceton\u00faria, doen\u00e7a cel\u00edaca ou intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose, incluindo um aviso dirigido esse p\u00fablico.<\/p>\n
A pena prevista para quem omitir a informa\u00e7\u00e3o exigida \u00e9 reclus\u00e3o de quatro a oito anos e multa.<\/p>\n
Segundo Wolney, a pena prevista \u00e9 mais severa do que a hoje existente no C\u00f3digo Penal para punir a informa\u00e7\u00e3o incorreta contida no r\u00f3tulo (reclus\u00e3o de um a cinco anos). \u201cO consumo de alimentos inadequados pelos portadores das doen\u00e7as citadas pode lev\u00e1-los \u00e0 morte\u201d, justifica.<\/p>\n
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Doen\u00e7as<\/strong><\/p>\n A diabetes se caracteriza por disfun\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de insulina no organismo, dificultando a digest\u00e3o de a\u00e7\u00facares, presentes em diversos tipos de carboidratos.<\/p>\n J\u00e1 a pessoa com fenilceton\u00faria nasce sem a capacidade de produzir adequadamente a enzima que quebra mol\u00e9culas de um amino\u00e1cido chamado fenilalanina. N\u00edveis elevados de fenilalanina s\u00e3o t\u00f3xicos ao sistema nervoso central e podem causar dano cerebral.<\/p>\n A doen\u00e7a cel\u00edaca, por sua vez, \u00e9 autoimune e se caracteriza pela intoler\u00e2ncia ao gl\u00faten \u2013 prote\u00edna encontrada no trigo, na aveia, na cevada, no centeio e em seus derivados.<\/p>\n Por fim, a intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose \u00e9 a incapacidade de digerir o a\u00e7\u00facar do leite, tamb\u00e9m presente em seus derivados e em alimentos como bolos, tortas e doces preparados com leite.<\/p>\n <\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei 5616\/2020, de autoria do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE),\u00a0 prop\u00f5e a exig\u00eancia de indica\u00e7\u00e3o expl\u00edcita, nos r\u00f3tulos das embalagens de alimentos, sobre a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias que representem risco para pessoas com diabetes, fenilceton\u00faria, doen\u00e7a cel\u00edaca ou intoler\u00e2ncia \u00e0 lactose, incluindo um aviso dirigido esse p\u00fablico. A pena prevista para quem omitir…<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":84353,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[],"class_list":["post-84876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t