O prefeito de Aracaju (SE) Edvaldo Nogueira (PDT) lan\u00e7ou hoje (07), tr\u00eas importantes iniciativas que visam o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra mulher na capital sergipana. A campanha nacional dos \u201821 Dias de Ativismo’, tem o foco em sensibilizar a sociedade sobre os diferentes tipos de agress\u00f5es sofridas pela popula\u00e7\u00e3o feminina, e marca o dia de \u2018Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Homens pelo Fim da Viol\u00eancia Contra a Mulher’.<\/p>\n
O primeiro instrumento institui o Protocolo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, constru\u00eddo a partir do plano municipal que foi apresentado em novembro do ano passado. O segundo, estabelece um conv\u00eanio entre as secretarias municipais da Assist\u00eancia Social e da Defesa Social, e assegura a prote\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha \u00e0s mulheres que foram acolhidas pelo abrigo Professora N\u00fabia Marques, ao serem reinseridas na sociedade. J\u00e1 o terceiro instrumento institui uma parceria\u00a0 entre o munic\u00edpio e a Secretaria do Estado da Justi\u00e7a para o acolhimento \u00e0s egressas do sistema prisional.<\/p>\n
“Este \u00e9 um ato que considero muito importante, especialmente porque marca a participa\u00e7\u00e3o dos homens no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. \u00c9 fundamental que a sociedade como um todo se envolva neste combate, visto que a viol\u00eancia dom\u00e9stica tem aumentado de maneira substancial. E \u00e9 pensando justamente no fortalecimento deste enfrentamento, que formalizamos hoje tr\u00eas instrumentos voltados para esse combate.”, afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira ao assinar os conv\u00eanios.<\/p>\n
Ainda de de acordo com o gestor, com a formaliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos, a Prefeitura “intensifica as a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o prioridades para a gest\u00e3o”.<\/p>\n
“A\u00a0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 algo que temos combatido desde o in\u00edcio da nossa administra\u00e7\u00e3o por entendermos a necessidade do envolvimento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos neste enfrentamento, mas que, a partir de agora, com estes instrumentos, entraremos neste movimento de maneira mais efetiva, com a institui\u00e7\u00e3o de um decreto que regulamenta e ajusta este trabalho”, frisou.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por coordenar os trabalhos para elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, a vice-prefeita Katarina Feitoza disse que os instrumentos formalizados pela Prefeitura “re\u00fanem as a\u00e7\u00f5es mais completas que uma gest\u00e3o j\u00e1 desenvolveu neste sentido”.<\/p>\n
“Com toda a certeza, a nossa gest\u00e3o entra para a hist\u00f3ria com essa iniciativa, pois se tornou refer\u00eancia para todo o estado com o Plano de Enfrentamento, institu\u00eddo no ano passado, e com o protocolo de atendimento a essas mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, criado hoje com a assinatura do decreto pelo prefeito Edvaldo Nogueira. \u00c9 um protocolo que firma a rede, que cria um passo a passo para o atendimento desta mulher economizando tempo e, com certeza, salvando vidas”, expressou.<\/p>\n
Protocolo Municipal de Enfrentamento<\/strong><\/p>\n Constru\u00eddo de forma coletiva, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, o Protocolo Municipal da Rede de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher \u00e9 um documento que re\u00fane diversas diretrizes. Validado por mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, ele se constitui de um instrumento orientador que exp\u00f5e os perfis e fluxos da rede, facilitando o conhecimento dessa estrutura e possibilitando uma interven\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere por parte dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de possibilitar uma maior interlocu\u00e7\u00e3o entre os diferentes setores envolvidos.<\/p>\n Coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Aracaju, Vileanne Brito, destacou que a iniciativa representa “mais uma vit\u00f3ria das mulheres aracajuanas e das profissionais que as acompanham”.<\/p>\n “Com esse protocolo, por exemplo, vai ordenar os passos que precisam ser seguidos para assegurar um atendimento eficaz \u00e0s mulheres que sofrem algum tipo de viol\u00eancia. \u00c9 uma iniciativa que, de maneira institucional, nos d\u00e1 direcionamento de normas t\u00e9cnicas que v\u00e3o ajudar as mulheres acolhidas por n\u00f3s a terem um acesso maior a rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica”, avaliou.<\/p>\n Fortalecimento<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o segundo instrumento formalizado pela Prefeitura estabelece um conv\u00eanio entre as secretarias municipais da Assist\u00eancia Social e da Defesa Social para assegurar que a Patrulha Maria da Penha d\u00ea prote\u00e7\u00e3o especial \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, que foram acolhidas pelo abrigo Professora N\u00fabia Marques, mas retornar\u00e3o ao conv\u00edvio social.<\/p>\n “Esse conv\u00eanio fortalece o que j\u00e1 \u00e9 feito pela Patrulha Maria da Penha abrindo um novo leque, onde a mulher que est\u00e1 no nosso abrigo e que ser\u00e1 reinserida na sociedade, passe a ser acompanhada pela Patrulha. Ent\u00e3o, ela ser\u00e1 protegida pelo patrulhamento quando retornar ao seu pr\u00f3prio lar e ao conv\u00edvio social”, complementou Simone Passos.<\/p>\n O conv\u00eanio com a Secretaria do Estado da Justi\u00e7a (Sejuc) garante atendimento e acolhimento \u00e0s egressas do sistema prisional, possibilitando acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos voltados para a reinser\u00e7\u00e3o social, de maneira ampla. Assim como o Protocolo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia, o conv\u00eanio tamb\u00e9m concretiza uma a\u00e7\u00e3o do Plano Municipal.<\/p>\n “\u00c9 uma parceria que pensa nessas mulheres que est\u00e3o no sistema prisional e que sair\u00e3o sem perspectiva de vida. Ent\u00e3o, atrav\u00e9s deste conv\u00eanio, entramos com a nossa rede municipal para que a gente possa dar os encaminhamentos necess\u00e1rios, evitando que essa mulher volte a cometer delitos, causando sofrimento para ela mesma e para sua fam\u00edlia. O que queremos \u00e9 que ela possa retomar a sua vida”, reiterou a secret\u00e1ria municipal da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a, Cristiano Barreto Guimar\u00e3es, ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa da Prefeitura.<\/p>\n “\u00c9 um dia muito especial, pois sabemos da fragilidade e vulnerabilidade no acolhimento \u00e0s egressas do sistema prisional. \u00c9 preciso que o Estado cumpra as suas obriga\u00e7\u00f5es para que essas pessoas\u00a0 n\u00e3o retornem ao encarceramento. Fomos procurados pela vice-prefeita, pela secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social\u00a0 e seria muito bom se todas as prefeituras de Sergipe se preocupassem com isso porque sabemos que muitas dessas mulheres entram para a criminalidade for\u00e7adas pelos seus companheiros que, em muitos casos, j\u00e1 est\u00e3o encarcerados. Ent\u00e3o, esta \u00e9 uma iniciativa muito importante e estamos muito felizes de participar deste momento”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Aracaju (SE) Edvaldo Nogueira (PDT) lan\u00e7ou hoje (07), tr\u00eas importantes iniciativas que visam o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra mulher na capital sergipana. 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