{"id":84621,"date":"2022-11-30T18:55:01","date_gmt":"2022-11-30T21:55:01","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=84621"},"modified":"2022-11-30T18:59:12","modified_gmt":"2022-11-30T21:59:12","slug":"a-partir-de-uma-acao-do-deputado-goura-o-parana-sera-pioneiro-na-criacao-de-programa-estadual-de-conservacao-de-grandes-felinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/a-partir-de-uma-acao-do-deputado-goura-o-parana-sera-pioneiro-na-criacao-de-programa-estadual-de-conservacao-de-grandes-felinos\/","title":{"rendered":"A partir de uma a\u00e7\u00e3o do deputado Goura, o Paran\u00e1 ser\u00e1 pioneiro na cria\u00e7\u00e3o de Programa Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o de Grandes Felinos"},"content":{"rendered":"

Lei aprovada \u00e9 resultado da articula\u00e7\u00e3o do pedetista com as entidades da sociedade civil, das universidades, do legislativo e do Poder Executivo<\/strong><\/em><\/p>\n

O Paran\u00e1 \u00e9 o primeiro Estado do Pa\u00eds a instituir um Programa Estadual de Conserva\u00e7\u00e3o de Grandes Felinos. Nesta ter\u00e7a-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 486\/2022, que prev\u00ea o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da on\u00e7a-pintada (Panthera onca) e da on\u00e7a-parda (Puma concolor). O projeto, que visa proteger os maiores felinos das am\u00e9ricas e que est\u00e3o amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o, surgiu a partir na Audi\u00eancia P\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, presidida pelo deputado estadual Goura Nataraj (PDT-SC).<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o deste PL 486\/2022 tem valor simb\u00f3lico inestim\u00e1vel porque nessa ter\u00e7a-feira (29) \u00e9 o Dia Internacional e Nacional da On\u00e7a-Pintada, que foi institu\u00eddo pela ONU e pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, em 2018, e confirmada na COP-14 naquele mesmo ano\u201d, comemorou o deputado estadual Goura (PDT). \u201c\u00c9 uma iniciativa in\u00e9dita e pioneira no Brasil.\u201d<\/p>\n

O deputado lembrou que\u00a0a iniciativa de se estabelecer um programa de conserva\u00e7\u00e3o de grandes felinos no Paran\u00e1 surgiu na Audi\u00eancia P\u00fablica Grandes Felinos do Paran\u00e1 realizada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Alep<\/a>, que \u00e9 presidida por ele, em 29 de novembro de 2021.<\/p>\n

Essa audi\u00eancia p\u00fablica contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de diversas entidades como a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (SPVS); Projeto On\u00e7as do Igua\u00e7u; Programa Grandes Mam\u00edferos da Serra do Mar de Monitoramento e Conserva\u00e7\u00e3o; Rede Nacional Pr\u00f3 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (Rede Pr\u00f3 UC); ONG Panthera; Centro Nacional de Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o de Mam\u00edferos Carn\u00edvoros (CENAP); Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental For\u00e7a Verde da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1; Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo (Sedest) e Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Natureza.<\/p>\n

\u201cFoi uma das principais decis\u00f5es daquela audi\u00eancia p\u00fablica, que tamb\u00e9m previu que um programa para os grandes felinos tamb\u00e9m proporciona o fortalecimento das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, com estrutura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos corredores ecol\u00f3gicos\u201d, lembrou Goura.<\/p>\n

Reuni\u00e3o na Sedest<\/strong><\/p>\n

Goura explicou que, posteriormente,\u00a0a proposta de projeto de lei foi definida em reuni\u00e3o realizada, em 18 de agosto deste ano<\/a>, entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo (Sedest), Projeto On\u00e7as do Igua\u00e7u, Programa Grandes Mam\u00edferos da Serra do Mar e Comiss\u00e3o de Ecologia, Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o aos Animais.<\/p>\n

\u201cO PL 486\/2022 \u00e9 resultado da articula\u00e7\u00e3o das entidades da sociedade civil que atuam na preserva\u00e7\u00e3o dos grandes felinos, das universidades, do legislativo e do Poder Executivo que teve sensibilidade e atuou prontamente para encaminhar o projeto de lei\u201d, disse Goura.<\/p>\n

Ele agradeceu ao secret\u00e1rio estadual do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo (Sedest), Everton Souza, pelo apoio em encaminhar o PL 486\/2022.<\/p>\n

\u201cA on\u00e7a-pintada e a on\u00e7a-parda s\u00e3o esp\u00e9cies vitais para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico que precisam de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas de prote\u00e7\u00e3o do seu habitat e dos animais. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei vamos avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o dos grandes felinos no Paran\u00e1 e no Brasil\u201d, disse Goura.<\/p>\n

Amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A on\u00e7a-pintada \u00e9 uma esp\u00e9cie considerada criticamente amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o no Brasil. S\u00e3o s\u00f3 300 indiv\u00edduos em toda a Mata Atl\u00e2ntica. Na Serra do Mar, no que chamamos de Grande Reserva e abrange \u00e1reas do Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo, estima-se que s\u00e3o cerca de 50 on\u00e7as-pintadas.<\/p>\n

No Corredor Verde do Brasil e Argentina estima-se que existam entre 76 e 106 on\u00e7as-pintadas, sendo que no lado brasileiro sejam entre 20 e 28 indiv\u00edduos, no Parque Nacional do Igua\u00e7u (PNI).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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