{"id":84573,"date":"2022-11-26T00:49:19","date_gmt":"2022-11-26T03:49:19","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=84573"},"modified":"2022-11-29T12:48:38","modified_gmt":"2022-11-29T15:48:38","slug":"min-do-trabalho-chega-aos-92-anos-e-pode-decolar-com-novo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/min-do-trabalho-chega-aos-92-anos-e-pode-decolar-com-novo-governo\/","title":{"rendered":"Min do Trabalho chega aos 92 anos e pode decolar com novo Governo"},"content":{"rendered":"

A hist\u00f3ria aponta que sob o comando de Carlos Lupi, a Pasta gerou resultados recordes<\/em><\/h3>\n

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Completando 92 anos hoje (26 de novembro), o Minist\u00e9rio do Trabalho passa por um momento important\u00edssimo em sua trajet\u00f3ria na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: ap\u00f3s seis anos de desmonte, a institui\u00e7\u00e3o volta \u00e0s m\u00e3os de um governo progressista que tem a defesa dos trabalhadores como prioridade e um legado invej\u00e1vel, formado com ajuda do PDT.<\/p>\n

Para come\u00e7ar, precisamos posicionar a Pasta na vida brasileira. Genuinamente trabalhista, ela foi criada por Get\u00falio Vargas, em 1930, ainda no governo provis\u00f3rio, para atender antigos anseios da classe trabalhadora que vivia a merc\u00ea do patronato e do interesse capitalista. Com a entrada do Estado na media\u00e7\u00e3o entre burguesia e proletariado, quest\u00f5es sens\u00edveis foram dirimidas e o trabalhador passou a ser assistido.<\/p>\n

Debru\u00e7ado sobre a quest\u00e3o trabalhista, o Minist\u00e9rio do Trabalho atuou rapidamente para regulamentar a vida laboral brasileira. De l\u00e1 saiu a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, a CLT, e, como consequ\u00eancia, o direto \u00e0 f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro, FGTS, Previd\u00eancia Social e tantos outros.<\/p>\n

\u00c9 fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho proteger o trabalhador. A Pasta ainda deve fomentar o emprego no pa\u00eds e, naturalmente, combater o crescimento do desemprego. Para isso, precisa de recursos financeiros, boa gest\u00e3o e a idealiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que tornem o setor pr\u00f3spero. Foi justamente o que n\u00e3o se viu acontecer nem no Governo de Michel Temer, muito menos no de Bolsonaro.<\/p>\n

Ainda no governo Lula, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego atingiu a melhor marca de toda a sua exist\u00eancia. Sob o comando do pedetista Carlos Lupi, a Pasta surpreendia a imprensa e o pa\u00eds toda semana. Nesse per\u00edodo, a gera\u00e7\u00e3o de emprego no Brasil batia um recorde atr\u00e1s do outro, alcan\u00e7ando a cria\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de postos de trabalho. Foi nesse per\u00edodo que se chegou ao pleno emprego \u2013 quando a taxa de desemprego do pa\u00eds fica abaixo de 4%.<\/p>\n

A Reforma Trabalhista que veio depois disso, com o advento do Golpe de 2016, iniciou a derrocada do minist\u00e9rio e dos direitos dos trabalhadores. Os sindicatos perderam seu financiamento, a negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00e3o e emprego passou a prevalecer sobre a legisla\u00e7\u00e3o e muitas outras aberra\u00e7\u00f5es surgiram.<\/p>\n

Piorando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores brasileiros, ao assumir o Governo, Bolsonaro extingue o Minist\u00e9rio do Trabalho, reduzindo a Pasta a uma secretaria dentro do inflado Minist\u00e9rio da Economia. J\u00e1 pr\u00f3ximo ao final do mandato, em 2021, o presidente brasileiro decide recriar a quase centen\u00e1ria institui\u00e7\u00e3o, mas com prop\u00f3sito diferente. O novo minist\u00e9rio funcionou mais como um puxadinho de empresas que intencionavam explorar o trabalhador.<\/p>\n

Agora, de volta ao Governo do presidente Lula, o Minist\u00e9rio do Trabalho promete voltar a exercer sua principal fun\u00e7\u00e3o: atender ao trabalhador e ao povo brasileiro. Para isso, a Pasta vai precisar ser formulada de acordo com os princ\u00edpios trabalhistas, como sempre foi em ess\u00eancia, e povoada adequadamente. O nome que mais deu certo no posto de ministro at\u00e9 hoje foi o de Carlos Lupi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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