O prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu nessa quarta-feira (23), em Bras\u00edlia, com o vice-presidente da Rep\u00fablica eleito, Geraldo Alckmin. Articulado pela entidade, que congrega todas as capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, o encontro teve como objetivo entregar a Carta das M\u00e9dias e Grandes Cidades, contendo as principais demandas dos munic\u00edpios brasileiros, especialmente em \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias, como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana. Al\u00e9m de Edvaldo, tamb\u00e9m integraram a comitiva dirigentes da FNP e prefeitos.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Edvaldo Nogueira ressaltou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o, pois existem quest\u00f5es fundamentais para o desenvolvimento dos munic\u00edpios do nosso pa\u00eds.<\/p>\n
“Entregamos ao vice-presidente eleito a Carta das M\u00e9dias e Grandes Cidades, que foi elaborada a partir das discuss\u00f5es da FNP acerca de temas considerados fundamentais para o desenvolvimento dos munic\u00edpios e que precisam ser colocados em pauta o quanto antes porque os problemas est\u00e3o postos para n\u00f3s, prefeitos, e precisamos encontrar alternativas conjuntas para enfrent\u00e1-los, especialmente no que diz respeito \u00e0 crise do transporte p\u00fablico, e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos dos investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o”, destacou Edvaldo, ap\u00f3s a reuni\u00e3o ocorrida no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).<\/p>\n
O gestor de Aracaju e presidente da FNP ressaltou tamb\u00e9m a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de uma inst\u00e2ncia federativa, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os entes, e que a Frente Nacional “confia que o governo do presidente Lula fortale\u00e7a este entendimento”.<\/p>\n
“Achamos que \u00e9 muito importante a retomada do Pacto Federativo porque h\u00e1 uma invers\u00e3o no federalismo brasileiro, onde os munic\u00edpios que t\u00eam uma carga grande de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, fica com a menor parte do bolo tribut\u00e1rio. Diante disto, \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma grande uni\u00e3o entre prefeitos, governadores e governo federal, e confiamos que o governo do presidente Lula coloque os entes em uma grande concerta\u00e7\u00e3o, para, juntos, enfrentarmos as dificuldades”, frisou Edvaldo.<\/p>\n
A Carta<\/strong><\/p>\n No documento entregue pela comitiva da FNP ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, prefeitos e prefeitas se comprometem com o novo governo “na supera\u00e7\u00e3o do lament\u00e1vel retorno do Brasil ao mapa da fome”. Os representantes das grandes cidades destacam que “\u00e9 imprescind\u00edvel o contato direto e cotidiano entre a assist\u00eancia social municipal e os cidad\u00e3os”.<\/p>\n A Carta refor\u00e7a tamb\u00e9m que os munic\u00edpios “est\u00e3o aptos para implementar as inadi\u00e1veis medidas de enfrentamento aos reflexos danosos da pandemia na aprendizagem dos estudantes”. Reitera ainda que as cidades “est\u00e3o prontas para vacinar em massa contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as”.<\/p>\n O documento destaca tamb\u00e9m os desafios que foram evidenciados durante a pandemia, como a crise do transporte coletivo urbano, e frisa a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um novo modelo de financiamento para o sistema, uma vez que o atual “fundamentado nas receitas tarif\u00e1rias, encarece as passagens, contribui para a precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e induz a volta do transporte clandestino”.<\/p>\n A FNP defende ainda na Carta a institui\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e tamb\u00e9m “uma reforma tribut\u00e1ria que respeite a autonomia municipal e assegure receitas suficientes para atender dignamente a popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a frente enfatiza que apoia o fortalecimento e\/ou retomada das comiss\u00f5es tripartites e de colegiados como o Conama e o Conselho das Cidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu nessa quarta-feira (23), em Bras\u00edlia, com o vice-presidente da Rep\u00fablica eleito, Geraldo Alckmin. Articulado pela entidade, que congrega todas as capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, o encontro teve como objetivo entregar…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":84560,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[5795,4162,2140,684],"class_list":["post-84558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","tag-carta-das-medias-e-grandes-cidades","tag-edvaldo-nogueira","tag-frente-nacional-de-prefeitos","tag-pacto-federativo"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t