{"id":84234,"date":"2022-10-18T12:30:00","date_gmt":"2022-10-18T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=84234"},"modified":"2022-10-18T12:31:31","modified_gmt":"2022-10-18T15:31:31","slug":"a-luta-do-dr-mario-heringer-na-educacao-como-pilar-de-sua-vida-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/a-luta-do-dr-mario-heringer-na-educacao-como-pilar-de-sua-vida-publica\/","title":{"rendered":"A luta do Dr. M\u00e1rio Heringer na Educa\u00e7\u00e3o como pilar de sua vida p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Projetos de Lei do parlametar refletem sua preocupa\u00e7\u00e3o com esta importante \u00e1rea da sociedade<\/strong><\/em><\/p>\n

“Se a educa\u00e7\u00e3o sozinha n\u00e3o transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, afirmou o pensador Paulo Freire. Partindo dessa premissa, o deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer tem na educa\u00e7\u00e3o um dos pilares de sua vida p\u00fablica. S\u00e3o in\u00fameros os Projetos de Lei (PLs) relacionados \u00e0 \u00e1rea e vale a pena conhec\u00ea-los neste m\u00eas de outubro, quando \u00e9 celebrado o Dia dos Professores.<\/p>\n

O PL 4055\/2008 determina que cada unidade acad\u00eamica conte com, pelo menos, 1\/3 de seu corpo docente contratado em regime de trabalho integral, sendo maioritariamente representado por mestres e doutores. Desse total, pelo menos, 50% dever ser doutores. Isso assegura a cada unidade acad\u00eamica ou curso um m\u00ednimo de 16% de professores doutores trabalhando em regime integral.<\/p>\n

O projeto ainda determina que haja um m\u00ednimo de 75% de docentes, por curso e turno, com titula\u00e7\u00e3o de mestrado ou doutorado. Do total, ao menos 2\/3 devem ser doutores. Isso assegura que todos os cursos de uma universidade contar\u00e3o com um m\u00ednimo de 50% de seus docentes com titula\u00e7\u00e3o de doutorado.<\/p>\n

O PL 3744\/2021 disp\u00f4e sobre objetivos do Programa de Combate \u00e0 Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica (Bullying) para prevenir a pr\u00e1tica no ambiente escolar. Outro projeto na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o 5533\/2020, determinando que a extin\u00e7\u00e3o de museu p\u00fablico deve ser justificada tecnicamente pelo \u00f3rg\u00e3o gestor e submetida a consulta p\u00fablica.<\/p>\n

O Projeto de Lei 3037\/15 inclui na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional (9.394) princ\u00edpios de alteridade, princ\u00edpio de seguran\u00e7a. Entre a\u00e7\u00f5es est\u00e1 o diagn\u00f3stico sistem\u00e1tico com levantamento de dados sobre viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cCom indicadores, \u00e9 poss\u00edvel termos uma base para combater o problema em escolas onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica. Al\u00e9m disso, nosso projeto cria uma comiss\u00e3o de media\u00e7\u00e3o de conflitos. Precisamos pensar e agir em v\u00e1rias frentes\u201d.<\/p>\n

Em outra vertente, o PL 1570\/2020 determina que profissionais do ensino m\u00e9dio denunciem casos de abuso, viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o sexual e assegura a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria obrigat\u00f3ria aos conselhos tutelares.<\/p>\n

J\u00e1 o PL 3356\/2020, busca evitar que o governo exclua ci\u00eancias sociais e humanidades de projetos de fomento. “Proponho que essas \u00e1reas e suas disciplinas n\u00e3o sejam discriminadas, preteridas ou exclu\u00eddas do apoio estatal\u201d, explica o presidente do PDT de Minas Gerais.<\/p>\n

Para combater a viol\u00eancia nas escolas, o PL 3036\/2015 torna mais duras as penas por crimes em institui\u00e7\u00f5es de ensino. Ele determina aumento, por exemplo, a pena nos casos de crimes de homic\u00eddio, les\u00e3o corporal, inj\u00faria e dano cometido contra professor ou profissional de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto o PL 3330\/19 trata da organiza\u00e7\u00e3o de bibliotecas universit\u00e1rias em todo Brasil, com registro em sistema nacional unificado, o projeto 4600\/2019 torna obrigat\u00f3ria a abertura \u00e0 comunidade das bibliotecas das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). E o PL 2690\/2019 cria o Sistema Brasileiro de Invent\u00e1rio Cient\u00edfico.<\/p>\n

\u201cNo Brasil, grande parte das bibliotecas em universidades e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o est\u00e3o cadastradas junto a um sistema. O valor em se ter as informa\u00e7\u00f5es reunidas \u00e9 muito importante para que, de fato, conhe\u00e7amos nosso acervo nacional\u201d, justifica Dr. M\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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