{"id":83479,"date":"2022-08-16T12:41:22","date_gmt":"2022-08-16T15:41:22","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=83479"},"modified":"2022-08-19T19:41:42","modified_gmt":"2022-08-19T22:41:42","slug":"assim-como-pdt-entidades-de-direitos-dos-consumidores-se-voltam-contra-consignado-em-auxilio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/assim-como-pdt-entidades-de-direitos-dos-consumidores-se-voltam-contra-consignado-em-auxilio\/","title":{"rendered":"Assim como PDT, entidades de direitos dos consumidores se voltam contra consignado em aux\u00edlio"},"content":{"rendered":"
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Entidades jur\u00eddicas, de defesa do consumidor e personalidades de diferentes setores assinaram a “Nota em Defesa da Integridade Econ\u00f4mica da Popula\u00e7\u00e3o Vulner\u00e1veis” para pedir o adiamento do empr\u00e9stimo consignado a benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. No dia 8 deste m\u00eas, o PDT entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI)<\/a>, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida.<\/p>\n<\/div>\n

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A oferta de cr\u00e9dito consignado por meio do Aux\u00edlio Brasil tem sido criticada por especialistas. Eles alegam que a medida \u00e9 perigosa, porque os recursos do programa de transfer\u00eancia de renda costumam ser utilizados para gastos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia. Com o empr\u00e9stimo, no entanto, o cidad\u00e3o pode ter at\u00e9 40% do benef\u00edcio descontado antes do pagamento.<\/p>\n

O decreto que regulamenta o cr\u00e9dito consignado a quem ganha o Aux\u00edlio Brasil foi assinado\u00a0na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Bento. A opera\u00e7\u00e3o\u00a0deve ser iniciada at\u00e9 o in\u00edcio de setembro.<\/p>\n

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Entre os apoiadores da nota, est\u00e3o o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e a Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto da USP – por meio do Programa de Apoio ao Endividado.<\/p>\n<\/div>\n

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No documento, as entidades pedem o adiamento do “in\u00edcio da comercializa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito para o Aux\u00edlio Brasil e outros programas de transfer\u00eancia de renda, para elabora\u00e7\u00e3o de estudos e manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos especialistas e da sociedade civil, como necess\u00e1rio para elabora\u00e7\u00e3o de toda pol\u00edtica p\u00fablica.”<\/p>\n<\/div>\n

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Ao fim da campanha, a nota ser\u00e1 entregue ao Minist\u00e9rio da Cidadania. At\u00e9 a tarde desta segunda-feira (15), o documento reunia 300 assinaturas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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