O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, assinou a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba005\/2022 que cria comiss\u00f5es para orientar e diligenciar pela fidelidade partid\u00e1ria de candidatas e candidatos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Foi institu\u00edda a comiss\u00e3o nacional e ficou a cargo das dire\u00e7\u00f5es estaduais definirem por suas comiss\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O documento cria a comiss\u00e3o nacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por campanhas de presidente e vice, senador, senadora e suplente, e governador, governadora e vice. Esse corpo \u00e9 formado por: Miguelina Vecchio, vice-presidente nacional do PDT; Marcos Ribeiro de Ribeiro e Mara de Fatima Hofans, assessores jur\u00eddicos do partido.<\/p>\n
\u201cA comiss\u00e3o ir\u00e1 atuar nas condutas indisciplinares de candidatas e candidatos que descumprirem as normas estabelecidas nos estatutos e emanadas da dire\u00e7\u00e3o do partido, adotando, de imediato, as san\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o implicar em expuls\u00e3o e no imediato cancelamento de suas filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias com efeitos na Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, descreve o artigo 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto assinado por Lupi diz que todos os candidatos e candidatas devem assinar um documento em que reconhecem a disposi\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria de fidelidade partid\u00e1ria e que, se eleitos, exercer\u00e3o mandato que pertence ao PDT. O documento tamb\u00e9m elenca uma s\u00e9rie de falhas graves passiveis de puni\u00e7\u00f5es que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, podem levar a expuls\u00e3o do partido. Dentre eles est\u00e3o: fazer propaganda para candidatos n\u00e3o indicados pela legenda; praticar ato ostensivo desfavor\u00e1vel a qualquer candidato do partido; e desobedecer delibera\u00e7\u00f5es emanadas de conven\u00e7\u00e3o nacional ou estaduais.<\/p>\n
Confira a \u00edntegra da Resolu\u00e7\u00e3o 005\/2022.<\/p>\n