{"id":82922,"date":"2022-07-05T18:06:50","date_gmt":"2022-07-05T21:06:50","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=82922"},"modified":"2022-07-05T18:33:51","modified_gmt":"2022-07-05T21:33:51","slug":"weverton-vai-ao-ministerio-publico-para-que-governo-do-maranhao-reduza-icms-sobre-combustiveis-e-preco-no-estado-fique-mais-barato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/weverton-vai-ao-ministerio-publico-para-que-governo-do-maranhao-reduza-icms-sobre-combustiveis-e-preco-no-estado-fique-mais-barato\/","title":{"rendered":"Weverton vai ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para que governo do MA reduza ICMS sobre combust\u00edveis e pre\u00e7o no Estado fique mais barato"},"content":{"rendered":"
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“O governador adotou medidas paliativas. Isso n\u00e3o \u00e9 correto e prejudica o consumidor” afirma o senador<\/strong><\/em><\/p>\n

O senador Weverton (PDT-MA) entrou nesta ter\u00e7a-feira (5) com uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o para que o governo e o governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o, reduzam o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis para 17% como determina a lei aprovada pelo Congresso.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m aguenta mais os pre\u00e7os altos e o governo estadual precisa cumprir a lei. N\u00e3o d\u00e1 para ser omisso em um momento de crise como este.\u00a0O governador adotou medidas paliativas. Isso n\u00e3o \u00e9 correto e prejudica o consumidor. No Maranh\u00e3o, por exemplo, a gasolina s\u00f3 caiu 38 centavos, enquanto no Par\u00e1 o valor caiu R$ 1 real. Por que a redu\u00e7\u00e3o no Par\u00e1 foi maior? Simplesmente, porque o governo paraense cumpriu a lei e reduziu o ICMS para 17% \u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

De acordo com o senador, Brand\u00e3o anunciou no \u00faltimo fim de semana uma poss\u00edvel ades\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do combust\u00edvel. No entanto, j\u00e1 foi sancionada a lei que limita a cobran\u00e7a do ICMS.<\/p>\n

\u201cO governador fica tentando levar a popula\u00e7\u00e3o a acreditar que ele iria baixar o ICMS para 17, 18% como foi aprovado aqui no Congresso Nacional. V\u00e1rios estados do Brasil j\u00e1 aderiram e reduziram. Est\u00e3o cortando na pr\u00f3pria carne. S\u00e3o estados que compreenderam o momento dif\u00edcil que o Brasil est\u00e1 vivendo\u201d, declarou Weverton.<\/p>\n

O parlamentar explica que, mais uma vez, o governo n\u00e3o seguiu aquilo que foi determinado e que vai fazer a diferen\u00e7a na vida das pessoas.<\/p>\n

\u201cO governo do Maranh\u00e3o, como sempre, n\u00e3o d\u00e1 exemplo. O governador tenta enganar a popula\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o abaixou o ICMS. Existe uma lei que obriga os estados a fazerem isso. Tem quem baixar o ICMS logo. \u00c9 hora de cada um fazer a sua parte\u201d, ressaltou o senador.<\/p>\n

A lei que limita a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de combust\u00edveis foi sancionada em junho. A proposta \u00e9 resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18\/2022, aprovado por senadores e deputados. O texto limita a cobran\u00e7a do ICMS sobre produtos e servi\u00e7os essenciais \u00e0 al\u00edquota m\u00ednima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

“O governador adotou medidas paliativas. Isso n\u00e3o \u00e9 correto e prejudica o consumidor” afirma o senador O senador Weverton (PDT-MA) entrou nesta ter\u00e7a-feira (5) com uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o para que o governo e o governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o, reduzam o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":82923,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[2,3015,3016,1600,5608,5607,962],"class_list":["post-82922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-crise","tag-icms","tag-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias-e-servicos","tag-maranhao","tag-para","tag-preco-da-gasolina","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t