{"id":82589,"date":"2022-06-09T18:01:21","date_gmt":"2022-06-09T21:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=82589"},"modified":"2022-06-15T15:19:40","modified_gmt":"2022-06-15T18:19:40","slug":"justica-condena-blogueiro-por-danos-morais-e-fake-news-em-niteroi-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/justica-condena-blogueiro-por-danos-morais-e-fake-news-em-niteroi-rj\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena blogueiro por danos morais e fake news em Niter\u00f3i (RJ)"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Monteiro Fares ter\u00e1 que indenizar o ex-prefeito da cidade de Niter\u00f3i, Rodrigo Neves, por danos morais depois de gravar v\u00eddeo com acusa\u00e7\u00f5es infundadas e fake news sobre arrendamento do Hospital Oce\u00e2nico em 2020<\/i><\/strong><\/p>\n

O ex-prefeito de Niter\u00f3i (RJ) Rodrigo Neves venceu na Justi\u00e7a o processo movido para impedir a divulga\u00e7\u00e3o de fake news. A 1\u00aa Vara C\u00edvel de Niter\u00f3i condenou o blogueiro Andr\u00e9 Monteiro Fares a indenizar Rodrigo Neves em R$ 10 mil por danos morais e por espalhar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o valor do arrendamento do Hospital Oce\u00e2nico, entre outras a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Niter\u00f3i no in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n

Em 12 de maio de 2020, nos primeiros meses de combate ao novo coronav\u00edrus, Andr\u00e9 Fares gravou um v\u00eddeo na plataforma YouTube na qual divulgava fake news e lan\u00e7ava d\u00favidas sobre o processo de abertura do Hospital Oce\u00e2nico – que acabou salvando milhares de vidas em Niter\u00f3i – al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de um hotel para a hospedagem dos servidores da linha de frente da Sa\u00fade e de uma lavanderia para higienizar os coletes dos agentes do Niter\u00f3i Presente, programa \u00e0 \u00e9poca financiado pelo governo municipal. O blogueiro tamb\u00e9m questionou o an\u00fancio da doa\u00e7\u00e3o de R$ 45 milh\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o do Hospital de Campanha de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n

Ap\u00f3s a veicula\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, que fazia ataques diretos ao ent\u00e3o prefeito, Rodrigo Neves entrou na Justi\u00e7a com um pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela para que a grava\u00e7\u00e3o com as fake news fosse removida da plataforma de v\u00eddeos e houvesse repara\u00e7\u00e3o por danos morais. A Justi\u00e7a determinou a retirada do v\u00eddeo do ar e deu ganho de causa ao ex-prefeito.<\/p>\n

“Mediante as razo\u0303es expendidas na inicial e com base na documentac\u0327a\u0303o que a acompanhou, o autor (Rodrigo Neves) procurou restabelecer a verdade, levando a\u0300 decisa\u0303o de tutela proviso\u0301ria de fls. 658\/661, que determinou a remoc\u0327a\u0303o do vi\u0301deo<\/i>“, diz a senten\u00e7a do ju\u00edzo da 1a Vara C\u00edvel:<\/p>\n

“O\u00a0Re\u0301u (Andr\u00e9 Fares)\u00a0extrapola os limites da cri\u0301tica, da opinia\u0303o, da razoabilidade, exorbitando da urbanidade e dodecoro, ressaindo clara a intenc\u0327a\u0303o de violar a honra e a imagem do Autor.\u00a0Percebe-se, claramente, que o Re\u0301u fez jui\u0301zo de valor sobre a pessoa do Autor e afirmou, publicamente, em seu vi\u0301deo, veiculado na plataforma “Youtube”, que o mesmo seria corrupto, n\u00e3o se tratando de simples cri\u0301tica ou opinia\u0303o a\u0300s escolhas poli\u0301ticas tomadas.\u00a0Nesta parte, entendo que a conduta do Re\u0301u configurou o ato ili\u0301cito indeniza\u0301vel a ti\u0301tulo de danos morais, por violac\u0327a\u0303o de direitos da personalidade do Autor, tais como sua honra e imagem”.<\/i><\/p>\n

Primeiro hospital de Covid-19 do pa\u00eds<\/b><\/p>\n

A Prefeitura de Niter\u00f3i decidiu arrendar, em 2020, um hospital privado, que estava fechado, na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, por R$ 1,7 milh\u00e3o pelo per\u00edodo de 12 meses. Andr\u00e9 Fares espalhou uma informa\u00e7\u00e3o falsa de que o custo teria sido de R$ 56 milh\u00f5es, quase 33 vezes o valor real.<\/p>\n

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Para a abertura da unidade, em poucos dias foram realizadas obras de adequa\u00e7\u00e3o para receber os primeiros pacientes que come\u00e7aram a chegar logo depois da inaugura\u00e7\u00e3o, em abril de 2020. Ao todo, a unidade possu\u00eda 136 leitos divididos entre os quatro andares de interna\u00e7\u00e3o da unidade, com um plano de conting\u00eancia que poderia expandir o n\u00famero de leitos para 147.<\/p>\n

O Hospital Oce\u00e2nico foi o primeiro hospital exclusivo para tratamento da Covid-19 do Pa\u00eds. Um ano depois da inaugura\u00e7\u00e3o, o Hospital comemorou a marca de 1300 pessoas recuperadas da Covid-19 em Niter\u00f3i.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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