{"id":82443,"date":"2022-05-25T19:59:42","date_gmt":"2022-05-25T22:59:42","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=82443"},"modified":"2022-05-25T19:59:42","modified_gmt":"2022-05-25T22:59:42","slug":"weverton-rocha-comemora-aprovacao-da-mp-que-reduz-em-ate-99-dividas-do-fies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/weverton-rocha-comemora-aprovacao-da-mp-que-reduz-em-ate-99-dividas-do-fies\/","title":{"rendered":"Weverton Rocha comemora aprova\u00e7\u00e3o da MP que reduz em at\u00e9 99% d\u00edvidas do Fies\u00a0"},"content":{"rendered":"

Precisamos garantir que os jovens possam continuar estudando e n\u00e3o abandonem a faculdade por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.090\/2021, que permite o abatimento de at\u00e9 99% das d\u00edvidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta foi aprovada pelo Plen\u00e1rio do Senado e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial na forma do PLV 12\/2022. O texto beneficia os alunos que aderiram ao Fies at\u00e9 o segundo semestre de 2017.<\/div>\n
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\u201cA aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma grande conquista. Precisamos garantir que os jovens possam continuar estudando e n\u00e3o abandonem a faculdade por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, afirmou o parlamentar.<\/div>\n
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De acordo com a proposta aprovada, os estudantes com d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos h\u00e1 mais de 90 dias na data da publica\u00e7\u00e3o da medida (30 de dezembro de 2021) podem ter desconto de 12% no pagamento \u00e0 vista, ou parcelar o d\u00e9bito em 150 meses, com perd\u00e3o dos juros e das multas. Quando o d\u00e9bito passar de 360 dias, podem se aplicar descontos a partir de 77%. Esse percentual pode chegar a 99% para os devedores inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/div>\n
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Para aderir \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida do Fies, o estudante ter\u00e1 que procurar os canais de atendimento que ser\u00e3o disponibilizados pelos agentes financeiros.<\/div>\n
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\u201cEsta MP vai reduzir o \u00edndice de inadimpl\u00eancia do Fies, que aumentou em raz\u00e3o da pandemia da covid-19. Muitos alunos est\u00e3o com parcelas atrasadas e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar\u201d, explicou o senador.<\/div>\n
\u00a0Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), h\u00e1 mais de 1 milh\u00e3o de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies.<\/div>\n
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Weverton apresentou projeto que amplia Fies para alunos de classe m\u00e9dia\u00a0<\/strong><\/div>\n
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O deputado apresentou um projeto que amplia o direito a empr\u00e9stimos do \u00a0Fies para alunos de classe m\u00e9dia.<\/div>\n
O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), que permite a inscri\u00e7\u00e3o de universit\u00e1rios com renda familiar igual a at\u00e9 12 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/div>\n
Para ter direito ao programa, o candidato n\u00e3o poder\u00e1 ter diploma de ensino superior e nem recebido previamente algum benef\u00edcio do Fies.<\/div>\n
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