O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15), em decis\u00e3o final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de \u201cLei Paulo Gustavo\u201d, segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial. O Maranh\u00e3o vai receber R$ 150 milh\u00f5es. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi uma vit\u00f3ria para a cultura. Mais de R$ 60 milh\u00f5es ir\u00e3o diretamente para as prefeituras. \u00c9 recurso direto para artistas, produtores e artes\u00e3os que fazem a cultura maranhense\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pelo Senado em novembro de 2021. No entanto, quando passou pela C\u00e2mara, no m\u00eas passado, a proposta foi modificada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o projeto novamente.<\/p>\n
\u201cMais uma vez o Senado mostrou seu compromisso com a sociedade. Precisamos valorizar e ajudar as pessoas que fazem cultura no Brasil. Nenhum pa\u00eds consegue se desenvolver sem valorizar a sua cultura\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n
A lei tem o objetivo de ajudar na recupera\u00e7\u00e3o do setor cultural ap\u00f3s as perdas acumuladas durante a pandemia de Covid-19. O seu nome popular homenageia o ator Paulo Gustavo (1978-2021), um dos principais humoristas do Brasil, que morreu no ano passado ap\u00f3s longa interna\u00e7\u00e3o por causa da doen\u00e7a.<\/p>\n
Execu\u00e7\u00e3o de recursos <\/strong><\/p>\n A execu\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Paulo Gustavo poder\u00e1 ser feita at\u00e9 31 de dezembro de 2022. Se houver algum impedimento em raz\u00e3o de ser ano eleitoral, o prazo ser\u00e1 automaticamente prorrogado pelo mesmo per\u00edodo no qual n\u00e3o foi poss\u00edvel usar o dinheiro.<\/p>\n A maior parte da verba (R$ 2,797 bilh\u00f5es), vinda da arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine), dever\u00e1 ser aplicada no setor de audiovisual.<\/p>\n Desse montante, R$ 167,8 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos somente entre os estados e o Distrito Federal para apoio \u00e0s micro e pequenas empresas do s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15), em decis\u00e3o final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de \u201cLei Paulo Gustavo\u201d, segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial. O Maranh\u00e3o vai receber R$ 150 milh\u00f5es. O senador Weverton Rocha (PDT-MA)…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":81822,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,976],"tags":[5454,3348,1600,5460,962],"class_list":["post-81821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-noticias-em-destaque","tag-condecine","tag-covid-19","tag-maranhao","tag-setor-de-audiovisual","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t