{"id":81767,"date":"2022-03-09T17:34:58","date_gmt":"2022-03-09T20:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=81767"},"modified":"2022-03-25T15:16:33","modified_gmt":"2022-03-25T18:16:33","slug":"senado-aprova-credito-especial-de-ate-r-20-mil-para-mulheres-empreendedoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/senado-aprova-credito-especial-de-ate-r-20-mil-para-mulheres-empreendedoras\/","title":{"rendered":"Senado aprova cr\u00e9dito especial de at\u00e9 R$ 20 mil para mulheres empreendedoras\u00a0"},"content":{"rendered":"
Emende de Weverton Rocha amplia o prazo de concess\u00e3o por mais dois anos ap\u00f3s o fim da pandemia da Covid-19<\/strong><\/em><\/div>\n
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O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (8) projeto de lei que que prev\u00ea a concess\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 mil para mulheres que trabalham nas \u00e1reas de beleza, est\u00e9tica, vestu\u00e1rio, com\u00e9rcio de artigos femininos e alimenta\u00e7\u00e3o que foram afetadas pela pandemia da Covid-19.\u00a0 A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) acatou emenda do senador Weverton (PDT-MA) que amplia o prazo de concess\u00e3o de cr\u00e9dito para empreendedoras por mais dois anos ap\u00f3s o fim da pandemia.\u00a0O texto segue agora para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/div>\n
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\u201cIsso vai dar um tempo a mais para que as trabalhadoras possam se recuperar desses preju\u00edzos e dificuldades de investimento\u201d, afirma Weverton.<\/div>\n
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Para o senador, \u00e9 fundamental que o Congresso Nacional aprove projetos que ajudem as mulheres neste momento de crise.<\/div>\n
\u201cAs pessoas perderam seus empregos. Est\u00e3o tentando sobreviver. Muitas montam seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios e precisam de um aux\u00edlio financeiro para isso\u201d, declarou o parlamentar.<\/div>\n
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O projeto \u00e9 de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). De acordo com o texto, o valor financiado poder\u00e1 ser pago em 36 meses, com 12 meses de car\u00eancia; a taxa de juros ser\u00e1 a Selic acumulada; e as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o poder\u00e3o recusar o cr\u00e9dito a quem tiver o nome negativado em banco de dados p\u00fablico ou privado. Por\u00e9m, para a concess\u00e3o do cr\u00e9dito, poder\u00e1 ser exigida garantia pessoal do proponente em valor igual ao empr\u00e9stimo contratado. Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o priorizar o atendimento digital na contrata\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
\u201c\u00c9 um projeto muito importante porque vai reduzir as perdas que muitas trabalhadoras tiveram durante a pandemia\u201d, ressaltou o senador.<\/div>\n
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O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) definir\u00e1 o montante global de recursos a serem oferecidos para concess\u00e3o da linha especial de cr\u00e9dito pelo Tesouro Nacional, e regulamentar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es e procedimentos complementares, inclusive quanto \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o financeira p\u00fablica federal que administrar\u00e1 o contrato.<\/div>\n
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