{"id":81339,"date":"2022-02-22T15:55:08","date_gmt":"2022-02-22T18:55:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=81339"},"modified":"2022-03-18T13:11:59","modified_gmt":"2022-03-18T16:11:59","slug":"trf-5-acata-recurso-de-ciro-gomes-e-determina-anulacao-da-busca-e-apreensao-contra-o-ex-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/trf-5-acata-recurso-de-ciro-gomes-e-determina-anulacao-da-busca-e-apreensao-contra-o-ex-ministro\/","title":{"rendered":"TRF-5 acata recurso de Ciro Gomes e determina anula\u00e7\u00e3o da busca e apreens\u00e3o contra o ex-ministro"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5) acatou, nesta ter\u00e7a-feira (22), um\u00a0habeas corpus<\/em> impetrado pela defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) que pedia a anula\u00e7\u00e3o da busca e apreens\u00e3o feita contra o pol\u00edtico em dezembro do ano passado. O pedetista foi alvo da “Opera\u00e7\u00e3o Colosseum”, comandada pela Pol\u00edcia Federal (PF), que investigou supostas fraudes na reforma da Arena Castel\u00e3o, entre 2010 e 2013.<\/p>\n

Na opera\u00e7\u00e3o, dois irm\u00e3os de Ciro, no caso o senador Cid Gomes (PDT) e L\u00facio Gomes, tamb\u00e9m foram alvos. \u00c0 \u00e9poca, o ex-ministro atribuiu a a\u00e7\u00e3o a uma suposta persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

“N\u00e3o tenho d\u00favida de que esta a\u00e7\u00e3o t\u00e3o tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos \u00e0 minha pr\u00e9-candidatura \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o de 2018”, declarou nas redes sociais logo ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Foi justamente essa “aus\u00eancia de contemporaneidade” entre as supostas fraudes, ocorridas entre 2010 e 2013, e a busca e apreens\u00e3o, determinada em 2021, que os magistrados levaram em considera\u00e7\u00e3o para tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n

Relator do caso no TRF-5, o desembargador\u00a0Rubens Canuto questionou a probabilidade de se encontrar alguma prova dez anos depois do fato em investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, um dos precedentes para a ado\u00e7\u00e3o de uma busca e apreens\u00e3o \u00e9 o “dano irrepar\u00e1vel”, quando h\u00e1 algum risco de o investigado “inutilizar provas”.<\/p>\n

“No entanto, no presente caso, veja a singularidade, a medida foi usada como fundamento de crimes ocorridos em 2010, mas a medida foi decretata em 2021, cerca de dez anos depois”, disse Canuto.<\/p>\n

O desembargador Bruno Carra seguiu o voto do relator. “O nobre relator foi feliz ao destacar a dist\u00e2ncia temporal, que denota a desnecessidade das provas desses fatos passados”, disse. Para o magistrado, a opera\u00e7\u00e3o “colocou uma rede larga para tentar arrebatar qualquer coisa sem um ato calcado nas justificativas apropriadas para essa medida, que \u00e9 invasiva e precisa ser bem ponderada”.<\/p>\n

O voto do relator tamb\u00e9m foi seguido pelo\u00a0desembargador federal Vladimir Carvalho.<\/p>\n

Conforme Andr\u00e9 Xerez, um dos advogados da defesa de Ciro Gomes, a decis\u00e3o tem efeito imediato. “Cabe recurso \u00e0 inst\u00e2ncia superior, mas a decis\u00e3o do Tribunal tem efeito imediato”, disse.<\/p>\n

Ainda de acordo com o advogado, inicialmente, a decis\u00e3o de anular a busca e apreens\u00e3o atende ao pedido do ex-ministro Ciro Gomes. “Mas a tend\u00eancia \u00e9 de que o relator possa estend\u00ea-la a outros investigados”, aponta.<\/p>\n

Entre os investigados que podem ser beneficiados com a decis\u00e3o est\u00e3o os irm\u00e3os de Ciro, o senador Cid Gomes e secret\u00e1rio da Infraestrutura do Cear\u00e1, L\u00facio Gomes.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o da PF<\/strong><\/p>\n

A “Opera\u00e7\u00e3o Colosseum” cumpriu 14 mandados de busca e apreens\u00e3o no Cear\u00e1 e em outros tr\u00eas estados para apurar fraudes e corrup\u00e7\u00e3o nas obras da Arena Castel\u00e3o, entre 2010 e 2013.<\/p>\n

Segundo a PF, h\u00e1 ind\u00edcios de desvios de R$ 11 milh\u00f5es pagos em dinheiro vivo ou por doa\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n

S\u00e3o investigados fraudes, exig\u00eancias e pagamentos de propinas a agentes pol\u00edticos e servidores p\u00fablicos em licita\u00e7\u00f5es das interven\u00e7\u00f5es feitas no equipamento esportivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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