{"id":81086,"date":"2022-01-21T14:03:34","date_gmt":"2022-01-21T17:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=81086"},"modified":"2022-01-21T16:30:56","modified_gmt":"2022-01-21T19:30:56","slug":"filhos-de-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-podem-ter-matricula-garantida-em-escolas-de-teresina-pi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/filhos-de-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica-podem-ter-matricula-garantida-em-escolas-de-teresina-pi\/","title":{"rendered":"Filhos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica podem ter matr\u00edcula garantida em escolas de Teresina (PI)"},"content":{"rendered":"

\u201cA escola \u00e9 um espa\u00e7o de acolhimento emocional e de prote\u00e7\u00e3o para os alunos e isso pode tentar amenizar os preju\u00edzos que s\u00e3o incalcul\u00e1veis por conta dessa viol\u00eancia\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Os filhos ou dependentes de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ter\u00e3o prioridade para matr\u00edcula em institui\u00e7\u00f5es escolares da rede municipal de ensino de Teresina, mais pr\u00f3xima de seu domic\u00edlio, ou transferi-los conforme a necessidade de mudan\u00e7a de endere\u00e7o da crian\u00e7a e da m\u00e3e. \u00c9 o que prev\u00ea a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022.<\/p>\n

Autor da Lei, o vereador Evandro Hidd (PDT) diz que a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 uma trag\u00e9dia com graves consequ\u00eancias f\u00edsicas, emocionais e psicol\u00f3gicas para a mulher agredida e seus filhos.<\/p>\n

\u201cA escola \u00e9 um espa\u00e7o de acolhimento emocional e de prote\u00e7\u00e3o para os alunos e isso pode tentar amenizar os preju\u00edzos que s\u00e3o incalcul\u00e1veis por conta dessa viol\u00eancia\u201d, concluiu.<\/p>\n

De acordo com o texto aprovado, na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver vaga de imediato, ser\u00e1 garantida a prioridade no processo de matr\u00edcula subsequente. E que para a v\u00edtima ter acesso a esse benef\u00edcio, o crit\u00e9rio para matr\u00edcula da crian\u00e7a ser\u00e1 mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos que comprovem o registro de ocorr\u00eancia policial ou de processo em curso por
\nviol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m imp\u00f5e sigilo aos dados da v\u00edtima e dos dependentes matriculados ou transferidos. O acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 reservado ao juiz, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a outros \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico. \u201cMuitas mulheres precisam sair de suas resid\u00eancias de origem, deixando seus bairros, regi\u00f5es ou at\u00e9 mesmo suas cidades.\u00a0 As v\u00edtimas e seus dependentes j\u00e1 sofrem com as agress\u00f5es e n\u00e3o podem, ainda, sofrer com a dificuldade de encontrar vagas nas escolas\u201d, diz o vereador Evandro Hidd.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cA escola \u00e9 um espa\u00e7o de acolhimento emocional e de prote\u00e7\u00e3o para os alunos e isso pode tentar amenizar os preju\u00edzos que s\u00e3o incalcul\u00e1veis por conta dessa viol\u00eancia\u201d Os filhos ou dependentes de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ter\u00e3o prioridade para matr\u00edcula em institui\u00e7\u00f5es escolares da rede municipal de ensino de Teresina, mais…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":81090,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[],"class_list":["post-81086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t