{"id":80925,"date":"2021-12-23T00:34:37","date_gmt":"2021-12-23T03:34:37","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=80925"},"modified":"2022-01-05T17:26:15","modified_gmt":"2022-01-05T20:26:15","slug":"liderancas-internacionais-lancam-manifesto-de-apoio-a-ciro-e-cid-gomes-e-contra-ataque-ao-estado-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/liderancas-internacionais-lancam-manifesto-de-apoio-a-ciro-e-cid-gomes-e-contra-ataque-ao-estado-de-direito\/","title":{"rendered":"Lideran\u00e7as internacionais lan\u00e7am manifesto de apoio a Ciro e Cid Gomes e contra ataque ao Estado de direito"},"content":{"rendered":"

Declara\u00e7\u00e3o do Grupo de Puebla e do Clajud\u00a0destaca necessidade de refor\u00e7ar garantias democr\u00e1ticas no Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

O\u00a0Grupo de Puebla e o Conselho Latino-Americano de Justi\u00e7a e Democracia (CLAJUD), que s\u00e3o compostos por lideran\u00e7as ibero-americanas, divulgaram uma declara\u00e7\u00e3o, nesta quarta-feira (22), de\u00a0apoio ao pr\u00e9-candidato do PDT a presidente do Brasil, Ciro Gomes, e ao senador pedetista, Cid Gomes, diante da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal realizada no \u00faltimo dia 15 de dezembro, em Fortaleza (CE).<\/p>\n

Para os signat\u00e1rios, a situa\u00e7\u00e3o representa um\u00a0\u201cass\u00e9dio judicial\u201d e, consequentemente, um grave\u00a0ataque ao Estado de direito na Am\u00e9rica Latina. O contexto exposto representa, segundo eles, um fator desestabilizador sobre as garantias democr\u00e1ticas em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da declara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

DECLARA\u00c7\u00c3O DO GRUPO PUEBLA E DO CONSELHO LATINO-AMERICANO DE JUSTI\u00c7A E DEMOCRACIA (CLAJUD) SOBRE O ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO DE DIREITO NA AM\u00c9RICA LATINA E O CASO EXEMPLAR DO BRASIL<\/p>\n

Expressamos solidariedade a Ciro Gomes e Cid Gomes pelo cerco judicial sofrido e, em nome deles, estendemos nosso apoio a todas as v\u00edtimas deste fen\u00f4meno que desestabiliza as garantias democr\u00e1ticas em nossa regi\u00e3o. Pedimos \u00e0s autoridades correspondentes que parem com o ass\u00e9dio judicial.<\/p>\n

1. Na declara\u00e7\u00e3o final da s\u00e9tima reuni\u00e3o do Grupo Puebla, realizada na Cidade do M\u00e9xico, nos dias 29, 30 e 1\u00ba de dezembro, os membros denunciaram as constantes amea\u00e7as \u00e0 democracia na Am\u00e9rica Latina, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica com a parcialidade do sistema de justi\u00e7a, a persegui\u00e7\u00e3o aos l\u00edderes pol\u00edticos progressistas, a ofensiva dos poderes que se op\u00f5em aos movimentos sociais e a quebra das regras b\u00e1sicas da democracia representativa.<\/p>\n

2. Em v\u00e1rios pa\u00edses foi detectado o uso da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a como arma de guerra pol\u00edtica e o caso do Brasil tem sido emblem\u00e1tico devido ao conluio ilegal entre setores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal e magistratura para perseguir os direitos civis e pol\u00edticos do ex-presidente Lula da Silva.<\/p>\n

3. A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi um m\u00e9todo inspirado na legisla\u00e7\u00e3o norte-americana que resultou em mais de 80 opera\u00e7\u00f5es conjuntas entre a Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para combater a corrup\u00e7\u00e3o entre empresas e governo, mas seus m\u00e9todos t\u00eam enfraquecido as garantias do devido processo legal e da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Ap\u00f3s os vazamentos de um hacker (Opera\u00e7\u00e3o Spoofing investigada pela Suprema Corte), foi revelado um sinistro plano de a\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1rio e ilegal, no qual se misturaram as fun\u00e7\u00f5es de juiz, promotor e pol\u00edcia como parte de uma \u00fanica for\u00e7a perseguidora com claras implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas -ideol\u00f3gico.<\/p>\n

4. O Supremo Tribunal Federal do pa\u00eds, ap\u00f3s a pena de pris\u00e3o pol\u00edtica de mais de 580 dias sofrida pelo ex-presidente Lula, anulou os processos e declarou o Juiz S\u00e9rgio Moro suspeito pela quebra do dever de parcialidade.<\/p>\n

5. Como consequ\u00eancia pol\u00edtica, devido \u00e0 aus\u00eancia de Lula nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o \u201clavajatismo\u201d facilitou a posse de Jair Bolsonaro como Presidente da Rep\u00fablica e a chegada da extrema direita ao poder.<\/p>\n

6. Como reflexos para a economia do pa\u00eds, estudos mostram que Lava Jato foi respons\u00e1vel pela destrui\u00e7\u00e3o de 4,4 milh\u00f5es de empregos diretos e mais de R$ 179 bilh\u00f5es em desinvestimentos, al\u00e9m de 660 mil v\u00edtimas da Covid.<\/p>\n

7. Como consequ\u00eancia jur\u00eddica, o \u201clavajatismo\u201d instalou uma cultura autorit\u00e1ria no uso do sistema de justi\u00e7a para gerar instabilidade no campo pol\u00edtico.<\/p>\n

8. O exemplo mais recente, flagrantemente arbitr\u00e1rio, foi a opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na casa do ex-governador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Ciro Gomes, e do senador da Rep\u00fablica Cid Gomes, com a desculpa de apurar supostas irregularidades na constru\u00e7\u00e3o de um est\u00e1dio de futebol em 2010.<\/p>\n

9. Os membros do Grupo Puebla e do Grupo do Conselho Latino-Americano de Justi\u00e7a e Democracia expressam solidariedade a Ciro Gomes e Cid Gomes pelo cerco judicial sofrido e, no nome deles, estendemos nosso apoio a todas as v\u00edtimas deste fen\u00f4meno que desestabiliza as garantias democr\u00e1ticas em nossa regi\u00e3o. Pedimos \u00e0s autoridades correspondentes que parem com o ass\u00e9dio judicial.<\/p>\n

Signat\u00e1rios do Grupo Puebla:<\/p>\n

1. Dilma Rousseff – BRASIL
\n2. Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero – ESPANHA
\n3. Ernesto Samper – COL\u00d4MBIA
\n4. Iv\u00e1n Cepeda – COL\u00d4MBIA
\n5. Fernando Lugo – PARAGUAI
\n6. Mart\u00edn Torrijos – PANAM\u00c1
\n7. Celso Amorim – BRASIL
\n8. Ricardo Pati\u00f1o – EQUADOR
\n9. Guillaume Long – EQUADOR
\n10. Aloizio Mercadante – BRASIL
\n11. A\u00edda Garc\u00eda – Naranjo – PERU
\n12. M\u00f3nica Xavier – URUGUAI
\n13. Esperanza Mart\u00ednez – PARAGUAI
\n14. Carlos Sotelo – M\u00c9XICO
\n15. Ana Isabel Prera \u200b\u200b- GUATEMALA
\n16. Daniel Mart\u00ednez – URUGUAI
\n17. Andr\u00e9s Arauz – EQUADOR
\n18. Fanny Salinas – HONDURAS
\n19. Marco Enr\u00edquez-Ominami – CHILE
\n20. Beatriz Paredes – M\u00c9XICO
\n21. Camilo Lagos – CHILE
\n22. Hugo Mart\u00ednez – EL SALVADOR
\n23. Rafael Michelini – URUGUAI<\/p>\n

Signat\u00e1rios Conselho Latino-Americano de Justi\u00e7a e Democracia (CLAJUD)<\/p>\n

1. Adora\u00e7\u00e3o Guam\u00e1n Hern\u00e1ndez – EQUADOR \/ ESPANHA
\n2. Baltazar Garz\u00f3n – ESPANHA
\n3. Carol Proner – BRASIL
\n4. Damian Loreti – ARGENTINA
\n5. Eli Gomez Alcorta – ARGENTINA
\n6. Emilio Camacho – PARAGUAI
\n7. Enrique Santiago – ESPANHA
\n8. Gisele Cittadino – BRASIL
\n9. Gisele Ricobom – BRASIL
\n10. Jos\u00e9 Eduardo Cardozo – BRASIL
\n11. Juan Mart\u00edn Mena – ARGENTINA
\n12. Ju\u00e1rez Tavares – BRASIL
\n13. Pedro Serrano – BRASIL.
\n14. Roberto Manuel Carl\u00e9s – ARGENTINA
\n15. Gerardo Pisarello – ESPANHA
\n16. Alfredo Beltr\u00e1n Sierra – COL\u00d4MBIA
\n17. Charlotth Back – BRASIL
\n18. Harold Correa – CHILE
\n19. Jaime Quiroga Carvajal – BOL\u00cdVIA
\n20. Larissa Ramina, advogada – BRASIL
\n21. Mar\u00eda Jos\u00e9 Fari\u00f1as Dulce, advogada e professora – ESPANHA
\n22. Claudio Nash, advogado e consultor – CHILE
\n23. Silvina Romano, historiadora e comunicadora social – ARGENTINA
\n24. Esther Burgos – M\u00c9XICO
\n25. Lina Mej\u00eda Torres- COL\u00d4MBIA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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