{"id":80723,"date":"2021-11-23T16:04:54","date_gmt":"2021-11-23T19:04:54","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=80723"},"modified":"2021-11-23T16:04:54","modified_gmt":"2021-11-23T19:04:54","slug":"projeto-que-garante-cota-para-indigenas-em-concursos-publicos-e-protocolado-na-assembleia-legislativa-do-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/projeto-que-garante-cota-para-indigenas-em-concursos-publicos-e-protocolado-na-assembleia-legislativa-do-parana\/","title":{"rendered":"Projeto que garante cota para ind\u00edgenas em concursos p\u00fablicos \u00e9 protocolado na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"

Existem cerca 26 mil ind\u00edgenas vivendo no Paran\u00e1, o que representa 0,26% da popula\u00e7\u00e3o total do Estado, que \u00e9 de 10,4 milh\u00f5es, segundo dados do Censo 2010 do Instituo Brasileiro de Georografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Apesar de o estado ter seu nome e sua origem relacionada aos ind\u00edgenas, \u00e9 pouco comum ver representantes dessa popula\u00e7\u00e3o na estrutura da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual.<\/p>\n

O Projeto de Lei 560\/2021 protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Goura (PDT) pretende mudar essa situa\u00e7\u00e3o. O texto do projeto foi elaborado a partir de sugest\u00e3o encaminhada por Joel Anast\u00e1cio, Kaingang da Terra Ind\u00edgena de Mangueirinha.<\/p>\n

O projeto altera a Lei 14.274\/2003 , que garante 10% das vagas dos concursos para afrodescendentes. Com o novo texto, o projeto vai garantir tamb\u00e9m 1% das vagas dos concursos para os ind\u00edgenas.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do PL 560\/2021 clicando na foto abaixo:<\/strong><\/p>\n

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Segundo o PL 560\/2021, quando o n\u00famero de vagas reservadas aos afrodescendentes e ind\u00edgenas resultar em fra\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 garantido em qualquer caso o m\u00ednimo de uma vaga para estas categorias.<\/p>\n

Projetos de lei semelhantes est\u00e3o sendo discutidos e j\u00e1 foram aprovados em outras Assembleias Legislativas, como as do Esp\u00edrito Santo, Cear\u00e1 e Rio Grande do Sul. Al\u00e9m disso, C\u00e2maras Municipais tamb\u00e9m est\u00e3o debatendo leis para a implanta\u00e7\u00e3o de cotas, como o projeto de lei protocolado pela vereadora Carol Dartora (PT) em Curitiba.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso reconhecer que existe uma d\u00edvida hist\u00f3rica imensa com esses povos, que precisam de incentivos do poder p\u00fablico para serem inseridos no mercado de trabalho e participarem das tomadas de decis\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do nosso estado\u201d, disse Goura.<\/p>\n

Apoios ao PL<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m assinam o PL 560\/2021 a deputada Luciana Rafagnin (PT) e os deputados Professor Lemos (PT), Galo (PODE), Tadeu Veneri (PT), Arilson Chiorato (PT) e Boca Aberta Junior (PROS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Existem cerca 26 mil ind\u00edgenas vivendo no Paran\u00e1, o que representa 0,26% da popula\u00e7\u00e3o total do Estado, que \u00e9 de 10,4 milh\u00f5es, segundo dados do Censo 2010 do Instituo Brasileiro de Georografia e Estat\u00edstica (IBGE). Apesar de o estado ter seu nome e sua origem relacionada aos ind\u00edgenas, \u00e9 pouco comum ver representantes dessa popula\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":80724,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[],"class_list":["post-80723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t