{"id":80552,"date":"2021-11-04T13:31:15","date_gmt":"2021-11-04T16:31:15","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=80552"},"modified":"2021-11-04T13:31:15","modified_gmt":"2021-11-04T16:31:15","slug":"projeto-de-weverton-rocha-regulamenta-mercado-de-negociacao-de-creditos-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/projeto-de-weverton-rocha-regulamenta-mercado-de-negociacao-de-creditos-de-carbono\/","title":{"rendered":"Projeto de Weverton Rocha regulamenta mercado de negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono"},"content":{"rendered":"
\u201cO objetivo central deste projeto \u00e9 regulamentar um mercado que ningu\u00e9m sabe exatamente como funciona”<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto que regulamenta o mercado de negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. A proposta cria normas que viabilizam a venda e ganho de capital pelas empresas que entrarem no Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es (MBRE) com a inten\u00e7\u00e3o de diminu\u00edrem os gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera.<\/div>\n
<\/div>\n
\u201cO texto estabelece um novo modo de funcionamento desse mercado que foi criado em 2009 e at\u00e9 hoje n\u00e3o se consegue operacionalizar\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/div>\n
<\/div>\n
O PL, entre outros itens, estabelece a preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, o fomento \u00e0s a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a do clima por meio da negocia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos representativos de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) evitadas certificadas e a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias menos intensivas em carbono.<\/div>\n
<\/div>\n
\u201cO objetivo central deste projeto \u00e9 regulamentar um mercado que ningu\u00e9m sabe exatamente como funciona. As transa\u00e7\u00f5es em cr\u00e9ditos de carbono podem incentivar empresas e governos a reduzir as emiss\u00f5es de poluentes, mas precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Weverton.<\/div>\n
<\/div>\n
Para o senador, o mercado de cr\u00e9ditos de carbono \u00e9 uma alternativa econ\u00f4mica vi\u00e1vel para incentivar empresas a reduzirem a emiss\u00e3o de GEE na atmosfera.<\/div>\n
<\/div>\n
\u201cA relev\u00e2ncia desse assunto aumentou com a realiza\u00e7\u00e3o da COP 26 [Confer\u00eancia sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas]. Precisamos regular este mercado global para a transa\u00e7\u00e3o de ativos ambientais. At\u00e9 hoje esse setor funciona de forma volunt\u00e1ria e sem regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o parlamentar.<\/div>\n
<\/div>\n
Cr\u00e9dito de carbono<\/strong><\/div>\n
<\/div>\n
Cr\u00e9dito de carbono \u00e9 um certificado que atesta e reconhece a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa (GEE), respons\u00e1veis pelo aquecimento global.<\/div>\n
<\/div>\n
Os cr\u00e9ditos de carbono estar\u00e3o atrelados a projetos de redu\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de GEE da atmosfera, como um projeto de reflorestamento, por exemplo. Essa redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 quantificada (em toneladas de gases) e convertida em t\u00edtulos, conforme regras previstas na proposta.<\/div>\n
<\/div>\n
Os t\u00edtulos gerados ser\u00e3o negociados com governos, empresas ou pessoas f\u00edsicas que t\u00eam metas obrigat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de GEE, definidas por leis ou tratados internacionais.<\/div>\n
A cria\u00e7\u00e3o do MBRE est\u00e1 prevista na lei que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a do Clima, e \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto, tratado internacional ratificado pelo Brasil que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de GEE no planeta.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO objetivo central deste projeto \u00e9 regulamentar um mercado que ningu\u00e9m sabe exatamente como funciona” O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto que regulamenta o mercado de negocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono. A proposta cria normas que viabilizam a venda e ganho de capital pelas empresas que entrarem no Mercado Brasileiro de Redu\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":80553,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[3034,5281,5283,5282,5284,962],"class_list":["post-80552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-aquecimento-global","tag-conferencia-sobre-mudancas-climaticas","tag-creditos-de-carbono","tag-mercado-brasileiro-de-reducao-de-emissoes","tag-politica-nacional-de-mudanca-do-clima","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t