{"id":80239,"date":"2021-10-14T03:34:02","date_gmt":"2021-10-14T06:34:02","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=80239"},"modified":"2021-10-14T03:34:46","modified_gmt":"2021-10-14T06:34:46","slug":"deputado-dagoberto-nogueira-e-um-dos-autores-da-legislacao-de-combate-a-pobreza-menstrual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/deputado-dagoberto-nogueira-e-um-dos-autores-da-legislacao-de-combate-a-pobreza-menstrual\/","title":{"rendered":"Deputado Dagoberto Nogueira \u00e9 um dos autores da Legisla\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 Pobreza Menstrual"},"content":{"rendered":"

Um dos maiores defensores da quest\u00e3o, o pedetista est\u00e1 \u00e0 frente de uma grande campanha nas redes sociais pela derrubada do veto do presidente<\/i><\/strong><\/p>\n

Uma grande pol\u00eamica tomou conta das redes sociais, dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e do pa\u00eds como um todo nos \u00faltimos dias, o veto de Bolsonaro ao Projeto de Lei PL 4.968\/2019, que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e presidi\u00e1rias. O projeto tem como autora a deputada Mar\u00edlia Arraes (PT-PE), como um dos coautores o deputado federal de MS, Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e cria o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual e o qualifica como estrat\u00e9gia para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 higiene.<\/p>\n

Uma das justificativas de Bolsonaro para vetar essa parte do PL \u00e9 que o mesmo n\u00e3o continha a fonte de renda, segundo o deputado, Dagoberto Nogueira, essa \u00e9 uma inverdade do presidente, pois para aprovar por unanimidade no Congresso Nacional um projeto passa por diversas comiss\u00f5es e todas elas analisam constitucionalidade e tamb\u00e9m toda a parte econ\u00f4mica do processo.<\/p>\n

\u201cO projeto que saiu do Senado estimou um gasto de 84,5 milh\u00f5es de reais por ano, levando em conta oito absorventes ao m\u00eas\/mulher. As receitas viriam do programa de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). No caso das presas, os recursos viriam do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional.\u00a0 Faltou vontade pol\u00edtica e sobrou preconceito! N\u00e3o vamos permitir que as adolescentes das escolas p\u00fablicas e mulheres em estado de vulnerabilidade sejam prejudicadas pelo machismo deste Desgoverno. Vamos derrubar o Veto\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

Bolsonaro vetou ainda o trecho do projeto que inclu\u00eda absorventes nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelo Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. Dados da ONU, no Brasil, contam que 25% das meninas entre 12 e 19 anos deixam de ir \u00e0 aula por n\u00e3o ter absorvente. Pode-se dizer que uma entre quatro j\u00e1 perderam aulas por esse motivo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o deputado refor\u00e7ou que esta quest\u00e3o \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica, j\u00e1 que todos os estudos indicam que mulheres adquirem s\u00e9rias infec\u00e7\u00f5es por utilizarem materiais como miolo de p\u00e3o, jornal, panos e papel higi\u00eanico, pela falta do absorvente. M\u00e9dicos indicam que isso pode levar, inclusive, \u00e0 infertilidade, dentre outras complica\u00e7\u00f5es s\u00e9rias de sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cA pobreza menstrual \u00e9 um debate s\u00e9rio, de sa\u00fade p\u00fablica, est\u00e1 sendo pesquisa da ONU, da UNICEF e por motivos de tabu ou preconceito hist\u00f3rico n\u00e3o se falava abertamente disso. Mulheres perdem empregos, adolescentes t\u00eam aulas, muitas ficam doentes e como parlamentares brasileiros n\u00e3o podemos fechar os olhos para esta quest\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n

Por mais Dignidade Menstrual<\/b><\/p>\n

O deputado, Dagoberto Nogueira, tamb\u00e9m \u00e9 autor do Projeto de Lei 128\/21, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, que obriga o Poder P\u00fablico a fornecer gratuitamente absorventes e tamp\u00f5es higi\u00eanicos a pessoas de fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) para programas sociais do governo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta reduz a zero as al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep incidentes sobre os absorventes e tamp\u00f5es higi\u00eanicos.<\/p>\n

Dagoberto ressalta que a tributa\u00e7\u00e3o elevada colabora para que os produtos de higiene sejam inacess\u00edveis a parcelas mais carentes da popula\u00e7\u00e3o. \u201cNo entanto, ainda que as al\u00edquotas desses tributos sejam zeradas, haver\u00e1 pessoas que n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de adquiri-los sem negligenciar a compra de itens imprescind\u00edveis para a sua sobreviv\u00eancia, como alimentos e medicamentos\u201d, observa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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