{"id":80178,"date":"2021-10-06T14:38:57","date_gmt":"2021-10-06T17:38:57","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=80178"},"modified":"2021-10-15T13:15:55","modified_gmt":"2021-10-15T16:15:55","slug":"martha-rocha-vota-contra-pacote-de-maldades-do-governo-claudio-castro-na-alerj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/martha-rocha-vota-contra-pacote-de-maldades-do-governo-claudio-castro-na-alerj\/","title":{"rendered":"Martha Rocha vota contra \u201cpacote de maldades\u201d do governo Cl\u00e1udio Castro na Alerj"},"content":{"rendered":"

Ades\u00e3o ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal afeta servidores e servi\u00e7os p\u00fablicos por 10 anos<\/b><\/em><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma forma singela e cruel de conter os gastos exatamente ceifando os direitos dos servidores\u201d, disse a deputada estadual Delegada Martha Rocha (PDT-RJ) durante voto contr\u00e1rio ao \u201cpacote de maldades\u201d encaminhado pelo governador Cl\u00e1udio Castro. A ades\u00e3o ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta ter\u00e7a-feira (5), em discuss\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n

Com dura\u00e7\u00e3o de 10 anos, o novo acordo do Estado com a Uni\u00e3o adequa a legisla\u00e7\u00e3o fluminense vinculada ao antigo regime, que foi barrado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e aceita mais imposi\u00e7\u00f5es do Governo Federal.<\/p>\n

Como contrapartidas pela oferta de refinanciamento da d\u00edvida p\u00fablica estadual, est\u00e3o inclu\u00eddos a proibi\u00e7\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, a limita\u00e7\u00e3o de investimentos a partir do novo teto de gastos estadual e o corte de benef\u00edcios pelas reformas da previd\u00eancia e administrativa. Entre os bens p\u00fablicos, ocorreu a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae).<\/p>\n

Apesar da redu\u00e7\u00e3o dos danos por emendas, como a libera\u00e7\u00e3o para reajustes anuais dos sal\u00e1rios, a ex-chefe da Pol\u00edcia Civil e\u00a0l\u00edder do partido na Casa indicou que as medidas, constru\u00eddas por Castro em parceria com o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, despontam como \u201cato de viol\u00eancia e desrespeito\u201d para “preserva\u00e7\u00e3o da desigualdade social”.<\/p>\n

\u201cVotei n\u00e3o e votaria n\u00e3o quantas vezes me fosse perguntado. O que n\u00f3s estamos presenciando, aqui, n\u00e3o \u00e9 um pacote de austeridade. Um pacote de austeridade n\u00e3o gastaria, pelo governo do estado, mais de R$ 2 bilh\u00f5es em deslocamento de helic\u00f3ptero\u201d, criticou.<\/p>\n

\u201cOs servidores p\u00fablicos est\u00e3o andando de \u00f4nibus para continuar trabalhando porque n\u00e3o podem, apesar de todas as quest\u00f5es da Covid, n\u00e3o abandonaram seus postos. Assim, foi a Sa\u00fade, a Educa\u00e7\u00e3o e a Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, completou a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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