{"id":79939,"date":"2021-09-21T00:04:07","date_gmt":"2021-09-21T03:04:07","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=79939"},"modified":"2021-09-21T00:05:19","modified_gmt":"2021-09-21T03:05:19","slug":"ciro-critica-politica-de-precos-da-petrobras-e-indica-mudancas-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/ciro-critica-politica-de-precos-da-petrobras-e-indica-mudancas-em-2023\/","title":{"rendered":"Ciro critica pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras e indica mudan\u00e7as em 2023"},"content":{"rendered":"
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Posi\u00e7\u00e3o foi corroborada pelo economista Mauro Benevides Filho ao citar plano de governo do PDT<\/b><\/em><\/p>\n

O pr\u00e9-candidato a presidente da Rep\u00fablica pelo PDT, Ciro Gomes, lan\u00e7ou novo\u00a0v\u00eddeo<\/a>\u00a0nas redes sociais, nesta segunda-feira (20), onde faz cr\u00edticas diretas \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os implementadas pela Petrobras, ao longo dos \u00faltimos anos, a partir do direcionamento imposto pelo governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Sobre os rotineiros aumentos, o pedetista explicou as origens e consequ\u00eancias, que podem ser alteradas a partir da sua chegada ao Pal\u00e1cio do Planalto, em 2023. Como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o do Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND).<\/p>\n

\u201cO governo est\u00e1 destruindo a Petrobras preferindo cobrar do brasileiro em d\u00f3lar os combust\u00edveis. E pior: importando do estrangeiro aquilo que poderia ser produzido aqui em mat\u00e9ria de derivados de petr\u00f3leo\u201d, disse, ao enfatizar o impacto, principalmente, entre os caminhoneiros.<\/p>\n

\u201cUma tremenda injusti\u00e7a para todo mundo. Principalmente para voc\u00ea, que carrega o Brasil nas costas. Eu sei da import\u00e2ncia de voc\u00eas. Vamos, juntos, melhorar nossa vida e melhorar o nosso pa\u00eds. Vem para c\u00e1, essa boleia \u00e9 do tamanho do Brasil\u201d, comentou.<\/p>\n

Referendado<\/b><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o foi corroborada pelo economista Mauro Benevides Filho, deputado federal licenciado, secret\u00e1rio de Planejamento do Cear\u00e1 e coordenador de economia do PND, durante entrevista para o Valor Econ\u00f4mico. Ele defendeu a efici\u00eancia do setor p\u00fablico e o lucro da estatal, mas sem colocar, como ocorre atualmente, os interesses de investidores na frente do maior acionista: o povo brasileiro.<\/p>\n

\u201cUma empresa forma pre\u00e7o olhando o custo de produ\u00e7\u00e3o, a amortiza\u00e7\u00e3o do investimento, a estrutura tribut\u00e1ria, o \u2018markup\u2019. A Petrobras tem que ser superavit\u00e1ria, a fim de ter dinheiro para investir, mas dentro da sua estrutura de custos. […] Mas reajustar pre\u00e7o de 15 em 15 dias s\u00f3 para se justificar diante de dois ou tr\u00eas mil acionistas da Petrobras que pagam zero de Imposto de Renda quando recebem dividendos?\u201d, questionou.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 para penalizar 200 milh\u00f5es de brasileiros e o setor produtivo todo com infla\u00e7\u00e3o mais alta por causa dos combust\u00edveis. Pelo menos o petr\u00f3leo produzido aqui no Brasil n\u00e3o pode refletir os custos internacionais\u201d, opinou.<\/p>\n

Para o jornal, Benevides abordou ainda outras diretrizes presentes no projeto do PDT, que \u00e9 aprimorado coletivamente por Ciro desde 2018. Entre os demais destaques, o teto de gastos; ajuste fiscal; investimentos; reforma tribut\u00e1ria; capitaliza\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia; meta de infla\u00e7\u00e3o; abertura comercial; privatiza\u00e7\u00f5es; bancos p\u00fablicos e reservas internacionais.<\/p>\n

Confira, na \u00edntegra:<\/p>\n

Teto de gastos<\/b><\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe social sem dinheiro, sem ajuste fiscal. Se voc\u00ea quer fazer um aux\u00edlio emergencial, uma constru\u00e7\u00e3o de casas populares, s\u00f3 consegue se tiver o fiscal avan\u00e7ado. A esquerda diz que \u00e9 um [discurso] muito fiscalista, mas eu acredito nisso. O ajuste fiscal n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo, \u00e9 dotar o Estado de condi\u00e7\u00f5es de ter dinheiro para atender demandas da popula\u00e7\u00e3o, de fazer investimentos. Inventaram o tal de teto de gastos no Brasil que tem os investimentos dentro.<\/p>\n

No Brasil, foi institu\u00eddo o teto de gastos em 2016. Desde ent\u00e3o, 2017\/18\/19, as despesas de pessoal e Previd\u00eancia crescem em termos reais, e descumprem o teto. O teto total est\u00e1 cumprido porque enquanto 80% das despesas crescem em termos reais [gastos obrigat\u00f3rios], o governo vai e corta o investimento.<\/p>\n

Por isso que o investimento saiu de R$ 100 bilh\u00f5es em 2010 e deve ir a R$ 19 bi nesse ano. Ou seja, o investimento no Brasil passou a ser a v\u00e1lvula de escape do descontrole fiscal. Teto tem que ser para despesa prim\u00e1ria corrente e n\u00e3o para despesa prim\u00e1ria total. Ent\u00e3o o investimento ficar\u00e1 sem controle? N\u00e3o. Ele ficar\u00e1 atrelado a um porcentual do crescimento real da receita corrente l\u00edquida, n\u00e3o vai ficar solto. Vai sempre crescer menos que a receita, at\u00e9 porque tenho que pagar d\u00edvida. Hoje, s\u00f3 existe teto de gastos porque o investimento est\u00e1 cortado.<\/p>\n

No nosso modelo, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ter\u00e3o crescimento real, em um valor ainda a ser definido, que vai depender tamb\u00e9m do crescimento real da receita [ele cita modelo do economista Fabio Giambiagi propondo aumento real de despesa prim\u00e1rio de 1% e depois de 1,5%].<\/p>\n

Temos que resolver o problema fiscal, fazer tend\u00eancia declinante da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB para dar tranquilidade, reduzir juros de longo prazo com menor risco, por isso dou tanta \u00eanfase no fiscal. N\u00e3o d\u00e1 para construir um resultado prim\u00e1rio em um ano s\u00f3, precisa de ao menos dois anos, precisa ter cautela e responsabilidade.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/b>Ajuste fiscal<\/b><\/p>\n

No lado da receita, vamos melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de carga, reduzir ren\u00fancias. Na despesa, vamos conter os gastos com folha de pagamentos, servidores. No gasto com pessoal ele cresce por concurso, aumentos salariais e progress\u00e3o de carreiras. N\u00e3o d\u00e1 para fazer tudo junto, n\u00e3o pode. Precisa ter melhor gest\u00e3o do gasto com pessoal.<\/p>\n

Segundo tem que manter crescimento da folha compat\u00edvel com a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. \u00c9 pol\u00eamico. Acho que os sal\u00e1rios n\u00e3o podem, nos primeiros tr\u00eas anos governo, crescer acima da infla\u00e7\u00e3o. E vamos avaliar o que tem nas demais despesas correntes para ver o que pode ser diminu\u00eddo, otimizado.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/b>Investimentos<\/b><\/p>\n

\u201cNo investimento, a ideia do Ciro era investir em setores que nos assegurariam diminui\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit em conta corrente e que possam acelerar o crescimento. S\u00e3o setores como sa\u00fade – estamos comprando avental, m\u00e1scara, cama de hospital, tudo de fora.<\/p>\n

Vamos investir em quatro ou cinco setores. Al\u00e9m de sa\u00fade, farmac\u00eautico, ci\u00eancia e tecnologias. O setor p\u00fablico tem que investir para reduzir a depend\u00eancia do exterior. Vamos atuar com metas, setores multiplicadores, que geram emprego, renda. Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode deixar de falar na infraestrutura e tamb\u00e9m no social.<\/p>\n

Vai ter um programa espec\u00edfico para retirar as pessoas da extrema pobreza. Hoje no Bolsa Fam\u00edlia tem uma fila de 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias prontas para entrar e o governo n\u00e3o deixa, porque n\u00e3o tem fiscal, de novo tem que resolver fiscal, cortar incentivo.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/b>Reforma tribut\u00e1ria<\/b><\/p>\n

\u201cN\u00e3o estou querendo acabar com incentivo fiscal, quero redimensionar, a meta \u00e9 reduzir em 15%, o que daria cerca de R$ 48 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m defendemos taxar os lucros e dividendos. Com al\u00edquota de 20% que est\u00e1 proposta hoje, pode gerar R$ 42 bilh\u00f5es. No total s\u00e3o R$ 90 bilh\u00f5es por ano sem reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 coisa simples, beab\u00e1 do dia a dia para ajustar o prim\u00e1rio e para gerar dinheiro para a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Existem 38 produtos da cesta b\u00e1sica que n\u00e3o pagam imposto. Queijo su\u00ed\u00e7o n\u00e3o paga imposto. Salm\u00e3o paga zero de PIS\/Cofins, fil\u00e9 mignon, s\u00f3 classe alta consome esses produtos, se eliminar isso, ganhamos R$ 8 bilh\u00f5es por ano, s\u00e3o coisas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Precisamos diminuir imposto sobre consumo e elevar o imposto sobre a renda, como dividendos. Tamb\u00e9m h\u00e1 discuss\u00e3o sobre uma maior progressividade do IRPF e a possibilidade de uma al\u00edquota final maior do que os atuais 27,5%. Precisa tamb\u00e9m simplificar, reduzir obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 somente simplificar imposto, que \u00e9 importante, mas \u00e9 muito al\u00e9m disso, \u00e9 preciso tornar carga muito mais justa [cita a falta de IPVA em barcos e aeronaves, como exemplo], por isso que estamos analisando mudan\u00e7as no imposto patrimonial e no IR.<\/p>\n

S\u00f3 se faz reformas no Brasil, em qualquer n\u00edvel, se propuser at\u00e9 o nono m\u00eas. Passado esse per\u00edodo n\u00e3o se faz mais nada. S\u00f3 n\u00f3s temos a proposta de como fazer, n\u00e3o tem nenhum outro candidato que tenha pronto como fazer.<\/p>\n

N\u00f3s vamos chegar ao poder, e dessa vez n\u00f3s vamos chegar, com tudo pronto, porque isso ser\u00e1 exposto durante a campanha. O Congresso n\u00e3o vai tomar susto com as propostas, que ser\u00e3o chanceladas pelas urnas.\u201d<\/p>\n

Capitaliza\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia<\/b><\/p>\n

\u201cVamos discutir isso na elei\u00e7\u00e3o. Quando chegar em 2023, n\u00e3o ser\u00e1 novidade para ningu\u00e9m. Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o pode ser vista apenas como esse nhenhenh\u00e9m de curto prazo, apenas para resolver um problema fiscal. O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o cria um funding de financiamento de longo prazo. Banco nenhum vai emprestar, em dez anos, captando com CDB de seis meses. N\u00e3o existe isso.<\/p>\n

O novo regime permite que fundos de pens\u00e3o fiquem altamente capitalizados para, assim, emprestarem para uma sider\u00fargica ou uma hidrel\u00e9trica com financiamento de dez ou 12 anos. Olhando o retorno s\u00f3 l\u00e1 na frente.<\/p>\n

Tem um efeito macroecon\u00f4mico, na expans\u00e3o do cr\u00e9dito, de financiamento de longo prazo e com taxas de juros mais baixos para atividades produtivas. Vai tornar vi\u00e1vel um investimento em infraestrutura que hoje os bancos n\u00e3o querem fazer. S\u00f3 n\u00f3s estamos falando nisso.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, s\u00f3 tr\u00eas pa\u00edses mant\u00eam o regime de reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica: Argentina, Venezuela e Brasil. O Brasil tinha, agora instituiu o regime de previd\u00eancia complementar, mas os outros dois est\u00e3o quebrados.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/b>Meta de infla\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

\u201cUma paulada de pa\u00edses, do Canad\u00e1 \u00e0 Nova Zel\u00e2ndia, j\u00e1 modificou o sistema de metas de infla\u00e7\u00e3o. Em vez de pensarem taxas de juros baseando-se na infla\u00e7\u00e3o geral, eles est\u00e3o olhando o n\u00facleo, a infla\u00e7\u00e3o de demanda. Chile, Col\u00f4mbia, Peru, Israel, Mal\u00e1sia j\u00e1 fazem isso ou est\u00e3o mudando essa sistem\u00e1tica. Parte do IPCA n\u00e3o \u00e9 infla\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n

A gente precisa olhar o \u2018core\u2019. Pre\u00e7o do combust\u00edvel n\u00e3o varia conforme a demanda por gasolina ou por diesel. De 1.100 produtos – eu n\u00e3o sei exatamente quantos s\u00e3o pesquisados – voc\u00ea retira 30 ou 40 que n\u00e3o s\u00e3o a base da infla\u00e7\u00e3o. O errado \u00e9 o modelo, n\u00e3o a meta em si. N\u00e3o queremos inventar nada, s\u00f3 reproduzir as melhores pr\u00e1ticas internacionais.\u201d<\/p>\n

Abertura comercial<\/b><\/p>\n

\u201cA abertura econ\u00f4mica tem que ser feita. A requalifica\u00e7\u00e3o da estrutura tribut\u00e1ria pode ocorrer simultaneamente. As empresas brasileiras precisam buscar novas tecnologias no mercado internacional e produzir com mais efici\u00eancia. Elas reclamam do custo Brasil. Tudo bem, vamos trabalhar nisso. Mas tem que ser concomitante. H\u00e1 muito protecionismo hoje nas al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o em diversos setores que j\u00e1 deveriam estar prontos para competir internacionalmente.\u201d<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

\u201cPrometeram R$ 1 trilh\u00e3o em privatiza\u00e7\u00f5es e n\u00e3o entregaram nenhuma. Qual \u00e9 o macete? Come\u00e7ar por aquelas que est\u00e3o onerando o Tesouro Nacional. Temos 86 empresas que n\u00e3o s\u00e3o estrat\u00e9gicas, s\u00e3o deficit\u00e1rias, drenam recursos da Uni\u00e3o todos os anos. A empresa que tratava do trem-bala Rio-S\u00e3o Paulo. A gente tem potencial para economizar de R$ 15 bilh\u00f5es a R$ 18 bilh\u00f5es por ano. O projeto n\u00e3o saiu nunca, ent\u00e3o por que a empresa? Parece pouca coisa, se voc\u00ea analisa cada uma individualmente, mas s\u00e3o bilh\u00f5es quando voc\u00ea soma tudo.<\/p>\n

Por que discutir os Correios, que est\u00e3o dando lucro, e n\u00e3o as que d\u00e3o preju\u00edzo? Vamos acabar com o monop\u00f3lio estatal e criar o monop\u00f3lio privado? E o atendimento \u00e0s cidades pequenas? N\u00e3o tenho preconceito em discutir privatiza\u00e7\u00e3o de nada. Mas, se queremos resolver uma quest\u00e3o fiscal, temos que come\u00e7ar por quem d\u00e1 preju\u00edzo e n\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gico. N\u00e3o vamos mexer na Caixa ou no Banco do Brasil.\u201d<\/p>\n

Bancos p\u00fablicos<\/b><\/p>\n

\u201cBanco p\u00fablico tem que quebrar a in\u00e9rcia da pol\u00edtica de cr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es privadas. N\u00e3o preciso tirar rentabilidade, mas tamb\u00e9m n\u00e3o preciso ter a mesma taxa de juro real do setor privado. Tem que ter um papel indutor da atividade econ\u00f4mico. Por isso \u00e9 p\u00fablico. Hoje eles t\u00eam cumprido esse papel (BNDES, BB, Caixa).<\/p>\n

Temos que definir as tarefas de cada um, segregando as miss\u00f5es, mas isso ainda est\u00e1 sendo estudado. N\u00e3o vejo, por\u00e9m, como mexer nessa estrutura. Banco p\u00fablico n\u00e3o pode ser deficit\u00e1rio, \u00e9 para ter lucro, mas n\u00e3o pode ser no mesmo patamar de juro real do setor privado.\u201d<\/p>\n

Reservas internacionais<\/b><\/p>\n

\u201cAs reservas foram constitu\u00eddas com d\u00edvida p\u00fablica. Na minha vis\u00e3o pessoal, e h\u00e1 diverg\u00eancias na equipe, se eu fiz d\u00edvida para fazer reservas, quando desfizer vou pagar d\u00edvida, mas dentro da equipe tem quem defenda o uso como funding de longo prazo para estimular investimentos, ativar a economia.<\/p>\n

Eu prefiro reverter o excesso e usar em d\u00edvida, porque foi formada com d\u00edvida. H\u00e1 \u00f4nus fiscal de manter reservas mais altas que seu n\u00edvel \u00f3timo. O FMI estima esse n\u00edvel \u00f3timo em US$ 240 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Posi\u00e7\u00e3o foi corroborada pelo economista Mauro Benevides Filho ao citar plano de governo do PDT O pr\u00e9-candidato a presidente da Rep\u00fablica pelo PDT, Ciro Gomes, lan\u00e7ou novo\u00a0v\u00eddeo\u00a0nas redes sociais, nesta segunda-feira (20), onde faz cr\u00edticas diretas \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os implementadas pela Petrobras, ao longo dos \u00faltimos anos, a partir do direcionamento imposto pelo governo…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":79940,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[220,4750,718,3969,5139,1541],"class_list":["post-79939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-ciro-gomes","tag-fmi","tag-petrobras","tag-pnd","tag-politica-de-precos-da-petrobras","tag-projeto-nacional-de-desenvolvimento"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t