{"id":79917,"date":"2021-09-17T19:06:25","date_gmt":"2021-09-17T22:06:25","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=79917"},"modified":"2021-09-17T19:06:25","modified_gmt":"2021-09-17T22:06:25","slug":"a-era-vargas-e-o-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/a-era-vargas-e-o-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"A Era Vargas e o Desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

Outrora pr\u00f3spera com Get\u00falio, a situa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, onde est\u00e3o quase todas as nossas reservas naturais, \u00e9 hoje lament\u00e1vel<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

At\u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o de 30, no Brasil n\u00e3o havia projetos de Desenvolvimento, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Meio-Ambiente, entre outros, t\u00e3o necess\u00e1rios para que o povo tivesse a consci\u00eancia de Cidadania. Vargas trouxe \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira a no\u00e7\u00e3o do pa\u00eds soberano.\u00a0<\/span><\/p>\n

Antes de Get\u00falio Vargas, trabalhadores eram discriminados. Quem trabalhava era tratado como escravo. Na Rep\u00fablica Velha, onde imperava a oligarquia sem perspectivas, o trabalho era mal visto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com uma cultura impressionante e vis\u00e3o de mundo repleta de horizontes para o Brasil, Vargas mostrou que todos s\u00e3o cidad\u00e3os e t\u00eam direitos. N\u00e3o era mais a vez da elite e dos ricos, mas, principalmente dos que tinham uma profiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Advogado de forma\u00e7\u00e3o, Get\u00falio entendia de leis e sabia que o Brasil s\u00f3 daria certo se projetos de Desenvolvimento fossem idealizados e executados.<\/span><\/p>\n

Com uma equipe de auxiliares que vieram daquela gera\u00e7\u00e3o de vision\u00e1rios, o presidente criou, praticamente, o Estado brasileiro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em 1930, o Brasil se encontrava em situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel, do ponto de vista econ\u00f4mico, pelas consequ\u00eancias da crise de 1929, e Get\u00falio trouxe, como solu\u00e7\u00e3o, pensamento desenvolvimentista aliado ao intervencionismo estatal, seguindo o modelo de Franklin Roosevelt<\/span>, nos Estados Unidos, que assim superou a Grande Depress\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vargas abriu caminhos para a industrializa\u00e7\u00e3o. O papel do Estado foi o de dar sustenta\u00e7\u00e3o a atividades como siderurgia, extra\u00e7\u00e3o e processamento de petr\u00f3leo, gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Brasil, antes de Vargas, n\u00e3o se planejava nada. Com o presidente, a concep\u00e7\u00e3o de governar ganhou organiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nacionalista, Vargas criou, ent\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para a discuss\u00e3o em torno de um C\u00f3digo de \u00c1guas. O primeiro C\u00f3digo de \u00c1guas do Pa\u00eds, portanto, passou a vigorar, oficialmente, em 1934. O setor el\u00e9trico necessitava de regulamenta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A promulga\u00e7\u00e3o do Novo C\u00f3digo de \u00c1guas veio com a nova Constitui\u00e7\u00e3o, de 1934.<\/span><\/p>\n

Historiadores e especialistas consideram que o C\u00f3digo de \u00c1guas como uma das melhores contribui\u00e7\u00f5es do governo Vargas, nessa fase inicial.\u00a0<\/span><\/p>\n

O jornalista Barbosa Lima Sobrinho, em reportagens publicadas naquela \u00e9poca, dizia que o C\u00f3digo de \u00c1guas de 1934 foi um “documento de grande sabedoria”.<\/span><\/p>\n

O aproveitamento industrial das \u00e1guas deveria ser autorizado, a partir do C\u00f3digo de \u00c1guas, pelo governo federal, ao inv\u00e9s de estados e munic\u00edpios.\u00a0<\/span><\/p>\n

E, as concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica passaram a ser de brasileiros ou de empresas organizadas no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Get\u00falio criou, tamb\u00e9m, a Comiss\u00e3o Federal de For\u00e7as Hidr\u00e1ulicas. Para fiscalizar e regulamentar os dispositivos do C\u00f3digo de \u00c1guas, al\u00e9m de incentivar o desenvolvimento da ind\u00fastria hidrel\u00e9trica no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

Get\u00falio Vargas tamb\u00e9m foi pioneiro no que se refere \u00e0 Amaz\u00f4nia.\u00a0<\/span>Ga\u00facho dos pampas, o presidente viajou do Rio de Janeiro para Manaus em outubro de 1940 e l\u00e1 fez o “Discurso do Rio Amazonas”.<\/span><\/p>\n

Anunciou, na ocasi\u00e3o, a incorpora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia ao territ\u00f3rio nacional. A Amaz\u00f4nia n\u00e3o seria mais ignorada. A popula\u00e7\u00e3o sofrida pelos exploradores da borracha, desde 1912, p\u00f4de ter esperan\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando voltou \u00e0 presid\u00eancia, eleito pelo povo, em 1950, Get\u00falio Vargas instalou a Superintend\u00eancia do Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Amaz\u00f4nia, que ele idealizou no per\u00edodo de seu primeiro governo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos governos de Juscelino Kubitschek e Jo\u00e3o Goulart houve o prosseguimento de tudo o que foi idealizado por Vargas para a Amaz\u00f4nia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas, na ditadura militar, a situa\u00e7\u00e3o perdeu for\u00e7a. Projetos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel para a regi\u00e3o foram ignorados.\u00a0<\/span>E, atualmente, a situa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o onde est\u00e3o quase todas as nossas reservas naturais, \u00e9 lament\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

*<\/span>Everton Gomes \u00e9 cientista pol\u00edtico e secret\u00e1rio nacional de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Institucionais da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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