{"id":79871,"date":"2021-09-15T14:58:26","date_gmt":"2021-09-15T17:58:26","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=79871"},"modified":"2021-09-15T14:58:26","modified_gmt":"2021-09-15T17:58:26","slug":"vai-a-sancao-presidencial-pl-de-dagoberto-nogueira-que-distribui-absorventes-higienicos-para-alunas-mulheres-em-situacao-de-vulnerabilidade-e-presidiarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/vai-a-sancao-presidencial-pl-de-dagoberto-nogueira-que-distribui-absorventes-higienicos-para-alunas-mulheres-em-situacao-de-vulnerabilidade-e-presidiarias\/","title":{"rendered":"Vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial PL de Dagoberto Nogueira que distribui absorventes higi\u00eanicos para alunas, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e presidi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou nessa ter\u00e7a-feira (14) o projeto (PL 4.968\/2019<\/a>), de coautoria do\u00a0deputado Dagoberto Nogueira\u00a0(PDT-MS), que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio, mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e presidi\u00e1rias. A proposta segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

O projeto cria o “Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual” e o qualifica como estrat\u00e9gia para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 higiene. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necess\u00e1rios ao per\u00edodo da menstrua\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n

O texto aprovado estabelece que sejam beneficiadas principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede p\u00fablica de ensino. Tamb\u00e9m receber\u00e3o o produto mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua ou de vulnerabilidade social extrema, mulheres presidi\u00e1rias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A faixa et\u00e1ria varia de 12 a 51 anos.<\/p>\n

Para o deputado, o custo de produtos de higiene feminina \u00e9 muito alto no Brasil, o que dificulta a compra por pessoas de baixa renda.<\/p>\n

“No Brasil, a significativa tributa\u00e7\u00e3o colabora para que os produtos de higiene pessoal possuam um custo muito elevado, fato que tem pesado sobre as parcelas mais carentes da popula\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s o advento da pandemia de COVID-19”, afirma Dagoberto Nogueira.<\/p>\n

Para atingir parte desse p\u00fablico, as cestas b\u00e1sicas entregues pelo Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan) dever\u00e3o conter o absorvente higi\u00eanico feminino como item essencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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