{"id":79552,"date":"2021-08-27T02:15:01","date_gmt":"2021-08-27T05:15:01","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=79552"},"modified":"2021-08-27T02:15:01","modified_gmt":"2021-08-27T05:15:01","slug":"apos-articulacao-do-senador-weverton-aneel-reduz-reajuste-da-conta-de-luz-no-maranhao-de-611-para-169","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/apos-articulacao-do-senador-weverton-aneel-reduz-reajuste-da-conta-de-luz-no-maranhao-de-611-para-169\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do senador Weverton, Aneel reduz reajuste da conta de luz no Maranh\u00e3o de 6,11% para 1,69%"},"content":{"rendered":"
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“Muitas fam\u00edlias perderam renda e n\u00e3o est\u00e3o suportando o custo da energia el\u00e9trica, especialmente neste momento de crise”<\/strong><\/em><\/div>\n
\nA diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) realizou nesta ter\u00e7a-feira (24) uma audi\u00eancia p\u00fablica para decidir o \u00edndice de reajuste da conta de luz do Maranh\u00e3o. A previs\u00e3o de aumento era inicialmente de 6,11%, mas, ap\u00f3s a articula\u00e7\u00e3o do senador Weverton Rocha (PDT- MA), o aumento caiu para 1,69% para o consumidor residencial. A m\u00e9dia de reajuste no restante do Brasil \u00e9 8%.<\/p>\n

O senador participou da audi\u00eancia, de forma remota, e explicou aos diretores da ag\u00eancia o motivo do seu pedido. \u201cEsse n\u00e3o \u00e9 o pleito de um senador do Maranh\u00e3o, \u00e9 o pleito de todos os maranhenses. Muitas fam\u00edlias perderam renda e n\u00e3o est\u00e3o suportando o custo da energia el\u00e9trica, especialmente neste momento de crise. Se o aumento for inevit\u00e1vel, que ele seja o menor poss\u00edvel\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Um fator que permitiu a diminui\u00e7\u00e3o do reajuste foi a decis\u00e3o da Aneel em antecipar a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de PIS\/COFINS aos consumidores, proposta defendia pelo senador. A medida baseia-se em uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que define que o ICMS n\u00e3o deve integrar a base de c\u00e1lculos do PIS e da COFINS.<\/p>\n

A proposta foi considerada no relat\u00f3rio da diretora Elisa Bastos \u2013 aprovado por unanimidade pela diretoria da ag\u00eancia. O presidente da Aneel, Andr\u00e9 Pepitone, chamou aten\u00e7\u00e3o para o trabalho t\u00e9cnico que foi feito com o objetivo de encontrar essa solu\u00e7\u00e3o e elogiou a interven\u00e7\u00e3o do senador.<\/p><\/div>\n

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\u201cUm grande trabalho de engenharia tarif\u00e1ria foi feito para conter os elevados aumentos que poderiam estar acontecendo no ano de 2021. Hoje, com a interven\u00e7\u00e3o do senador Weverton, consolidamos o trabalho que temos feito na ag\u00eancia de estreitamento com o Congresso Nacional\u201d, declarou.<\/p>\n

Os novos valores entram em vigor a partir do dia 28 de agosto de 2021.<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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