{"id":79398,"date":"2021-08-18T23:56:08","date_gmt":"2021-08-19T02:56:08","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=79398"},"modified":"2021-08-19T01:10:17","modified_gmt":"2021-08-19T04:10:17","slug":"dr-mario-heringer-apresenta-projeto-para-acolher-mulheres-do-afeganistao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/dr-mario-heringer-apresenta-projeto-para-acolher-mulheres-do-afeganistao\/","title":{"rendered":"Dr. M\u00e1rio Heringer apresenta projeto para acolher mulheres do Afeganist\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Medo de puni\u00e7\u00f5es como pris\u00f5es, apedrejamentos, mutila\u00e7\u00f5es, escravid\u00e3o sexual e morte est\u00e3o entre os temores das afeg\u00e3s<\/em><\/strong><\/div>\n
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“Apresentei o Projeto de Lei 2859\/21 que pede altera\u00e7\u00e3o na Lei 9474\/97 para permitir o acolhimento, na condi\u00e7\u00e3o de refugiada, a pessoa perseguida em virtude de sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero; e de c\u00f4njuge de refugiado do mesmo sexo, que comprove casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel; e para impedir o benef\u00edcio do ref\u00fagio a indiv\u00edduo que tenha cometido crime de tr\u00e1fico de pessoas ou contra a dignidade sexual”, informa o deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer, presidente do PDT de Minas Gerais.<\/div>\n
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O parlamentar explica que a idealiza\u00e7\u00e3o da proposta surgiu na medida em que passamos a ser informados da situa\u00e7\u00e3o no Afeganist\u00e3o, pa\u00eds tomado pelo Talib\u00e3 recentemente. O deputado destaca ser “o grupo extremista famoso por suprimir a liberdade de express\u00e3o e diversos direitos humanos”.<\/div>\n
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Pelo regime Talib\u00e3, continua o pedetista, mulheres s\u00e3o as mais prejudicadas por essa nova realidade.<\/div>\n
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“Caso tenham comportamentos indicativos da cultura ocidental, inclusive as ideias de igualdade de g\u00eanero e liberdade sexual, podem ser perseguidas e punidas com pris\u00f5es, espancamentos, apedrejamentos, mutila\u00e7\u00f5es e mortes. Elas s\u00e3o proibidas de estudar ou sair \u00e0s ruas sem a companhia de algum homem da fam\u00edlia. Algumas, inclusive crian\u00e7as, s\u00e3o sequestradas para serem escravas sexuais”.<\/div>\n
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Dr. M\u00e1rio encaminhou documento \u00e0 bancada feminina da C\u00e2mara dos Deputados, esclarecendo que, atualmente, a lei s\u00f3 permite a concess\u00e3o de ref\u00fagio devido a fundados temores de persegui\u00e7\u00e3o por motivos de ra\u00e7a, religi\u00e3o, nacionalidade, grupo social, ou opini\u00f5es pol\u00edticas.<\/div>\n
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“Entendo ser necess\u00e1rio deixar expl\u00edcito na Lei dos Refugiados a obrigatoriedade de an\u00e1lise dos pedidos de ref\u00fagio de mulheres vindas de pa\u00edses onde o simples fato de ser mulher \u00e9 suficiente para amea\u00e7ar suas integridades f\u00edsica e moral, como o caso do Afeganist\u00e3o, partes da Nig\u00e9ria, Mo\u00e7ambique e S\u00edria”, diz o deputado federal em of\u00edcio \u00e0s deputadas federais de todo Brasil, na\u00e7\u00e3o livre e democr\u00e1tica, orientada pelos preceitos das liberdades individuais e da dignidade da pessoa humana.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medo de puni\u00e7\u00f5es como pris\u00f5es, apedrejamentos, mutila\u00e7\u00f5es, escravid\u00e3o sexual e morte est\u00e3o entre os temores das afeg\u00e3s “Apresentei o Projeto de Lei 2859\/21 que pede altera\u00e7\u00e3o na Lei 9474\/97 para permitir o acolhimento, na condi\u00e7\u00e3o de refugiada, a pessoa perseguida em virtude de sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero; e de c\u00f4njuge de refugiado…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":79399,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[5037,3207,5035,5039,5038,5040,5036],"class_list":["post-79398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-afeganistao","tag-dr-mario-heringer","tag-lei-dos-refugiados","tag-mocambique","tag-nigeria","tag-siria","tag-taliba"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t