Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), se reuniu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (11), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da urg\u00eancia de uma linha de financiamento federal para o transporte p\u00fablico nas cidades. A aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo constitucional na Educa\u00e7\u00e3o e o projeto de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso tamb\u00e9m foram abordados por Edvaldo na audi\u00eancia, da qual tamb\u00e9m participaram outros sete prefeitos, que integram a dire\u00e7\u00e3o da FNP.<\/p>\n
Sobre o financiamento para o transporte p\u00fablico, setor para o qual os prefeitos buscam um repasse imediato de R$ 5 bilh\u00f5es, Edvaldo explanou a urg\u00eancia para atendimento desta demanda, dada a crise que as empresas enfrentam, aprofundada com a pandemia.<\/p>\n
“Durante a pandemia, os munic\u00edpios mantiveram de 80% a 100% o funcionamento de sua frota para atender 40% dos passageiros. Essa diminui\u00e7\u00e3o de passageiros gerou um passivo, uma dificuldade imensa para o setor e para as cidades. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que haja subs\u00eddio do governo federal”, apontou o gestor ao pedir o apoio da Casa em um recurso emergencial para o transporte p\u00fablico urbano, em 2021.<\/p>\n
A FNP vem articulando a pauta, uma vez que estes recursos serviriam para subsidiar gratuidades asseguradas aos idosos com mais de 65 anos. O assunto j\u00e1 foi tratado com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e com os ministros Fl\u00e1via Arruda, Paulo Guedes e Rog\u00e9rio Marinho.<\/p>\n
Sens\u00edvel ao pleito, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concordou com os prefeitos. O parlamentar destacou que o recurso \u00e9 “fundamental para perpetuar algo que o governo ainda n\u00e3o compreendeu: que o transporte p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 atividade econ\u00f4mica, \u00e9 direito social”. Pacheco solicitou, ainda \u00e0 FNP, o envio da minuta do Projeto de Lei, em que a entidade articula um aporte de R$ 5 bilh\u00f5es, repasse que deve ser feito ainda em 2021. De acordo com senador, “algumas medidas podem ser feitas” e uma delas passa pelo recurso emergencial para o setor.<\/p>\n
“Me mandem o anteprojeto que eu vou conversar com l\u00edderes partid\u00e1rios e espero que n\u00e3o haja resist\u00eancia do governo”, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo constitucional na Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo constitucional na Educa\u00e7\u00e3o, os prefeitos alegaram que, devido \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das aulas presenciais, em decorr\u00eancia da covid-19, as cidades t\u00eam enfrentado dificuldade em cumprir a obrigatoriedade dos 25%, por isso articulam alternativas.<\/p>\n De acordo com gestores municipais, o fechamento das escolas, em decorr\u00eancia da pandemia, \u00e9 um fator que dificulta os munic\u00edpios a atingirem o m\u00ednimo estabelecido. Desta forma, muitas cidades acabam gastando seus recursos de forma aleat\u00f3ria, sem o devido planejamento. “No final do ano, praticamente nenhum munic\u00edpio vai conseguir prestar contas dos 25% efetivamente gastos”, ponderou Edvaldo.<\/p>\n Sobre a demanda, o presidente do Senado ressaltou que, “se isso est\u00e1 acontecendo de fato, temos que fazer alguma coisa”, sugerindo, de forma emergencial, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 13\/2021 e, posteriormente, o debate da unifica\u00e7\u00e3o dos m\u00ednimos. “Se houver decr\u00e9scimo na Educa\u00e7\u00e3o, a gente volta atr\u00e1s, mas acho que vai melhorar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos e a qualidade do ensino”, reiterou.<\/p>\n Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Outro tema abordado na reuni\u00e3o foi a reforma tribut\u00e1ria e o posicionamento contr\u00e1rio dos prefeitos quanto \u00e0 PEC 110\/2019. A proposta prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n “Como est\u00e1 posta, prejudica os munic\u00edpios. Devemos insistir no Simplifica J\u00e1, com o ISS como imposto b\u00e1sico dos munic\u00edpios, ICMS, dos Estados e o imposto do governo federal, simplificando, criando al\u00edquota \u00fanica”, destacou o prefeito de Aracaju e presidente da FNP.<\/p>\n Quanto \u00e0 tem\u00e1tica, o parlamentar\u00a0 sugeriu que os prefeitos participassem de quatro debates que ir\u00e3o ocorrer no Senado, sobre a PEC 110. “Seria bom que participassem para apresentarem a posi\u00e7\u00e3o de voc\u00eas”, disse Rodrigo Pacheco.<\/p>\n Acompanharam Edvaldo na reuni\u00e3o os prefeitos de\u00a0 Petrolina\/PE, Miguel Coelho; de Ribeir\u00e3o Preto\/SP, Duarte Nogueira; de Maring\u00e1\/PR,\u00a0 Ulisses Maia; de Canoas\/RS, Jairo Jorge; de Santo Andr\u00e9\/SP, Paulo Serra; de Campinas\/SP, Dario Saadi; de Feira de Santana\/BA, Colbert Martins; e de Florian\u00f3polis\/SC, Gean Loureiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), se reuniu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (11), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da urg\u00eancia de uma linha de financiamento federal para o transporte p\u00fablico nas cidades. A aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo constitucional na Educa\u00e7\u00e3o e o projeto…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":79262,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[5010,4162,2140,1001],"class_list":["post-79260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","tag-aplicacao-do-minimo-constitucional-na-educacao","tag-edvaldo-nogueira","tag-frente-nacional-de-prefeitos","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t