O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou de reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (13), com a secret\u00e1ria da Fazenda do estado do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba, com representantes do setor de transporte complementar de passageiros (vans e topiques) e com o deputado estadual Nizo Costa. A pauta principal do encontro foi a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA), independente de outros d\u00e9bitos junto ao fisco estadual.<\/p>\n
Atualmente, os donos de vans e topiques j\u00e1 t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPVA, decorrente de uma lei publicada na \u00e9poca em que Cid Gomes era governador do Estado. No entanto, um dos incisos da lei condiciona a concess\u00e3o desse benef\u00edcio \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de todas as demais taxas e impostos devidos ao Estado.<\/p>\n
A quest\u00e3o, conforme argumentou o senador, \u00e9 que o setor passou meses parado em 2020 em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19 e, em 2021 est\u00e1 retomando as atividades de forma lenta, j\u00e1 que a demanda diminuiu. \u201cEles t\u00eam passado por muitas dificuldades, durante um certo momento eles pararam totalmente e depois retomou o funcionamento com uma limita\u00e7\u00e3o, mas a demanda caiu e vai demorar um bom tempo para retornar \u00e0 normalidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n
De acordo com o deputado Nizo Costa, antes da pandemia mais de 80% dos propriet\u00e1rios de topiques ou vans tinham direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPVA, por conta da lei estadual. Com a pandemia, esse n\u00famero inverteu e cerca de 80% hoje n\u00e3o t\u00eam mais direito porque est\u00e3o com alguma pend\u00eancia com o tesouro estadual. Os representantes do setor lembraram ainda que os \u00f4nibus e t\u00e1xis do transporte regular no Cear\u00e1 fazem jus ao benef\u00edcio de forma irrestrita, n\u00e3o tendo a exig\u00eancia de quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Fazenda se comprometeu em simular o valor que o estado abriria m\u00e3o com a mudan\u00e7a, al\u00e9m de verificar a possibilidade da altera\u00e7\u00e3o da lei retirando a condi\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o das demais taxas para a isen\u00e7\u00e3o do IPVA.<\/p>\n
Outras demandas<\/strong> O senador Cid Gomes (PDT-CE) participou de reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (13), com a secret\u00e1ria da Fazenda do estado do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba, com representantes do setor de transporte complementar de passageiros (vans e topiques) e com o deputado estadual Nizo Costa. A pauta principal do encontro foi a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":78935,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459,976],"tags":[211,3348,4386],"class_list":["post-78934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","category-noticias-em-destaque","tag-cid-gomes","tag-covid-19","tag-ipva"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nAl\u00e9m do IPVA, os donos de vans e topiques precisam pagar taxa de regula\u00e7\u00e3o e ICMS sobre o valor das passagens. Por conta disso, eles est\u00e3o requerendo tamb\u00e9m a isen\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim do estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica, da taxa de regula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 paga mensalmente e fiscalizada pela Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Cear\u00e1 (ARCE). Eles demandam ainda a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS do \u00f3leo diesel para todos os munic\u00edpios cearenses, j\u00e1 que hoje essa redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 valida para as regi\u00f5es metropolitanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"