O prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), se reuniu, nessa segunda-feira (7) com a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fl\u00e1via Arruda. No encontro, do qual tamb\u00e9m participaram outros dirigentes da FNP, foram apresentadas as pautas priorit\u00e1rias deliberadas durante a 80\u00aa Reuni\u00e3o Geral da entidade.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Edvaldo, “a reuni\u00e3o foi um marco na rela\u00e7\u00e3o da Frente Nacional de Prefeitos com o governo federal”. “Abrem-se caminhos para que a gente possa continuar o di\u00e1logo”, afirmou.<\/p>\n
O primeiro tema debatido durante a audi\u00eancia foi a pandemia do novo coronav\u00edrus e o agravamento provocado em diversos setores que j\u00e1 sofriam impactos anteriormente, a exemplo da Sa\u00fade.\u00a0 De acordo com Edvaldo, com o surgimento da covid-19, as cidades que j\u00e1 investiam al\u00e9m do m\u00ednimo constitucional, passaram a destinar, atualmente, entre 21% e 33% da Receita Corrente L\u00edquida na \u00e1rea.<\/p>\n
“Precisamos encontrar mecanismos para que a gente possa enfrentar esse ponto”, destacou o presidente da FNP.<\/p>\n
Outro assunto levantado pelos dirigentes da entidade foi a responsabilidade dos munic\u00edpios com demandas sociais. Os gestores reconheceram a import\u00e2ncia dos repasses federais, feitos em 2020, no contexto da pandemia, mas pleitearam a manuten\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de verbas neste ano. Segundo o prefeito de Canoas\/RS e vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da FNP, Jairo Jorge (PSD), “a ajuda federal continua sendo fundamental neste, que \u00e9 considerado o pior momento da crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social”.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao repasse, a ministra declarou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de que ocorra a destina\u00e7\u00e3o do mesmo recurso em 2021 aos munic\u00edpios, mas garantiu que o Aux\u00edlio Emergencial se estender\u00e1 at\u00e9 setembro.<\/p>\n
“Distribui\u00e7\u00e3o de renda \u00e9 uma agenda que eu tenho interesse que aconte\u00e7a logo”, afirmou Fl\u00e1via. A ministra acrescentou que a expectativa do governo \u00e9 reformular o programa Bolsa Fam\u00edlia ainda este ano de modo que ele “seja mais robusto, que atinja mais pessoas e que o benef\u00edcio seja maior”.<\/p>\n
Mobilidade Urbana<\/strong><\/p>\n A crise na mobilidade urbana e as dificuldades enfrentadas pelo setor de transporte p\u00fablico foram outros pontos apresentados durante a reuni\u00e3o. Os prefeitos defenderam a necessidade de financiamento por parte do governo federal para que as cidades possam se recuperar.<\/p>\n “A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica e temos buscado desde o ano passado uma tentativa de encaminhar mais recursos para as cidades custearem o sistema”, afirmou o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP e vice-presidente de Mobilidade Urbana, Fel\u00edcio Ramuth (PSDB), se referindo ao Projeto de Lei 3364\/2020, vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que propunha um aux\u00edlio emergencial de R$ 4 bilh\u00f5es para as cidades.<\/p>\n O prefeito de Porto Velho\/RO e vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es com o Judici\u00e1rio, Hildon Chaves (PSDB), complementou que “as prefeituras s\u00e3o as grandes transportadoras a partir da gest\u00e3o dos \u00f4nibus”. O prefeito de Maring\u00e1\/PR e 2\u00ba secret\u00e1rio Nacional da FNP, Ulisses Maia, reiterou que “o sistema \u00e9 insustent\u00e1vel sem recursos p\u00fablicos. Os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de absorver essa demanda”.<\/p>\n Como encaminhamento, a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica garantiu a perman\u00eancia do di\u00e1logo e se prop\u00f4s a encaminhar os assuntos com os respectivos ministros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Aracaju (SE) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), se reuniu, nessa segunda-feira (7) com a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Fl\u00e1via Arruda. No encontro, do qual tamb\u00e9m participaram outros dirigentes da FNP, foram apresentadas as pautas priorit\u00e1rias deliberadas durante a 80\u00aa Reuni\u00e3o Geral…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":78439,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[4162,2140,4342,4853],"class_list":["post-78438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","tag-edvaldo-nogueira","tag-frente-nacional-de-prefeitos","tag-prefeitura-de-aracaju-se","tag-secretaria-de-governo-da-presidencia-da-republica"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t