\u201cAs riquezas b\u00e1sicas do pa\u00eds, em particular o petr\u00f3leo, devem ser exploradas exclusivamente em benef\u00edcio da coletividade nacional e n\u00e3o com o objetivo de proporcionar dividendos ao capital privado, nacional, estrangeiro ou internacional\u201d. A frase \u00e9 do senador Alberto Pasqualini e foi publicada no Di\u00e1rio do Congresso Nacional, no dia 29 de mar\u00e7o de 1955. O trabalhista jamais imaginaria que, 66 anos depois, a Petrobr\u00e1s seria paulatinamente privatizada.<\/p>\n
A estatal brasileira sofre com um programa de desenvestimento iniciado em 2017, ainda no Governo de Michel Temer. O objetivo da medida seria sanar d\u00edvidas e possibilitar investimento na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, como alegou a diretoria da empresa na ocasi\u00e3o. Ao todo, oito refinarias foram postas a venda. No momento, passa por processo de privatiza\u00e7\u00e3o justamente aquela que recebe o nome do senador trabalhista: Refinaria Alberto Pasqualini (Refap).<\/p>\n
Situada em Canoas, no Rio Grande do Sul, a Refap tem relev\u00e2ncia na economia local, gerando R$ 1 bilh\u00e3o em ICMS ao estado, al\u00e9m de royalties repartidos entre os munic\u00edpios afetados por sua cadeia produtiva. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3o de obra, s\u00e3o 1,2 mil postos de trabalho, diretos e indiretos, de acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS).<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da refinaria p\u00f5e em risco a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios ga\u00fachos, j\u00e1 que a empresa compradora n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a adquirir petr\u00f3leo nacional. Para se ter uma ideia da import\u00e2ncia dos recursos gerados, em 2019, a cidade de Imb\u00e9 recebeu R$ 19 milh\u00f5es em royalties, o que representou 15% de sua receita or\u00e7ament\u00e1ria total.<\/p>\n
A Refap tem capacidade de refinar 208 mil barris de petr\u00f3leo por dia e est\u00e1 avaliada entre R$ 6 e R$ 7,2 bilh\u00f5es, segundo artigo de Andreza de Oliveira, do Sindipetro-SP. Apesar do valor de negocia\u00e7\u00e3o ser desconhecido, a expectativa \u00e9 que fique abaixo dos R$ 1,65 bilh\u00e3o, j\u00e1 que este foi o pre\u00e7o pago pela Refinaria Lamdulpho Alves (RLAM), maior do que estatal ga\u00facha.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Refap ainda encontra uma querela que remonta o governo de Leonel Brizola no Rio Grande do Sul. O terreno de 580 hectares em que se encontra a refinaria foi doado pelo estado no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1960, na gest\u00e3o do governador trabalhista. Hoje, sua neta, a deputada estadual Juliana Brizola, sustenta que o repasse do ativo para a iniciativa privada deve gerar indeniza\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n
“Foi feita para uma finalidade e com a privatiza\u00e7\u00e3o muda esse fim, por mais que continue uma refinaria, ela passa a ser privada, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria uma averigua\u00e7\u00e3o dentro da esfera jur\u00eddico-legal”, afirmou Juliana em entrevista ao Jornal do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
Infelizmente, o Brasil caminha na contram\u00e3o do que disse Alberto Pasqualini ainda em 1955: \u201cTomar-se-ia temer\u00e1rio, em mat\u00e9ria de petr\u00f3leo, tentar por essa forma, abrir as portas aos trustes internacionais. O capital estrangeiro e o capital privado em geral, s\u00e3o guiados exclusivamente por intuitos lucrativos. Esse \u00e9 o objetivo a que tudo se deve submeter. A explora\u00e7\u00e3o dos recursos b\u00e1sicos de uma na\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode, por\u00e9m, ficar sujeita a esse condicionamento\u201d. Infelizmente, o Brasil caminha na contram\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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