{"id":77831,"date":"2021-05-07T19:37:25","date_gmt":"2021-05-07T22:37:25","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=77831"},"modified":"2021-05-07T19:43:15","modified_gmt":"2021-05-07T22:43:15","slug":"dr-mario-heringer-luta-para-ampliar-motivacao-de-crime-de-tortura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/dr-mario-heringer-luta-para-ampliar-motivacao-de-crime-de-tortura\/","title":{"rendered":"Dr. M\u00e1rio Heringer luta para ampliar motiva\u00e7\u00e3o de crime de tortura"},"content":{"rendered":"

\u201c\u00c9 preciso que a legisla\u00e7\u00e3o seja atualizada\u201d, defende o parlamentar, ao mencionar que exemplos como a viol\u00eancia dom\u00e9stica como f\u00edsica e tamb\u00e9m psicol\u00f3gica<\/strong><\/em><\/p>\n

O deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (PDT-MG) apresentou Projeto de Lei (PL) 1565\/2021 para incluir a discrimina\u00e7\u00e3o de sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero entre as motiva\u00e7\u00f5es para o crime de tortura. A proposta tamb\u00e9m inclui como motiva\u00e7\u00e3o para tortura a discrimina\u00e7\u00e3o da mulher por ser mulher.<\/p>\n

\u201cDados do SUS revelam que um LGBT+ foi agredido no Brasil a cada hora, em 2020, um total de 1.685 casos denunciados pelo Disque 100. Precisamos agir contra tamanho absurdo\u201d, justifica o parlamentar, presidente do PDT em Minas Gerais.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m lembra que, em meio \u00e0 pandemia, aumentou o n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cEm 2020, foram 105 mil den\u00fancias de viol\u00eancia contra mulheres. \u00c9 importante frisar que a viol\u00eancia \u00e9 f\u00edsica, mas tamb\u00e9m psicol\u00f3gica. Os danos de ambas podem ser irrepar\u00e1veis e meu projeto de lei busca evitar que ocorram, na medida em que mais rigidez na puni\u00e7\u00e3o pode ter efeito para desencorajar os agressores que, muitas vezes, est\u00e3o dentro da pr\u00f3pria casa da v\u00edtima.\u201d<\/p>\n

Nesta sexta (07), a imprensa noticiou o caso de um jovem que denunciou em carta apanhar do pai por ser gay. O caso aconteceu em Jata\u00ed (GO) e \u00e9 investigado pela pol\u00edcia local. “Ele [o pai] j\u00e1 chegou a gritar na rua mesmo, para todos os vizinhos escutarem, que ele preferia matar o filho do que ele ser gay”, disse uma vizinha a um jornal da TV Globo.<\/p>\n

Dr. M\u00e1rio explica que a Lei n\u00ba 9.455, de 1997 tipifica o crime de tortura em raz\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o racial e religiosa, mas n\u00e3o trata do mesmo crime quando motivado por discrimina\u00e7\u00e3o de sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero. \u201c\u00c9 preciso que a legisla\u00e7\u00e3o seja atualizada\u201d.<\/p>\n

Ainda conforme o deputado, a proposi\u00e7\u00e3o vai de encontro \u00e0 busca pela dignidade e do respeito \u00e0s pessoas torturadas em virtude de sua condi\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, sexual ou de g\u00eanero.<\/p>\n

Leia aqui o projeto na \u00edntegra.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201c\u00c9 preciso que a legisla\u00e7\u00e3o seja atualizada\u201d, defende o parlamentar, ao mencionar que exemplos como a viol\u00eancia dom\u00e9stica como f\u00edsica e tamb\u00e9m psicol\u00f3gica O deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (PDT-MG) apresentou Projeto de Lei (PL) 1565\/2021 para incluir a discrimina\u00e7\u00e3o de sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero entre as motiva\u00e7\u00f5es para o crime de…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":77832,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390],"tags":[4759,4758,3207,56,900,3675],"class_list":["post-77831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","tag-condicao-biologica","tag-crime-de-tortura","tag-dr-mario-heringer","tag-lgbt","tag-sus","tag-violencia-domestica"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t