O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT-CE), se mostrou contr\u00e1rio \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do Parque Nacional de Ubajara, que recentemente entrou na lista do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND). A fala do parlamentar, criticando a a\u00e7\u00e3o do Governo Federal, aconteceu durante reuni\u00e3o remota da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (15).<\/p>\n
O deputado, que j\u00e1 foi \u00a0superintendente do Ibama no Cear\u00e1 e prefeito do munic\u00edpio de Granja, destacou com cr\u00edticas a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e solicitou \u00e0 Casa a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o assunto.<\/p>\n
\u201cComo \u00e9 que vai privatizar? sem ouvir as prefeituras locais, as c\u00e2maras de vereadores, o com\u00e9rcio local, os cearenses. N\u00e3o \u00e9 assim, n\u00f3s estamos falando de meio ambiente, n\u00e3o estamos falando de uma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de privatizar um aeroporto\u201d, criticou.<\/p>\n
O Parque, localizado na regi\u00e3o norte do estado, atualmente \u00e9 considerado Patrim\u00f4nio P\u00fablico Nacional, e conta com 8 mil hectares divididos em tr\u00eas munic\u00edpios cearenses: Ubajara, Tiangu\u00e1 e Frecheirinha.<\/p>\n
Aldigueri destacou que, enquanto superintendente do Ibama, realizou trabalhos de prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do parque, que passou de 500 para 8 mil hectares.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s estamos vendo hoje \u00e9 uma vergonha mundial em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente […] N\u00f3s temos que repensar isso ou vamos ter retalia\u00e7\u00f5es internacionais grav\u00edssimas. O Brasil est\u00e1 retroagindo na quest\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Uma alternativa, de acordo com o parlamentar, seria n\u00e3o realizar uma privatiza\u00e7\u00e3o, mas concess\u00f5es de uso para atua\u00e7\u00e3o em alguns segmentos dentro do parque, mas destacou que \u00e9 essencial o di\u00e1logo com a comunidade.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se pode baixar um decreto, uma portaria e ali se faz um leil\u00e3o do meio ambiente, n\u00e3o. \u00c9 fun\u00e7\u00e3o t\u00edpica de estado e obriga\u00e7\u00e3o do Governo Federal proteg\u00ea-lo.<\/p>\n
Audi\u00eancia P\u00fablica<\/strong><\/p>\n <\/b>Romeu Aldigueri requereu, via Assembleia Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a inten\u00e7\u00e3o do governo federal em privatizar o parque nacional de Ubajara. Devem ser convidadas autoridades locais e estaduais da \u00e1rea do meio ambiente, como Superintendente da Semace, Secret\u00e1rios De Meio Ambiente do Estado e Munic\u00edpios, prefeitos e vereadores das cidades e representantes do Ibama, Coema e ICMbio.<\/b><\/p>\n Saiba mais<\/strong><\/p>\n O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medida permitindo a concess\u00e3o do Parque Nacional de Ubajara \u00e0 iniciativa privada, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 oriunda do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND).<\/p>\n Outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas nesta medida: Floresta Nacional de Bras\u00edlia (DF), dos Parques Nacionais da Serra dos \u00d3rg\u00e3os (RJ), da Chapada dos Guimar\u00e3es (MT), da Serra da Bocaina (RJ\/SP), da Serra da Capivara (PI), da Serra da Bodoquena (MS), do Ja\u00fa (AM) e de Anavilhanas (AM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT-CE), se mostrou contr\u00e1rio \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do Parque Nacional de Ubajara, que recentemente entrou na lista do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND). A fala do parlamentar, criticando a a\u00e7\u00e3o do Governo Federal, aconteceu durante reuni\u00e3o remota da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (15). O…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":77431,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402,1459],"tags":[148,3631,4694,4693,4110,4155],"class_list":["post-77430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","category-congresso","tag-audiencia-publica","tag-ministerio-do-meio-ambiente","tag-parque-nacional-de-ubajara-ce","tag-privatizacao-do-parque-nacional-de-ubajara","tag-programa-nacional-de-desestatizacao","tag-romeu-aldigueri"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t