{"id":77406,"date":"2021-04-15T13:17:26","date_gmt":"2021-04-15T16:17:26","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=77406"},"modified":"2021-04-19T07:16:04","modified_gmt":"2021-04-19T10:16:04","slug":"quebra-de-patente-defendida-por-lupi-e-objeto-de-outras-liderancas-mundiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/quebra-de-patente-defendida-por-lupi-e-objeto-de-outras-liderancas-mundiais\/","title":{"rendered":"Quebra de patente defendida por Lupi \u00e9 objetivo de outras lideran\u00e7as mundiais"},"content":{"rendered":"

Em carta aberta a Joe Biden, mais de 160 l\u00edderes globais pedem apoio para democratizar vacinas contra Covid-19<\/em><\/h3>\n

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A defesa da quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19, envergada publica e internacionalmente por Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, acaba de bater a porta de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos. Em carta aberta<\/a>, ex-chefes de Estado e ganhadores do Pr\u00eamio Nobel de todo o mundo pediram que o mandat\u00e1rio norte-americano tamb\u00e9m se posicione a favor da medida.<\/p>\n

O fim, ainda que tempor\u00e1rio, da propriedade intelectual sobre as vacinas seria fundamental para a democratiza\u00e7\u00e3o do soro. Para se ter uma ideia, no ritmo da l\u00f3gica industrial por traz da fabrica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do imunizante, a massa da popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses mais pobres s\u00f3 seria atendida em 2024, pelo menos. Por outro lado, a quebra de patente possibilitaria que na\u00e7\u00f5es subdesenvolvidas ou em desenvolvimento iniciassem produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n

“Uma quebra de patentes na OMC [Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio] \u00e9 um passo vital e necess\u00e1rio para p\u00f4r um fim \u00e0 pandemia. Deve ser combinada com garantias de que o conhecimento sobre a vacina e a tecnologia sejam compartilhados abertamente”, afirmaram os l\u00edderes mundiais no documento enviado a Biden.<\/p>\n

De acordo com os signat\u00e1rios, isso permitira “expandir a capacidade de produ\u00e7\u00e3o global, limitada por monop\u00f3lios industriais que est\u00e3o por tr\u00e1s das graves faltas de estoque que bloqueiam o acesso \u00e0s vacinas”.<\/p>\n

Em carta endere\u00e7ada \u00e0 Internacional Socialista (IS), no dia 28 de mar\u00e7o, Carlos Lupi, vice-presidente da entidade, alertava as lideran\u00e7as progressistas no mesmo sentido.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso assumir uma postura corajosa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s patentes e aos direitos de propriedade intelectual das tecnologias de sa\u00fade utilizadas no combate ao coronav\u00edrus, em especial as vacinas. O atual sistema [de patentes da OMC, criado em 1994] n\u00e3o foi moldado para lidar com pandemias […] A suspens\u00e3o das patentes tornaria poss\u00edvel a fabrica\u00e7\u00e3o de insumos em toda parte e diminuiria o risco da falta de vacinas\u201d, afirmou Lupi.<\/p>\n

O PDT foi o primeiro partido a defender abertamente a medida. Desde janeiro, Lupi vem ventilando o assunto em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Por \u00faltimo, o l\u00edder pedetista participou de audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados onde reafirmou a posi\u00e7\u00e3o da legenda quanto \u00e0 quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19 e cobrou um posicionamento do Congresso.<\/p>\n

\u201cO Congresso precisa fazer um decreto legislativo. Isso est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. Que a Casa se una pela quebra imediata de patentes. \u00c9 para ontem. N\u00f3s temos o Butantan e a Fiocruz que, com a quebra das patentes, podem, imediatamente, come\u00e7ar a fabrica\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional\u201d, asseverou Carlos Lupi.<\/p>\n

O presidente nacional do PDT tamb\u00e9m criticou duramente a l\u00f3gica neoliberal que p\u00f5e o lucro a frente de vidas. \u201cOu n\u00f3s salvamos as vidas, ou n\u00e3o temos mais o que fazer. O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 o lucro, a patente ou o direito industrial, mas a vida do ser humano. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o Congresso Nacional, que eu tive a honra de participar como deputado federal, n\u00e3o tenha essa sensibilidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

O tema foi levantado originalmente pelos governos da \u00cdndia e da \u00c1frica do Sul junto \u00e0 OMC, em outubro do ano passado. Em novembro, 99 pa\u00edses se uniram para apoiar as duas na\u00e7\u00f5es pioneiras. Pa\u00edses desenvolvidos se posicionaram contra e foram, espantosamente, seguidos pelo governo brasileiro \u2013 o pa\u00eds amarga a extrema lentid\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do imunizante.<\/p>\n

\u201cDiante da omiss\u00e3o do Governo Federal do Brasil, venho, em nome do meu pa\u00eds, pedir apoio dos membros da Internacional Socialista para uma uni\u00e3o pela quebra das patentes das vacinas. O lucro n\u00e3o pode estar acima da preserva\u00e7\u00e3o da vida. \u00c9 preciso pensar no futuro e nas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. A Hist\u00f3ria ir\u00e1 nos cobrar\u201d, afirmou Lupi na carta \u00e0 IS.<\/p>\n

A carta enviada a Biden foi assinada por nomes como Muhamad Yunus, Adolfo P\u00e9rez Esquivel e Malala Yousafzai, vencedores do Nobel da Paz. Tamb\u00e9m s\u00e3o signat\u00e1rios do documento o ex-presidente franc\u00eas Fran\u00e7ois Hollande (2012-2017), o ex-presidente da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, Mikhail Gorbatchev (1990-1991) e ex-mandat\u00e1rio colombiano, Juan Manuel Santos (2010-2018), que tamb\u00e9m ganhou um Nobel da Paz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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