{"id":77254,"date":"2021-04-08T13:21:54","date_gmt":"2021-04-08T16:21:54","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=77254"},"modified":"2021-04-10T15:38:01","modified_gmt":"2021-04-10T18:38:01","slug":"lupi-defende-na-camara-dos-deputados-quebra-de-patentes-das-vacinas-contra-covid","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/lupi-defende-na-camara-dos-deputados-quebra-de-patentes-das-vacinas-contra-covid\/","title":{"rendered":"Lupi defende na C\u00e2mara dos Deputados quebra de patentes das vacinas contra Covid"},"content":{"rendered":"

\u201cO que est\u00e1 em jogo s\u00e3o vidas humanas\u201d, frisou o presidente nacional do PDT ao defender a medida<\/strong><\/em><\/p>\n

Ao participar de uma reuni\u00e3o virtual na C\u00e2mara dos Deputados para discutir o posicionamento do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a quebra de patentes das vacinas contra Covid-19 na manh\u00e3 desta quinta-feira (8), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, defendeu enfaticamente a medida destacando que \u201co que est\u00e1 em jogo \u00e9 a vida humana\u201d.<\/p>\n

Lupi pediu que seja feito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um decreto legislativo pela quebra as patentes das vacinas contra o coronav\u00edrus, que ent\u00e3o poderiam ser produzidas por institui\u00e7\u00f5es brasileiros, como o Instituto Butantan, de S\u00e3o Paulo, e a Fiocruz, no Rio de Janeiro, argumentando que \u201ca vida n\u00e3o pode esperar, n\u00e3o tem lucro superior \u00e0 vida porque sem vida n\u00e3o h\u00e1 lucro e sem vida n\u00e3o h\u00e1 mercado\u201d, garantiu Lupi, ex-ministro do Trabalho.<\/p>\n

o presidente do PDT tamb\u00e9m afirmou que, desde o in\u00edcio da pandemia, o PDT j\u00e1 perdeu cerca de 10% dos integrantes do seu diret\u00f3rio nacional, que faleceram em decorr\u00eancia da doen\u00e7a. \u201cN\u00e3o aguento mais perder amigos, irm\u00e3os. Estou muito impactado. Estamos perdendo 4, 5 mil brasileiros por dia\u201d, se emocionou.<\/p>\n

Lupi encerrou sua fala fazendo um apelo aos parlamentares. \u201cN\u00e3o \u00e9 hora para vaidades. Vamos salvar a vida do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 reunida em comiss\u00e3o geral para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

Os deputados decidiram ouvir especialistas e representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades relacionados ao tema em debate no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, por sistema virtual. O evento foi sugerido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e por outros 16 deputados de sete partidos (PDT, PCdoB, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos).<\/p>\n

Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quebra de patentes de vacinas e ressaltam que o assunto est\u00e1 em debate tanto na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) quanto na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Os deputados explicaram que em outubro de 2020 \u00cdndia e \u00c1frica do Sul levaram \u00e0 OMC uma proposta de suspens\u00e3o das patentes de produtos de combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n

No m\u00eas seguinte, 99 pa\u00edses apoiaram o projeto, mas pa\u00edses desenvolvidos se posicionaram contra. \u201cA ideia seria facilitar a produ\u00e7\u00e3o de vacinas por pa\u00edses pobres e garantir que bilh\u00f5es de pessoas tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das popula\u00e7\u00f5es mais ricas\u201d, explicou um deputado. Russia e China apoiaram a proposta, mas os pa\u00edses ricos foram contra, com apoio do atual governo brasileiro.<\/p>\n

Os parlamentares que pediram o debate lembram que as atuais regras de propriedade intelectual foram formuladas na OMC em 1994, com o apoio dos Estados Unidos e de outros pa\u00edses ricos, conhecidas como Trips, na sigla em ingl\u00eas, devem ser seguidas por todos os membros da OMC e uma delas estipula um limite m\u00ednimo de 20 anos para uma patente de medicamento vencer.<\/p>\n

Al\u00e9m de Lupi e do deputado federal Mario Heringer (PDT-MG, foram convidados para o debate v\u00e1rias personalidades do mundo cient\u00edfico, da pol\u00edtica e pesquisadores.<\/p>\n

Vice-presidente da Internacional Socialista (IS), recentemente Lupi pediu o apoio dos membros da IS para quebra das patentes das vacinas. \u201cO lucro n\u00e3o pode estar acima da preserva\u00e7\u00e3o da vida. \u00c9 preciso pensar no futuro e nas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. A Hist\u00f3ria ir\u00e1 nos cobrar \u201c- disse Carlos Lupi, na carta endere\u00e7ada ao presidente da Internacional Socialista, George Papandreou, ao secret\u00e1rio-geral da entidade, Luis Ayala e demais membros da IS.<\/p>\n

Convidados<\/strong><\/p>\n

Foram convidados para debater o assunto:<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara, deputado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG);. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; O m\u00e9dico pneumologista do Hospital Universit\u00e1rio Oswaldo Cruz, da Universidade de Pernambuco, Alfredo Leite; A representante da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade\/Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (Opas\/OMS) Socorro Gross Galiano; O coordenador no Brasil da Campanha de Acesso de M\u00e9dicos Sem Fronteiras e membro do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Felipe Carvalho; O assessor jur\u00eddico do Programa de Sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pesquisador do N\u00facleo de Pesquisa em Direito Sanit\u00e1rio da Universidade de S\u00e3o Paulo, Matheus Falc\u00e3o; O diretor-presidente da Bahiafarma, Tiago Vidal de S\u00e1 Moraes; O pesquisador s\u00eanior da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) Jorge Bermudez; A professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas Elo\u00edsa Machado; O presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Fernando Pigatto; A presidente-executiva da Interfarma, Elizabeth de Carvalhes; O coordenador do Centro de Estudos Estrat\u00e9gicos da Fiocruz, Carlos Gadelha; O representante do laborat\u00f3rio EMS Roberto Amazonas; O deputado A\u00e9cio Neves: A diretora-geral assistente para Acesso a Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmac\u00eauticos da OMS, Mari\u00e2ngela Batista Galv\u00e3o Sim\u00e3o; O diretor regional da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Rio de Janeiro, Jos\u00e9 Gra\u00e7a Aranha; O economista e pesquisador da London School of Economics Eduardo Santino; O vice-presidente de Produtos da Cristalia, Tobias Joannes Henzel; e o consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados, Manoel Morais.<\/p>\n

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