{"id":77244,"date":"2021-04-08T00:20:41","date_gmt":"2021-04-08T03:20:41","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=77244"},"modified":"2021-04-08T10:09:40","modified_gmt":"2021-04-08T13:09:40","slug":"vargas-e-jango-viram-na-saude-o-elo-indutor-para-o-desenvolvimento-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/vargas-e-jango-viram-na-saude-o-elo-indutor-para-o-desenvolvimento-do-brasil\/","title":{"rendered":"Vargas e Jango viram na sa\u00fade o elo indutor para o desenvolvimento do Brasil\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"

Presidentes trabalhistas fizeram hist\u00f3ria ao vincularem o bem-estar social ao progresso econ\u00f4mico\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

*Por Bruno Ribeiro \/ PDT-RJ<\/span><\/p>\n

As gest\u00f5es dos ex-presidentes da Rep\u00fablica\u00a0Get\u00falio Vargas, de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954, e Jo\u00e3o Goulart (Jango), entre 1961 e 1964, foram marcantes na coloca\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como ferramenta catalisadora do desenvolvimento e da cidadania no Brasil. Para os trabalhistas, eram fatores essenciais e interdependentes para uma pujante na\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com a vincula\u00e7\u00e3o do n\u00edvel sanit\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o ao grau de progresso econ\u00f4mico, o Estado passou a adotar medidas que romperam com o perfil historicamente retr\u00f3grado do pa\u00eds. Os cuidados estatais foram traduzidos em esfor\u00e7os para combater males que reprimiam n\u00e3o s\u00f3 a qualidade de vida, mas tamb\u00e9m resultados de \u00e1reas estrat\u00e9gicas e essenciais para o salto progressista almejado, principalmente na ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

Em 25 de julho de 1953, um marco exemplar: Vargas (esq. na foto) sancionou a Lei 1.920, que criou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Era a materializa\u00e7\u00e3o de planejamentos nacionais aprimorados dentro de planos estadistas desde os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade P\u00fablica e do Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, oficializados em 1937 e 1930, respectivamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contemplava-se, assim, a institui\u00e7\u00e3o dos direitos ligados \u00e0 seguridade social e o aprimoramento da sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Continuidade\u00a0\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Durante a abertura da 3\u00aa Conferencia Nacional de Sa\u00fade (CNS), em dezembro de 1963, Jango ratificou o alinhamento com a vis\u00e3o nacionalista difundida por Vargas. A prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, traduzida na massa de trabalhadores, seguia inalterada pelas bandeiras reformistas do trabalhismo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0<\/span>\u201cO Governo mantem, como ponto fundamental de sua pol\u00edtica, as reformas indispens\u00e1veis da estrutura econ\u00f4mico-social do Brasil, para que seja intensificado o desenvolvimento nacional e a popula\u00e7\u00e3o brasileira possa, assim, atingir a elevados n\u00edveis de sa\u00fade, como os j\u00e1 existentes em outros pa\u00edses que realizaram estas reformas, etapas necess\u00e1rias do progresso da sociedade humana\u201d, destacou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em mensagem presidencial remetida, em 15 de mar\u00e7o de 1964, ao Congresso Nacional na abertura da sess\u00e3o legislativa, Jango reafirmava, simbolizando um novo passo determinante, a inten\u00e7\u00e3o de fomentar um servi\u00e7o unificado para atender o cidad\u00e3o em todos os estados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA unifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dico-sanit\u00e1rios, nas atuais condi\u00e7\u00f5es administrativas brasileiras, \u00e9 problema que tem desafiado a capacidade dos mais experimentados t\u00e9cnicos, tais as quest\u00f5es suscitadas. Por isso mesmo, tem-se recomendado a integra\u00e7\u00e3o gradativa e sistematizada, em \u00e2mbito setorial e com aproveitamento de entidades j\u00e1 existentes, nos termos da tradi\u00e7\u00e3o do sistema de comunidade\u201d, explicou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para a revista do Centro Brasileiro de Estudos de Sa\u00fade (Cebes), em 1978, o \u00faltimo ministro da Sa\u00fade de Jango, Wilson Fadul, relembrou a defesa da estrutura\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o perante as especificidades regionais de um pa\u00eds continental.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA \u00fanica maneira de voc\u00ea estabelecer uma estrutura flex\u00edvel, que seja adequada \u00e0 realidade econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e cultural da comunidade, \u00e9 criando o seu pr\u00f3prio servi\u00e7o\u201d, relatou.<\/span><\/p>\n

O somat\u00f3rio de medidas contribuiu, ap\u00f3s quase 40 anos, para a cria\u00e7\u00e3o do atual Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que foi criado, em 1990, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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