Um novo pacote de medidas socioecon\u00f4micas e tribut\u00e1rias no valor de R$170 milh\u00f5es foi anunciado pelo governador do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es (PDT), durante live nas redes sociais, nessa ter\u00e7a-feira (30). A inje\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica visa amenizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19 em todo o estado.<\/p>\n
Para subsidiar a execu\u00e7\u00e3o financeira do pacote, na segunda-feira (29), um projeto de lei foi protocolado em car\u00e1ter de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa do Amap\u00e1 (Alap).<\/p>\n
As\u00a0medidas socioecon\u00f4micas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o\u00a0s\u00e3o: renda cidad\u00e3 emergencial, no valor de R$300; antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba dos cadastrados no programa Renda para Viver Melhor; isen\u00e7\u00e3o de pagamento de \u00e1gua e luz, linhas de cr\u00e9dito do fundo de aval da Ag\u00eancia de Fomento do Amap\u00e1 (Afap) e aux\u00edlio emergencial de cota \u00fanica para donos de bares, restaurantes, lanchonetes e transportadores escolares, no valor de R$1.500.<\/p>\n
\u201cO Governo busca sempre garantir a m\u00e1xima efetividade e legalidade na prote\u00e7\u00e3o da sociedade, evitando a viola\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o, principalmente das pessoas em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e das que vivem a extrema pobreza. Com essas medidas, estamos preservando a dignidade, a sa\u00fade e a vida dos que mais necessitam\u201d, disse Waldez G\u00f3es.<\/p>\n
Renda Cidad\u00e3 Emergencial<\/strong><\/p>\n O aux\u00edlio no valor de R$ 300, que ser\u00e1 pago em cota \u00fanica por pix \u2013 transfer\u00eancia banc\u00e1ria direta pelo Banco do Brasil, \u00e9 destinado exclusivamente para:<\/p>\n Pessoas j\u00e1 cadastradas no programa Renda Cidad\u00e3 Emergencial de 2020 e que continuam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social;<\/p>\n Artistas inscritos para concorrer aos editais relacionados \u00e0 Lei Aldir Blanc (lei n\u00ba. 14.017\/20) lan\u00e7ados pela secretaria de Estado da Cultura em 2020, que n\u00e3o foram contemplados durante o processo de sele\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Guias de turismo que possuam o Cadastur, do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n Antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba do Renda Para Viver Melhor<\/strong><\/p>\n O benef\u00edcio natalino dos benefici\u00e1rios do programa Renda Para Viver Melhor ser\u00e1 antecipado e pago no prazo de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n Aux\u00edlio para prestadores de servi\u00e7o e estabelecimentos<\/strong><\/p>\n O aux\u00edlio emergencial no valor de R$1.500 ser\u00e1 pago por pix, em cota \u00fanica, para estabelecimentos cuja atividade principal possua Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) de bares, restaurantes, lanchonetes e servi\u00e7os ambulantes de alimenta\u00e7\u00e3o. Para receber o benef\u00edcio, o estabelecimento ou o ambulante precisa estar devidamente cadastrado na Secretaria de Estado da Fazenda, no dia 31 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n J\u00e1 os prestadores de servi\u00e7o do Transporte Escolar, devidamente cadastrados na Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e que atuaram no \u00faltimo ano letivo (2020), receber\u00e3o o valor de R$1.500 em cotas mensais, at\u00e9 que o retorno das aulas seja efetivado no \u00e2mbito estadual.<\/p>\n Isen\u00e7\u00e3o do pagamento de \u00e1gua, esgoto e luz<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Amap\u00e1 (Caesa) e a Companhia de Eletricidade do Amap\u00e1 (CEA) apresentarem a listagem de inadimpl\u00eancia relacionadas \u00e0 crise econ\u00f4mica, proveniente da pandemia, e a lista com as pessoas que fazem parte do benef\u00edcio da tarifa social, o Governo realizar\u00e1 aportes para que as contas sejam pagas.<\/p>\n Fundo de Aval da Afap<\/strong><\/p>\n A Afap ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo de aval, que receber\u00e1 o aporte de R$3 mi do Governo do Amap\u00e1, na inten\u00e7\u00e3o de facilitar o acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito voltadas para a retomada econ\u00f4mica respons\u00e1vel. A linha de cr\u00e9dito ser\u00e1 priorit\u00e1ria para projetos de desenvolvimento de cadeias produtivas e economia verde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um novo pacote de medidas socioecon\u00f4micas e tribut\u00e1rias no valor de R$170 milh\u00f5es foi anunciado pelo governador do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es (PDT), durante live nas redes sociais, nessa ter\u00e7a-feira (30). A inje\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica visa amenizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19 em todo o estado. Para subsidiar a execu\u00e7\u00e3o financeira do pacote, na segunda-feira…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":77165,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[4649,4651,4650,1112],"class_list":["post-77164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","tag-assembleia-legislativa-do-amapa","tag-economia-do-amapa","tag-medidas-socioeconomicas","tag-waldez-goes"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t