O prefeito de Fortaleza, Jos\u00e9 Sarto (PDT-CE), lan\u00e7ou na tarde desta segunda-feira (22), um Pacote de A\u00e7\u00f5es de Socorro Fiscal que ir\u00e1 renegociar d\u00edvidas, adiar o pagamento de tributos e suspender a cobran\u00e7a de taxas. As propostas agora seguem para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Fortaleza.<\/p>\n
“S\u00e3o medidas que v\u00e3o ativar um pouco mais a nossa economia, que v\u00e3o melhorar a vida do microempreendedor, do povo de Fortaleza. \u00c9 uma maneira de a Prefeitura ajudar os trabalhadores, aliviando sua carga tribut\u00e1ria, permitindo que o empres\u00e1rio mantenha a economia girando. Envio hoje ainda esse pacote de a\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores, com pedido de urg\u00eancia”, destaca o prefeito.<\/p>\n
No Programa de Refinanciamento de D\u00edvidas (Refis), est\u00e3o inclu\u00eddos os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios cujos fatos geradores tenham ocorrido at\u00e9 31\/12\/2020, independentemente da fase de cobran\u00e7a. Haver\u00e1 descontos progressivos para pagamentos \u00e0 vista e para pagamentos parcelados.<\/p>\n
O pagamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS) poder\u00e1 ser efetuado daqui a at\u00e9 tr\u00eas meses e ser dividido em tr\u00eas parcelas. Os segmentos beneficiados s\u00e3o: buffets, hospedagem, turismo e cong\u00eaneres, eventos, academias, sal\u00f5es e cl\u00ednicas de beleza, servi\u00e7os de cuidados pessoais, escolas e faculdades.<\/p>\n
Ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio quem teve queda no faturamento superior a 10% e quem tem potencial de gera\u00e7\u00e3o de emprego m\u00e9dio ou alto. Ao todo, ser\u00e3o 54.728 contribuintes alcan\u00e7ados, distribu\u00eddos em 52 atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 prorrogado o prazo para pagamento, em cota \u00fanica com desconto de 4%, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) relativo ao exerc\u00edcio de 2021. O vencimento, que seria em abril, muda agora para junho. Outra medida prevista no plano \u00e9 a suspens\u00e3o, por 60 dias, de prazos de procedimentos tribut\u00e1rios.<\/p>\n
O Pacote de A\u00e7\u00f5es de Socorro Fiscal prev\u00ea ainda a suspens\u00e3o do pagamento de autoriza\u00e7\u00e3o e permiss\u00e3o em 2021 para 4.645 permission\u00e1rios do com\u00e9rcio ambulante, de bancas de revistas e de quiosques, com impacto financeiro de mais de R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio na pandemia<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 o segundo pacote de a\u00e7\u00f5es apresentado pela prefeitura nesse novo pico da pandemia de Covid-19. No dia 11 de mar\u00e7o, Jos\u00e9 Sarto anunciou uma s\u00e9rie de medidas de prote\u00e7\u00e3o social para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel da Capital. Est\u00e3o sendo investidos mais de R$ 31 milh\u00f5es, beneficiando pelo menos 392 mil pessoas. Entre as a\u00e7\u00f5es, destacam-se o aux\u00edlio emergencial de R$ 200 (R$ 100 por dois meses) para profissionais do setor da Cultura; o aumento do benef\u00edcio do Cart\u00e3o Miss\u00e3o Inf\u00e2ncia, que passar\u00e1 de R$ 50 para R$ 100 por tr\u00eas meses; e a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas.<\/p>\n Saiba como ser\u00e3o os descontos das d\u00edvidas<\/strong><\/p>\n -Pagamentos \u00e0 vista<\/strong> – Pagamentos parcelados<\/strong> O prefeito de Fortaleza, Jos\u00e9 Sarto (PDT-CE), lan\u00e7ou na tarde desta segunda-feira (22), um Pacote de A\u00e7\u00f5es de Socorro Fiscal que ir\u00e1 renegociar d\u00edvidas, adiar o pagamento de tributos e suspender a cobran\u00e7a de taxas. As propostas agora seguem para aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Fortaleza. “S\u00e3o medidas que v\u00e3o ativar um pouco mais a…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":76961,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1402],"tags":[4610,4612,2910,4089,4609,4611],"class_list":["post-76959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-cidades","tag-camara-municipal-de-fortaleza-ce","tag-imposto-sobre-servicos-de-qualquer-natureza","tag-iptu","tag-jose-sarto","tag-pacote-de-acoes-de-socorro-fiscal","tag-programa-de-refinanciamento-de-dividas"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\n100% sobre juros e multa de mora durante o primeiro m\u00eas
\n90% sobre juros e multa de mora durante o segundo m\u00eas
\n80% sobre juros e multa de mora durante o terceiro m\u00eas<\/p>\n
\n70% pagamento em at\u00e9 3 parcelas
\n60% pagamento em at\u00e9 6 parcelas
\n50% pagamento em at\u00e9 12 parcelas
\n40% pagamento em at\u00e9 24 parcelas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"