O prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT), enviou para a C\u00e2mara Municipal, na tarde dessa segunda-feira (8), o Projeto de Lei que valida o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado pela prefeitura com outros munic\u00edpios brasileiros para a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio p\u00fablico nacional para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade para combater a Covid-19 no munic\u00edpio.<\/p>\n
O prefeito reafirmou a import\u00e2ncia do cons\u00f3rcio entre os munic\u00edpios para o combate da pandemia.<\/p>\n
“A formaliza\u00e7\u00e3o da nossa entrada no cons\u00f3rcio \u00e9 fundamental para que possamos dar in\u00edcio a este processo de aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas. De maneira conjunta, milhares de munic\u00edpios est\u00e3o se unindo para buscar mais doses de imunizantes para a nossa popula\u00e7\u00e3o. O cons\u00f3rcio \u00e9 extremamente importante, pois dar\u00e1 for\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o ao nosso pleito, que \u00e9 uma demanda de toda a sociedade. Espero contar com o apoio de todos os vereadores de Aracaju”, disse Edvaldo.<\/p>\n
Na mensagem enviada ao parlamento municipal, o gestor reitera que um dos principais motivos para a cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio p\u00fablico \u00e9 o recrudescimento da doen\u00e7a em todo territ\u00f3rio nacional. Ele reafirma que o cen\u00e1rio “desalentador” exige atitudes en\u00e9rgicas, tanto por parte do Executivo quanto do Legislativo.<\/p>\n
O prefeito tamb\u00e9m ressalta que a retomada do conv\u00edvio social, assim como da atividade econ\u00f4mica e da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, est\u00e1 diretamente atrelada \u00e0 efic\u00e1cia da campanha de vacina\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito nacional. No \u00faltimo dia 1\u00ba, ap\u00f3s participar de reuni\u00e3o promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito assinou o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es manifestando interesse em incluir a capital sergipana no cons\u00f3rcio. A previs\u00e3o \u00e9 que o cons\u00f3rcio seja institu\u00eddo at\u00e9 o final de mar\u00e7o.<\/p>\n
Ao assinar o documento, o prefeito de Aracaju tamb\u00e9m reafirmou que a constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 para competir com os governos federal e estaduais.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma ideia de soma\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os. Estamos dando as m\u00e3os para combater o coronav\u00edrus. Acredito nessa uni\u00e3o e \u00e9 preciso que, acima de tudo, n\u00f3s, munic\u00edpios, tenhamos as vacinas para avan\u00e7armos cada vez mais. O que queremos \u00e9 ajudar porque somente com a vacina derrotaremos esse v\u00edrus”, disse o gestor.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um novo cons\u00f3rcio se d\u00e1 como alternativa \u00e0 inviabilidade de se utilizar os cons\u00f3rcios j\u00e1 existentes, seja por restri\u00e7\u00f5es de finalidade, abrang\u00eancia territorial ou pela inexist\u00eancia de imagem internacional consolidada. A proposta \u00e9 que as maiores cidades do Pa\u00eds, que j\u00e1 possuem protagonismo e trajet\u00f3ria de atua\u00e7\u00e3o internacional, tamb\u00e9m possam fazer parte da iniciativa, fortalecendo ainda mais a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa de construir condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, administrativas, jur\u00eddicas e diplom\u00e1ticas para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas por parte dos munic\u00edpios n\u00e3o rivaliza, nem se sobrep\u00f5e \u00e0s iniciativas do governo federal e estaduais, mas se soma. O objetivo \u00e9 buscar vacinas alternativas que n\u00e3o est\u00e3o sendo adquiridas pelo governo federal. No momento, existem 10 vacinas aprovadas por organiza\u00e7\u00f5es internacionais. A propositura, enviada \u00e0 C\u00e2mara, est\u00e1 adequada aos termos da lei federal 11.107\/2005 e seu decreto regulador 6.017\/2007.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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