O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (2) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.026\/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) ressaltou a import\u00e2ncia da proposta e cobrou uma r\u00e1pida san\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso acelerar a vacina\u00e7\u00e3o e tentar superar o momento grav\u00edssimo que estamos vivendo. \u00c9 uma corrida contra o tempo\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n
O texto, que seguiu para a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, dispensa licita\u00e7\u00e3o e estabelece regras mais flex\u00edveis para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o contra essa doen\u00e7a.<\/p>\n
Antes de chegar ao Senado, a medida provis\u00f3ria j\u00e1 havia sido aprovada na C\u00e2mara. Como a posposta foi alterada pelos deputados, passou a tramitar sob a forma de projeto de lei de convers\u00e3o (PLV 1\/21).<\/p>\n
\u201cO Congresso fez a sua parte. Agora, o Governo Federal precisa fazer a dele\u201d, ressaltou Weverton.<\/p>\n
O texto aprovado pelos senadores determina que a aplica\u00e7\u00e3o de vacinas contra o coronav\u00edrus deve seguir o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, autoriza estados e munic\u00edpios a comprar e aplicar imunizantes caso a Uni\u00e3o n\u00e3o adquira doses suficientes para os grupos priorit\u00e1rios previstos.<\/p>\n
\u201cO pa\u00eds passa por uma crise. Nada \u00e9 mais importante do que a vacina\u00e7\u00e3o neste momento. Precisamos salvar vidas\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n
Anvisa<\/strong><\/p>\n O texto aprovado permite que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) emita autoriza\u00e7\u00e3o excepcional e tempor\u00e1ria para importa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso de vacinas mesmo que os estudos cl\u00ednicos de fase 3 (teste em larga escala) n\u00e3o estejam conclu\u00eddos e que haja apenas resultados provis\u00f3rios.<\/p>\n O prazo para an\u00e1lise dessa autoriza\u00e7\u00e3o excepcional ser\u00e1 de sete dias, desde que haja registro pr\u00e9vio por autoridades sanit\u00e1rias estrangeiras indicadas, o que foi\u00a0 ampliado no texto que acabou sendo aprovado. As ag\u00eancias indicadas s\u00e3o as dos Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia, Jap\u00e3o, China, Reino Unido, Canad\u00e1, Coreia do Sul, R\u00fassia, Argentina, Austr\u00e1lia e da \u00cdndia, assim como outras autoridades sanit\u00e1rias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n No caso das vacinas, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria ainda a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico da avalia\u00e7\u00e3o, emitido ou publicado pelas autoridades sanit\u00e1rias internacionais, que comprove padr\u00f5es de qualidade, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a compat\u00edveis com os estabelecidos pelas organiza\u00e7\u00f5es que especifica. Se n\u00e3o houver relat\u00f3rio, o prazo da autoriza\u00e7\u00e3o excepcional pela Anvisa se estende para 30 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (2) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.026\/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) ressaltou a import\u00e2ncia da proposta e cobrou uma r\u00e1pida san\u00e7\u00e3o do texto. \u201c\u00c9 preciso acelerar a vacina\u00e7\u00e3o e tentar superar o momento grav\u00edssimo que estamos vivendo. \u00c9 uma corrida…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":76508,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,976],"tags":[2997,4515,870,4514,962],"class_list":["post-76506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-noticias-em-destaque","tag-anvisa","tag-medida-provisoria-1-026-2021","tag-senado-federal","tag-vacinas-contra-covid-19","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t