O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 3.477\/20 de autoria do deputado federal, Idilvan Alencar (PDT-CE), que prev\u00ea o uso de parte do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (FUST) para financiar o acesso \u00e0 internet a professores e alunos de escolas p\u00fablicas de todo Pa\u00eds. O PL ir\u00e1 contribuir para reduzir os danos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos alunos em meio \u00e0 pandemia. O texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Pela proposta, a Uni\u00e3o far\u00e1 o repasse de cerca de R$ 3,5 milh\u00f5es, at\u00e9 o dia 28 de fevereiro deste ano, para que estados e munic\u00edpios invistam em a\u00e7\u00f5es que viabilizem o acesso \u00e0 internet para fins educacionais.<\/p>\n
Caso o estado ou munic\u00edpio decida pela oferta de banda larga m\u00f3vel, os recursos ir\u00e3o assegurar a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso \u00e0 internet para todos os professores do ensino fundamental e m\u00e9dio das redes municipais e estaduais, com valor de R$ 0,62 por giga.<\/p>\n
O projeto vai atender todos os estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que estejam inscritos nos programas sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), aos que est\u00e3o matriculados em escolas de comunidades ind\u00edgenas e quilombolas, e todos os professores das redes p\u00fablicas estaduais e municipais, assim, ir\u00e1 assegurar o acesso \u00e0 internet a mais de\u00a0 17,9 milh\u00f5es de estudantes e 1,6 milh\u00e3o de professores.<\/p>\n
Em pronunciamento nas redes sociais, Idilvan Alencar comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
\u201cApresentei esse projeto como uma tentativa de amenizar a desigualdade digital existente em nosso pa\u00eds e para que milh\u00f5es de alunos pudessem se adequar a realidade do ensino remoto. O caminho \u00e9 longo e os desafios s\u00e3o muitos, mas seguimos trabalhando para amenizar os \u2018efeitos invis\u00edveis\u2019 da pandemia na educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o pedetista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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