O Brasil n\u00e3o pode abrir m\u00e3o dos investimentos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) ao comentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 186\/2019, que prev\u00ea entre outras coisas o fim dos gastos constitucionais m\u00ednimos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. \u201cN\u00e3o vamos permitir uma coisa dessas\u201d, disse. A PEC est\u00e1 pautada para a sess\u00e3o desta quinta-feira (25).<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estados e munic\u00edpios s\u00e3o obrigados a investir ao menos 25% de sua receita vinda de impostos e transfer\u00eancias na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o. Na sa\u00fade, o percentual m\u00ednimo \u00e9 de 12% da receita para estados e 15% para munic\u00edpios.<\/p>\n
Aux\u00edlio<\/strong> \u201cO Brasil, carente como \u00e9 de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o pode abrir m\u00e3o da exig\u00eancia constitucional de se aplicar os recursos que s\u00e3o o m\u00ednimo necess\u00e1rio e que a gente sabe que n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Imagine como ficar\u00e1 o Pa\u00eds, com fome e ainda mais deseducado e com mais gente morrendo por falta do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade\u201d, defendeu.<\/p>\n De acordo com o parlamentar, h\u00e1 sa\u00eddas alternativas para buscar recursos para pagar o novo aux\u00edlio emergencial. \u201cVamos ver quantos brasileiros est\u00e3o precisando e vamos encontrar formas alternativas. Sou solid\u00e1rio a isso e temos dezenas de caminhos. O primeiro deles \u00e9 come\u00e7ar a cobrar imposto sobre lucros e dividendos, isso j\u00e1 ajudaria muito. O segundo \u00e9 comprar menos leite condensado, assim com certeza encontraremos recursos para ajudar essas pessoas que est\u00e3o abaixo da linha da mis\u00e9ria\u201d, defendeu.<\/p>\n Combate \u00e0 pandemia<\/strong> \u201cO Brasil teve o ano passado algo em torno de R$ 750 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit com as maquiagens, com as pedaladas. Sem elas, isso deve chegar perto de R$ 900 ou R$ 1 trilh\u00e3o, valor tr\u00eas vezes maior do que o maior d\u00e9ficit j\u00e1 praticado na hist\u00f3ria do Brasil. Se algu\u00e9m competente, dedicado, interessado e que acreditasse na ci\u00eancia estivesse \u00e0 frente do Governo, teria investido um cent\u00e9simo disso e n\u00e3o tenho d\u00favidas de que o Brasil teria sua pr\u00f3pria vacina\u201d, avaliou Cid.<\/p>\n \u201cHoje estamos obrigados a mendigar, pedindo para liberar mat\u00e9rias-primas b\u00e1sicas para que a gente possa tentar vacinar a popula\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 agora, nem 3% dos brasileiros foram vacinados. Portanto, lamentavelmente \u00e9 um ano de sofrimento e que prenuncia mais um longo tempo que vamos continuar sofrendo a conta de um Governo irrespons\u00e1vel, inconsequente, despreparado, que definitivamente n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 altura de conduzir um pa\u00eds com a complexidade do Brasil\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil n\u00e3o pode abrir m\u00e3o dos investimentos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) ao comentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n\u00ba 186\/2019, que prev\u00ea entre outras coisas o fim dos gastos constitucionais m\u00ednimos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. \u201cN\u00e3o vamos…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":76209,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,976],"tags":[3376,211,3466,338,857],"class_list":["post-76208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-noticias-em-destaque","tag-auxilio-emergencial","tag-cid-gomes","tag-constituicao-federal","tag-educacao","tag-saude"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nCid Gomes ressaltou que \u00e9 preciso ajudar milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros que voltaram a viver abaixo da linha da pobreza e est\u00e3o, literalmente, passando fome. Mas, segundo ele, o caminho para isso n\u00e3o \u00e9 retirando investimentos da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade.<\/p>\n
\nCid Gomes voltou a criticar a forma como o Governo Bolsonaro vem enfrentando a pandemia, segundo ele, de modo irrespons\u00e1vel, negacionista e inoperante.<\/p>\n