{"id":76180,"date":"2021-02-22T15:17:07","date_gmt":"2021-02-22T18:17:07","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=76180"},"modified":"2021-02-22T15:22:34","modified_gmt":"2021-02-22T18:22:34","slug":"em-1964-joao-goulart-encampou-refinarias-de-petroleo-para-emancipacao-economica-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/em-1964-joao-goulart-encampou-refinarias-de-petroleo-para-emancipacao-economica-nacional\/","title":{"rendered":"Em 1964, Jo\u00e3o Goulart encampou refinarias de petr\u00f3leo para emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nacional"},"content":{"rendered":"

Ao declarar utilidade p\u00fablica, presidente transferiu a\u00e7\u00f5es das companhias privadas para Petrobras<\/b><\/em><\/p>\n

\n

No dia 13 de mar\u00e7o de 1964, em um movimento nacionalista de prote\u00e7\u00e3o dos interesses do povo, o presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Goulart (Jango), anunciou o decreto 53.701, que encampado refinarias de petr\u00f3leo para garantir o interesse e a seguran\u00e7a nacional. A declara\u00e7\u00e3o foi feita em um com\u00edcio na Central do Brasil, no Centro do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Na determina\u00e7\u00e3o, o l\u00edder trabalhista declarou de utilidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o em favor da Petrobr\u00e1s e em car\u00e1ter de urg\u00eancia, todas as a\u00e7\u00f5es das companhias permission\u00e1rias, incluindo Uni\u00e3o, Manguinhos, Amaz\u00f4nia, Matarazzo, Ypiranga e Rio Grandense.<\/p>\n

Atrelada \u00e0 s\u00e9rie de medidas conhecidas por \u201cReformas de Base\u201d, a determina\u00e7\u00e3o visava garantir os compromissos do governo com a pol\u00edtica de emancipa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nacional, que seria viabilizada pelo fortalecimento do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo\u201d.<\/p>\n

Diante do conflito estrutural entre o regime jur\u00eddico misto vigorante no parque nacional de refino de petr\u00f3leo e a l\u00f3gica econ\u00f4mica, o decreto tamb\u00e9m ratificou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o para permitir a expans\u00e3o das capacidades de refino e o consequente suprimento, \u201cpelos menores custos, os diversos mercados regionais\u201d.<\/p>\n

Para Jango, que mencionou nas justificativas a\u00e7\u00f5es do ex-presidente Get\u00falio Vargas, o incremento do consumo de produtos petrol\u00edferos \u00e9 \u201cindispens\u00e1vel ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, e a necessidade de solucionar adequadamente o abastecimento nacional de petr\u00f3leo, tendo em vista o interesse nacional\u201d.<\/p>\n

Enfrentamento<\/strong><\/p>\n

Presente no evento que mobilizou cerca de 300 mil pessoas, o ent\u00e3o deputado federal, Leonel Brizola, defendeu a forma\u00e7\u00e3o de “um Congresso popular e integrado por camponeses, sargentos e oficiais nacionalistas”.<\/p>\n

Para o ex-governador do Rio Grande do Sul, a mudan\u00e7a da representa\u00e7\u00e3o parlamentar representaria \u201ca \u00fanica sa\u00edda pac\u00edfica para o impasse em que se encontra o nosso pa\u00eds”. Em discurso inflamado, o l\u00edder da \u201cCadeia da Legalidade\u201d disse ainda que seguiria resistindo \u00e0s tentativas de ruptura institucional.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o aceitamos golpes contra os nossos direitos e liberdades”, garantiu, ao completar: \u201cTemos que nos organizar para enfrentar a viol\u00eancia e nos preparar para responder viol\u00eancia com viol\u00eancia.”<\/p>\n

Como consequ\u00eancia, as For\u00e7as Armadas desencadearam, 17 dias depois, o golpe militar. O atentado encerrou o governo democraticamente eleito e culminou em 21 anos de opress\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao declarar utilidade p\u00fablica, presidente transferiu a\u00e7\u00f5es das companhias privadas para Petrobras No dia 13 de mar\u00e7o de 1964, em um movimento nacionalista de prote\u00e7\u00e3o dos interesses do povo, o presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Goulart (Jango), anunciou o decreto 53.701, que encampado refinarias de petr\u00f3leo para garantir o interesse e a seguran\u00e7a nacional. A declara\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":76181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[976],"tags":[2572,437,513,514,565,718,4429,2069,833],"class_list":["post-76180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque","tag-cadeia-da-legalidade","tag-getulio-vargas","tag-jango","tag-joao-goulart","tag-leonel-brizola","tag-petrobras","tag-refinarias-de-petroleo","tag-reformas-de-base","tag-rio-grande-do-sul"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t