{"id":76162,"date":"2021-02-19T18:06:56","date_gmt":"2021-02-19T21:06:56","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=76162"},"modified":"2021-02-20T18:52:40","modified_gmt":"2021-02-20T21:52:40","slug":"allan-kardec-apresenta-programa-de-repovoamento-de-peixes-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/allan-kardec-apresenta-programa-de-repovoamento-de-peixes-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Allan Kardec apresenta Programa de Repovoamento de Peixes em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

O Projeto de Lei disciplina o repovoamento dos rios em MT, estabelecendo crit\u00e9rios como a diversidade de esp\u00e9cies nativas da regi\u00e3o afetada<\/i><\/strong><\/p>\n

O deputado estadual Allan Kardec (PDT-MT) apresentou, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria dessa ter\u00e7a-feira (16), um Projeto de Lei que estabelece o Programa de Repovoamento de Peixes nas barragens de usinas hidrel\u00e9tricas, pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) e nas centrais geradoras hidrel\u00e9tricas (CGHs) no estado, cujos encargos de implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade das empresas exploradoras da atividade.<\/p>\n

O projeto estabelece crit\u00e9rios para o repovoamento, que inclui diversidade de esp\u00e9cies nativas da bacia hidrogr\u00e1fica atingida, sendo proibida a inser\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies n\u00e3o pertencentes \u00e0 ictiofauna da regi\u00e3o. Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodu\u00e7\u00e3o das mais variadas esp\u00e9cies.<\/p>\n

De acordo com o Projeto, \u00e9 de conhecimento p\u00fablico a alta mortandade de peixes que ocorrem nas proximidades de Usinas, como em Sinop, acarretando na redu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nativas. As a\u00e7\u00f5es de repovoamento por essas empresas n\u00e3o obedecem a normas que venham resgatar a qualidade de peixes locais e, com isso, amea\u00e7am a sobreviv\u00eancia de algumas esp\u00e9cies.<\/p>\n

Para o deputado Allan Kardec, \u201c\u00e9 importante ressaltar que a referida medida tem o objetivo de recuperar o equil\u00edbrio ambiental, como o recente aumento de casos de ataques de piranhas no Manso, al\u00e9m de contribuir na gera\u00e7\u00e3o de empregos, renda, alimenta\u00e7\u00e3o e lazer \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas\u201d.<\/p>\n

O repovoamento dever\u00e1 ser feito ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, inclusive de impacto ambiental, que determinar\u00e1 quais as esp\u00e9cies de alevinos ser\u00e3o utilizadas, a quantidade de peixes e a constru\u00e7\u00e3o de criadouros que garantir\u00e3o o tamanho m\u00ednimo dos alevinos para soltura nos rios.<\/p>\n

A proposta defende a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra local para trabalhar na gest\u00e3o dos criadouros e no processo de repovoamento, garantindo renda para as comunidades ribeirinhas afetadas.<\/p>\n

As despesas decorrentes desta Lei ser\u00e3o assumidas pelas Usinas Hidrel\u00e9tricas, PCHs e CGHs como formas de compensa\u00e7\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o comercial de seus produtos, sendo a Lei de Repovoamento um crit\u00e9rio para a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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