{"id":75971,"date":"2021-02-09T18:05:34","date_gmt":"2021-02-09T21:05:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=75971"},"modified":"2021-02-10T13:46:15","modified_gmt":"2021-02-10T16:46:15","slug":"pdt-protocola-noticia-crime-contra-bolsonaro-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/pdt-protocola-noticia-crime-contra-bolsonaro-2\/","title":{"rendered":"PDT protocola not\u00edcia-crime contra Bolsonaro por colocar a vida da popula\u00e7\u00e3o em risco"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada por pol\u00edtica p\u00fablica ancorada na Cloroquina que coloca em risco a vida da popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

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O PDT protocolou, na tarde de hoje (9), not\u00edcia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o acusa o chefe do Executivo de colocar a vida da popula\u00e7\u00e3o em risco com a indica\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de tratamento precoce para a Covid-19 \u2013 medida amplamente rejeitada pela comunidade cient\u00edfica internacional \u2013 e da produ\u00e7\u00e3o de 3,2 milh\u00f5es de comprimidos de cloroquina e hidroxocloroquina sem licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, o presidente da Rep\u00fablica defendeu abertamente o tratamento precoce contra a Covid-19 com medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada cujo uso indevido pode causar complica\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade. Desconsiderando orienta\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o Governo brasileiro transformou a prescri\u00e7\u00e3o dessas drogas em pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cTodos os estudos apontaram que o rem\u00e9dio [cloroquina] n\u00e3o interfere no quadro do paciente com o v\u00edrus nem reduz chances de cont\u00e1gio. Mesmo diante disso, o Presidente da Rep\u00fablica e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7aram campanha para a utiliza\u00e7\u00e3o de tratamento precoce contra a COVID-19, especificamente com a cria\u00e7\u00e3o do aplicativo \u201cTrateCov\u201d, em que se recomendava o uso da cloroquina\u201d, afirma o documento.<\/p>\n

Pondo em pr\u00e1tica a pol\u00edtica negacionista, o Executivo autorizou que o Ex\u00e9rcito produzisse cloroquina e hidroxocloroquina em grande volume. A produ\u00e7\u00e3o do medicamento, no entanto, \u00e9 suspeita pela dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos o que, segundo a a\u00e7\u00e3o, evidencia a ocorr\u00eancia do tipo penal descrito no art. 89 da Lei n\u00ba 8.666\/93.<\/p>\n

\u201cO Ex\u00e9rcito produziu 3,2 milh\u00f5es de comprimidos de cloroquina a partir de solicita\u00e7\u00f5es dos Minist\u00e9rios da Defesa e da Sa\u00fade, tendo o gasto da produ\u00e7\u00e3o dos medicamentos orbitado pelo importe de R$ 1,6 milh\u00e3o, com pelo menos nove dispensas de licita\u00e7\u00e3o realizadas pelo Laborat\u00f3rio Qu\u00edmico do Ex\u00e9rcito, para adquirir insumos e o princ\u00edpio ativo da droga\u201d, relata a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o documento enviado ao Supremo, os crimes cometidos por Bolsonaro est\u00e3o tipificados tamb\u00e9m nos artigos 132 e 315 do C\u00f3digo Penal: Expor a vida ou a sa\u00fade de outrem a perigo direto e iminente; e dar \u00e0s verbas ou rendas p\u00fablicas aplica\u00e7\u00e3o diversa da estabelecida em lei, respectivamente.<\/p>\n

Veja aqui<\/a> \u00edntegra da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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