{"id":75285,"date":"2021-01-12T16:30:00","date_gmt":"2021-01-12T19:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pdt.org.br\/?p=75285"},"modified":"2021-01-15T15:56:46","modified_gmt":"2021-01-15T18:56:46","slug":"oposicao-quer-derrubada-de-vetos-a-ldo-referentes-a-vacinacao-contra-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pdt.org.br\/index.php\/oposicao-quer-derrubada-de-vetos-a-ldo-referentes-a-vacinacao-contra-covid-19\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o quer derrubada de vetos \u00e0 LDO referentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), afirmou que, a partir de fevereiro, vai trabalhar pela derrubada de alguns vetos \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), como ao ponto que considerava priorit\u00e1ria a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n

O parlamentar ressaltou que foi decis\u00e3o do Congresso n\u00e3o limitar recursos para o combate \u00e0 pandemia. \u201cE o presidente Bolsonaro vetou esse dispositivo, por isso que n\u00f3s vamos lutar, claro, para derrubar esse veto\u201d, afirmou o pedetista.<\/p>\n

A LDO 2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado (Lei 14.116\/20<\/a>). Entre os vetos do presidente est\u00e1 todo o Anexo de Metas e Prioridades, com 125 iniciativas escolhidas por deputados, senadores e bancadas estaduais. A campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra o novo Coronav\u00edrus era um dos projetos inclu\u00eddos no anexo.<\/p>\n

Com os vetos, Bolsonaro tamb\u00e9m retirou a\u00e7\u00f5es e programas do rol daqueles que n\u00e3o poder\u00e3o ser alvo de contingenciamento neste ano, como a compra das vacinas.<\/p>\n

Para o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, os recursos s\u00e3o necess\u00e1rios para dar continuidade a programas em \u00e1reas estrat\u00e9gicas. Andr\u00e9 Figueiredo destacou que a LDO foi votada de forma un\u00e2nime no Congresso e considerou o veto \u201cum absurdo\u201d.<\/p>\n

\u201cNessas diretrizes, n\u00f3s temos que ter uma completa observ\u00e2ncia \u00e0 necessidade que o Brasil tem de recursos suficientes para \u00e1reas que s\u00e3o estrat\u00e9gicas: o combate \u00e0 pandemia, a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, pesquisa, ci\u00eancia e tecnologia, e o combate ao desmatamento\u201d, disse Figueiredo.<\/p>\n

Cabe ao Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais e decidir por sua manuten\u00e7\u00e3o ou derrubada. Para derrubar um veto, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos de deputados e 41 de senadores.<\/p>\n

Gastos com a vacina
\n<\/strong>
\nEm nota, o governo federal informou que abriu, no ano passado, um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 20 bilh\u00f5es para a compra de vacinas contra a Covid-19 e para a campanha de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, \u201cvalor que ainda n\u00e3o foi utilizado e estar\u00e1 dispon\u00edvel para uso, na \u00edntegra, no ano corrente\u201d.<\/p>\n

A nota informa, ainda, que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 suspens\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de recursos destinados para vacinas, pois da LDO 2021 j\u00e1 prev\u00ea que os imunobiol\u00f3gicos para preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as constituem obriga\u00e7\u00f5es legais da Uni\u00e3o e que, portanto, n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de contingenciamento\u201d.<\/p>\n

Segundo o governo, os vetos, portanto, n\u00e3o afetam a compra, o desenvolvimento e a distribui\u00e7\u00e3o de nenhuma vacina. Quanto aos demais itens propostos pelo Congresso, a nota diz que eles \u201cforam vetados por restri\u00e7\u00e3o fiscal, diante das limita\u00e7\u00f5es financeiras da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e da necessidade de se ter espa\u00e7o para reagir a uma queda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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