O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nessa segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prorroga o estado de calamidade p\u00fablica por mais 180 dias em todo o pa\u00eds em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. A proposta permitir\u00e1 um al\u00edvio tempor\u00e1rio das exig\u00eancias de austeridade e vai permitir que o governo federal desobede\u00e7a \u00e0s metas fiscais para custear a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n
\u201cA abertura dessa margem fiscal vai dar condi\u00e7\u00f5es para que os Estados e munic\u00edpios recebam socorro financeiro para enfrentar este momento de crise. Na pr\u00e1tica, o texto vai permitir gastos extras na \u00e1rea de sa\u00fade para comprar, por exemplo, vacina. Possibilita tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n
Al\u00e9m de permitir o aumento do gasto p\u00fablico, o texto cria uma comiss\u00e3o mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual n\u00famero de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.<\/p>\n
A comiss\u00e3o poder\u00e1 trabalhar por meio virtual, mas ter\u00e1 reuni\u00f5es mensais com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia e uma audi\u00eancia bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das medidas emergenciais relacionadas \u00e0 covid-19.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante acompanharmos de perto todas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia. \u00c9 fundamental ouvirmos tamb\u00e9m o ministro da Economia para saber como os recursos financeiros est\u00e3o sendo gastos\u201d, ressaltou o senador.<\/p>\n
Weverton lembra ainda que o momento pede cautela e que o desafio, do ponto de vista econ\u00f4mico, \u00e9 ajudar os trabalhadores e refor\u00e7ar a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cFui relator do primeiro decreto, que durou at\u00e9 o final de 2020. Acompanhei de perto a import\u00e2ncia da medida para o pa\u00eds. Mais uma vez o Congresso Nacional se antecipa e cumpre o papel que a sociedade espera\u201d, explicou.<\/p>\n
O texto dever\u00e1 ser analisado pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal ap\u00f3s a retomada dos trabalhos legislativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nessa segunda-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prorroga o estado de calamidade p\u00fablica por mais 180 dias em todo o pa\u00eds em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus. A proposta permitir\u00e1 um al\u00edvio tempor\u00e1rio das exig\u00eancias de austeridade e vai permitir que o governo federal desobede\u00e7a \u00e0s…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":75227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1390,1459],"tags":[3637,3642,962],"class_list":["post-75225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorias","category-congresso","tag-calamidade-publica","tag-projeto-de-decreto-legislativo","tag-weverton-rocha"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t